Ata de Reunião

ATA DA REUNIÃO PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 10 HORAS DE 15 DE JULHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; JOSÉ PATRIOTA E SILENO GUEDES. AUSENTES OS DEPUTADOS EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; RODRIGO FARIAS E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE PELO PERÍODO DE 130 DIAS A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024; E RENATO ANTUNES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1448/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO A 20 DE JULHO DE 2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. NÃO HAVENDO ATA A SER LIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA PROCEDER À LEITURA DO EXPEDIENTE COM A MENSAGEM ENVIADA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME DISPOSTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO § 3º DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 16 DO REGIMENTO INTERNO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DÁ AS BOAS-VINDAS À DEPUTADA ROBERTA ARRAES, QUE TOMOU POSSE NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA LICENÇA DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO; JOEL DA HARPA; FRANCE HACKER E WALDEMAR BORGES, COMEMORADO NOS DIAS 02, 03, 06 E 10, RESPECTIVAMENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DA MENSAGEM Nº 27/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (28 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (21 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA A MENSAGEM Nº 27/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA QUARTA-FEIRA, DIA 17 DE JULHO, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

William BrIgido
1º Secretário

Romero Sales Filho
2º Secretário