Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA REUNIÃO PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 10 HORAS DE 15 DE JULHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (37 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; JOSÉ PATRIOTA E SILENO GUEDES. AUSENTES OS DEPUTADOS EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; RODRIGO FARIAS E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; PASTOR CLEITON COLLINS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1490/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE PELO PERÍODO DE 130 DIAS A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024; E RENATO ANTUNES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1448/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO A 20 DE JULHO DE 2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. NÃO HAVENDO ATA A SER LIDA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA PROCEDER À LEITURA DO EXPEDIENTE COM A MENSAGEM ENVIADA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME DISPOSTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO § 3º DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM A ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 16 DO REGIMENTO INTERNO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DÁ AS BOAS-VINDAS À DEPUTADA ROBERTA ARRAES, QUE TOMOU POSSE NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA LICENÇA DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO; JOEL DA HARPA; FRANCE HACKER E WALDEMAR BORGES, COMEMORADO NOS DIAS 02, 03, 06 E 10, RESPECTIVAMENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DA MENSAGEM Nº 27/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (28 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (21 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA A MENSAGEM Nº 27/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA QUARTA-FEIRA, DIA 17 DE JULHO, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.