Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

A`S 10 HORAS DE 13 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1406/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1392/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O “MAIO AMARELO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. A PARLAMENTAR RELATA O AUMENTO DO NÚMERO DE SINISTROS ENVOLVENDO MOTOCICLETAS EM PERNAMBUCO E DEFENDE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO DESSES ACIDENTES, TAIS COMO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VIÁRIA; FORTALECIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO; CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO; ENTRE OUTRAS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA ATRIZ PERNAMBUCANA ILVA NIÑO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEU MANDATO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024. O PARLAMENTAR DESTACA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 18.515/2024, QUE CRIOU A ROTA DA TILÁPIA; BEM COMO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1934/2024, QUE SUBMETE A INDICAÇÃO DO CORAL ABOIOS DE SERRITA PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO RESSALTA, AINDA, A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DA QUAL É PRESIDENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE PRESTA HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE NASCIMENTO DE CRISTINA TAVARES, PRIMEIRA DEPUTADA FEDERAL ELEITA POR PERNAMBUCO, E ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE REPERCUTE VISITA DO MINISTRO DO EMPREENDEDORISMO, MÁRCIO FRANÇA, AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, QUE OCORRERÁ NOS PRÓXIMOS DIAS 16 E 17. O PARLAMENTAR DESTACA QUE NA OCASIÃO SERÁ INAUGURADA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA (ADEC). É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA A ESCOLHA DE PERNAMBUCO PARA SEDIAR A PRÓXIMA EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS (JEBS) E PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELOS INVESTIMENTOS NO ESPORTE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE LEVANTAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA QUE APONTOU PERNAMBUCO NA 3ª POSIÇÃO NO NÚMERO DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI) EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. O PARLAMENTAR APONTA A INEFICIÊNCIA DO PLANO JUNTOS PELA SEGURANÇA E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO RAQUEL LYRA NA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E IZAIAS RÉGIS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6725 A 6754/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2190 A 2201/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ELOGIA O GOVERNO LULA E COMEMORA O CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO PAÍS, CONFERINDO AO BRASIL A POSIÇÃO DE 8ª ECONOMIA DO MUNDO. O DEPUTADO DESTACA INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM PERNAMBUCO, POR MEIO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), BEM COMO A RETOMADA DE DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS. 03 E 04/2024 E OS PROJETOS Nº 2061 E 2062/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6757 A 6761/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2213 A 2228/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE JUNHO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.