Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

 

A`S 10 HORAS DE 13 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1406/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1392/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA O “MAIO AMARELO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. A PARLAMENTAR RELATA O AUMENTO DO NÚMERO DE SINISTROS ENVOLVENDO MOTOCICLETAS EM PERNAMBUCO E DEFENDE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO DESSES ACIDENTES, TAIS COMO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VIÁRIA; FORTALECIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO; CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO; ENTRE OUTRAS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA ATRIZ PERNAMBUCANA ILVA NIÑO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEU MANDATO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024. O PARLAMENTAR DESTACA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 18.515/2024, QUE CRIOU A ROTA DA TILÁPIA; BEM COMO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1934/2024, QUE SUBMETE A INDICAÇÃO DO CORAL ABOIOS DE SERRITA PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO RESSALTA, AINDA, A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DA QUAL É PRESIDENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE PRESTA HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE NASCIMENTO DE CRISTINA TAVARES, PRIMEIRA DEPUTADA FEDERAL ELEITA POR PERNAMBUCO, E ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE REPERCUTE VISITA DO MINISTRO DO EMPREENDEDORISMO, MÁRCIO FRANÇA, AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, QUE OCORRERÁ NOS PRÓXIMOS DIAS 16 E 17. O PARLAMENTAR DESTACA QUE NA OCASIÃO SERÁ INAUGURADA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA CRIATIVA (ADEC). É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA A ESCOLHA DE PERNAMBUCO PARA SEDIAR A PRÓXIMA EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS (JEBS) E PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELOS INVESTIMENTOS NO ESPORTE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE LEVANTAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA QUE APONTOU PERNAMBUCO NA 3ª POSIÇÃO NO NÚMERO DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI) EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. O PARLAMENTAR APONTA A INEFICIÊNCIA DO PLANO JUNTOS PELA SEGURANÇA E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO RAQUEL LYRA NA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E IZAIAS RÉGIS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6725 A 6754/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2190 A 2201/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ELOGIA O GOVERNO LULA E COMEMORA O CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO PAÍS, CONFERINDO AO BRASIL A POSIÇÃO DE 8ª ECONOMIA DO MUNDO. O DEPUTADO DESTACA INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM PERNAMBUCO, POR MEIO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), BEM COMO A RETOMADA DE DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS. 03 E 04/2024 E OS PROJETOS Nº 2061 E 2062/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6757 A 6761/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2213 A 2228/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE JUNHO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Lula Cabral
2º Secretário