Ata de Reunião
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024.
PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL
A`S 14:30 HORAS DE 12 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1406/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1392/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO ESTADO LAICO E DA RACIONALIDADE NAS DECISÕES POLÍTICAS. O PARLAMENTAR DEFENDE O RESPEITO À DIVERSIDADE DE CRENÇAS E A NECESSIDADE DE PROMOVER O RESPEITO MÚTUO E A IGUALDADE, AFIRMANDO QUE AS DECISÕES POLÍTICAS DEVEM SER GUIADAS PELA RAZÃO, E NÃO POR DOGMAS RELIGIOSOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, QUE COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13º DO BOLSA-FAMÍLIA E REGISTRA QUE APRESENTOU UM REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO DO REFERIDO BENEFÍCIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE CELEBRA A ASSINATURA DO ACORDO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O GOVERNO DE PERNAMBUCO PARA INDENIZAR CERCA DE 14 MIL FAMÍLIAS QUE VIVEM EM PRÉDIOS-CAIXÃO COM RISCO DE DESABAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE. O DEPUTADO TAMBÉM FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A FISCALIZAÇÃO DAS RODOVIAS NO INTUITO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS QUE TEM OCASIONADO DIVERSOS ACIDENTES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1989; 1945 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E 2000/2024. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1952/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6700 A 6724/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2175 A 2189/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS AO REQUERIMENTO Nº 2189. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DESTACA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2186/2024, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO DO SENHOR MOZART NEVES RAMOS, INTITULADO: "O DESASTRE DA APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA NO BRASIL". O DEPUTADO REFLETE SOBRE A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO PAÍS. SÃO ENVIADOS À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS. 6755 E 6756/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2205 A 2212/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.
Gilmar Junior
Presidente
Socorro Pimentel
1º Secretário
Diogo Moraes
2º Secretário