Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

A`S 14:30 HORAS DE 12 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1406/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1392/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO ESTADO LAICO E DA RACIONALIDADE NAS DECISÕES POLÍTICAS. O PARLAMENTAR DEFENDE O RESPEITO À DIVERSIDADE DE CRENÇAS E A NECESSIDADE DE PROMOVER O RESPEITO MÚTUO E A IGUALDADE, AFIRMANDO QUE AS DECISÕES POLÍTICAS DEVEM SER GUIADAS PELA RAZÃO, E NÃO POR DOGMAS RELIGIOSOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, QUE COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13º DO BOLSA-FAMÍLIA E REGISTRA QUE APRESENTOU UM REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO DO REFERIDO BENEFÍCIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE CELEBRA A ASSINATURA DO ACORDO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O GOVERNO DE PERNAMBUCO PARA INDENIZAR CERCA DE 14 MIL FAMÍLIAS QUE VIVEM EM PRÉDIOS-CAIXÃO COM RISCO DE DESABAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE. O DEPUTADO TAMBÉM FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A FISCALIZAÇÃO DAS RODOVIAS NO INTUITO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS QUE TEM OCASIONADO DIVERSOS ACIDENTES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1989; 1945 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E 2000/2024. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1952/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6700 A 6724/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2175 A 2189/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS AO REQUERIMENTO Nº 2189. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DESTACA A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2186/2024, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO DO SENHOR MOZART NEVES RAMOS, INTITULADO: "O DESASTRE DA APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA NO BRASIL". O DEPUTADO REFLETE SOBRE A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO PAÍS. SÃO ENVIADOS À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS. 6755 E 6756/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2205 A 2212/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.