Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E ADALTO SANTOS

 

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1406/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1392/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS DO GOVERNO LULA. O PARLAMENTR CITA A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA; OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL; O COMPROMISSO COM A JUSTIÇA SOCIAL; ALÉM AMEAÇAS ENFRENTADAS COM RADICALIZAÇÃO DA EXTREMA-DIREITA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA O PATROCÍNIO DE 3 MILHÕES DE REAIS DO GOVERNO DO ESTADO AO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 E 28 DE JULHO. O PARLAMENTAR LAMENTA, ENTRETANTO, A REDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NOS POLOS CULTURAIS DO EVENTO. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FRANCE HACKER, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE JOAQUIM NABUCO, PALMARES, RIO FORMOSO E SIRINHAÉM, COMEMORADOS NOS DIAS 04, 09, 11 E 12 DE JUNHO, RESPECTIVAMENTE. EM SEGUIDA, REPERCUTE A ENTREGA DE 184 NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, PARABENIZANDO A GOVERNADORA RAQUEL LYRA. POR FIM, PARABENIZA A PREFEITA DE RIO FORMOSO, ISABEL HACKER, PELO BOM RESULTADO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO NO INDICADOR CRIANÇA ALFABETIZADA, E CRITICA O RESULTADO OBTIDO PELO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. O PRESIDENTE SUSPENDE O PEQUENO EXPEDIENTE E INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1983/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1983/2024. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1984/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1984/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1954/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1954/2024. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES SOLICITA O REGISTRO EM ATA DO SEU VOTO “SIM” AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1954/2024, TENDO EM VISTA DIFICULDADE TÉCNICA NO SISTEMA DE REGISTRO BIOMÉTRICO DE VOTAÇÃO. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1989/2024. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1962/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 54/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, PASTOR CLEITON COLLINS E WILLIAM BRIGIDO; O PROJETO Nº 66/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 228/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 456/2023; O PROJETO Nº 609/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 783/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 787/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 906/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 927/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 934/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1005/2023; O PROJETO Nº 1029/2023; O PROJETO Nº 1030 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1101/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1132/2023; O PROJETO Nº 1279 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 1307; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1324/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1352/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1385/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1458/2023; OS PROJETOS NºS. 1524/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, PASTOR CLEITON COLLINS E WILLIAM BRIGIDO; 1534/2024; 1543/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1594/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1643/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1723/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1748/2024; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1749/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2042/2024; AS INDICAÇÕES NºS. 6624 A 6699/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2053; 2154 A 2172 E 2174/2024. RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE PARABENIZA O DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PRESIDENTE DE HONRA DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), DESTACANDO QUE A HONRARIA É UM SÍMBOLO DO RECONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO PARLAMENTAR AO MUNICIPALISMO PERNAMBUCANO. NA SEQUÊNCIA, ELOGIA O GOVERNO LULA, DESTACANDO INÚMEROS AVANÇOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGO E SAÚDE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REITERA HOMENAGEM AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA. EM SEGUIDA, DESTACA O ANDAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CORRETIVOS EM CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA ASSOCIADA À INFECÇÃO PELO ZIKA VÍRUS. A PARLAMENTAR RESSALTA AS AÇÕES DO GOVERNO RAQUEL LYRA NA PROMOÇÃO DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DISCORDA DO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO DORIEL BARROS EM RELAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA. NA SEQUÊNCIA, COBRA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO SURTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS EM PERNAMBUCO E CITA A MORTE DE VÁRIAS CRIANÇAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE LEITOS DE UTI INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE REITERA HOMENAGEM AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA. EM ATO CONTÍNUO, DESTACA AÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL, TAIS COMO: A ENTREGA DE UMA NOVA UNIDADE DE COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS; O ANÚNCIO DA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO REFERIDO MUNICÍPIO; ALÉM DAS OBRAS DA ADUTORA DO AGRESTE. O DEPUTADO REPERCUTE TAMBÉM A ENTREGA DE 184 ÔNIBUS ESCOLARES A TODOS OS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, JOÃO PAULO COSTA, SOCORRO PIMENTEL, RENATO ANTUNES, JOAQUIM LIRA E HENRIQUE QUEIROZ FILHO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2051 A 2060/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2202 A 2204/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6725 A 6754/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2190 A 2201/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Socorro Pimentel
Presidente

Gustavo Gouveia
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário