Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E ADALTO SANTOS

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1406/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1392/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS DO GOVERNO LULA. O PARLAMENTR CITA A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA; OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL; O COMPROMISSO COM A JUSTIÇA SOCIAL; ALÉM AMEAÇAS ENFRENTADAS COM RADICALIZAÇÃO DA EXTREMA-DIREITA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DESTACA O PATROCÍNIO DE 3 MILHÕES DE REAIS DO GOVERNO DO ESTADO AO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 E 28 DE JULHO. O PARLAMENTAR LAMENTA, ENTRETANTO, A REDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NOS POLOS CULTURAIS DO EVENTO. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FRANCE HACKER, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE JOAQUIM NABUCO, PALMARES, RIO FORMOSO E SIRINHAÉM, COMEMORADOS NOS DIAS 04, 09, 11 E 12 DE JUNHO, RESPECTIVAMENTE. EM SEGUIDA, REPERCUTE A ENTREGA DE 184 NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, PARABENIZANDO A GOVERNADORA RAQUEL LYRA. POR FIM, PARABENIZA A PREFEITA DE RIO FORMOSO, ISABEL HACKER, PELO BOM RESULTADO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO NO INDICADOR CRIANÇA ALFABETIZADA, E CRITICA O RESULTADO OBTIDO PELO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. O PRESIDENTE SUSPENDE O PEQUENO EXPEDIENTE E INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1983/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1983/2024. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1984/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1984/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1954/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1954/2024. O DEPUTADO FRANCISMAR PONTES SOLICITA O REGISTRO EM ATA DO SEU VOTO “SIM” AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1954/2024, TENDO EM VISTA DIFICULDADE TÉCNICA NO SISTEMA DE REGISTRO BIOMÉTRICO DE VOTAÇÃO. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1989/2024. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1962/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 54/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, PASTOR CLEITON COLLINS E WILLIAM BRIGIDO; O PROJETO Nº 66/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 228/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 456/2023; O PROJETO Nº 609/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 783/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 787/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 906/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 927/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 934/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1005/2023; O PROJETO Nº 1029/2023; O PROJETO Nº 1030 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1101/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1132/2023; O PROJETO Nº 1279 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 1307; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1324/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1352/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1385/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1458/2023; OS PROJETOS NºS. 1524/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, PASTOR CLEITON COLLINS E WILLIAM BRIGIDO; 1534/2024; 1543/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1594/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1643/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1723/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1748/2024; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1749/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2042/2024; AS INDICAÇÕES NºS. 6624 A 6699/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2053; 2154 A 2172 E 2174/2024. RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE PARABENIZA O DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PRESIDENTE DE HONRA DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), DESTACANDO QUE A HONRARIA É UM SÍMBOLO DO RECONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO PARLAMENTAR AO MUNICIPALISMO PERNAMBUCANO. NA SEQUÊNCIA, ELOGIA O GOVERNO LULA, DESTACANDO INÚMEROS AVANÇOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGO E SAÚDE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REITERA HOMENAGEM AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA. EM SEGUIDA, DESTACA O ANDAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CORRETIVOS EM CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA ASSOCIADA À INFECÇÃO PELO ZIKA VÍRUS. A PARLAMENTAR RESSALTA AS AÇÕES DO GOVERNO RAQUEL LYRA NA PROMOÇÃO DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DISCORDA DO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO DORIEL BARROS EM RELAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA. NA SEQUÊNCIA, COBRA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO SURTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS EM PERNAMBUCO E CITA A MORTE DE VÁRIAS CRIANÇAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE LEITOS DE UTI INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE REITERA HOMENAGEM AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA. EM ATO CONTÍNUO, DESTACA AÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL, TAIS COMO: A ENTREGA DE UMA NOVA UNIDADE DE COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS; O ANÚNCIO DA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO REFERIDO MUNICÍPIO; ALÉM DAS OBRAS DA ADUTORA DO AGRESTE. O DEPUTADO REPERCUTE TAMBÉM A ENTREGA DE 184 ÔNIBUS ESCOLARES A TODOS OS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS, JOÃO PAULO COSTA, SOCORRO PIMENTEL, RENATO ANTUNES, JOAQUIM LIRA E HENRIQUE QUEIROZ FILHO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2051 A 2060/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2202 A 2204/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6725 A 6754/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2190 A 2201/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.