Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E MÁRIO RICARDO

 

A`S 14:30 HORAS DE 10 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E WALDEMAR BORGES (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1406/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1392/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO SILENO GUEDES, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 07. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE COMEMORA O ANÚNCIO DO GOVERNO FEDERAL DE INSTALAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL EM SERTÂNIA. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESSA CONQUISTA PARA O ACESSO DOS JOVENS AO ENSINO SUPERIOR E PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA MORAR BEM PERNAMBUCO E ANUNCIA ESTAR COLHENDO ASSINATURAS PARA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MORADIA POPULAR, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE DEBATER O ALTO DÉFICIT HABITACIONAL EXISTENTE NO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS DE PERNAMBUCO, SOBRETUDO COM A PROXIMIDADE DOS FESTEJOS JUNINOS E O AUMENTO NO FLUXO DE CARROS PARA O INTERIOR. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DESSAS RODOVIAS PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE ANUNCIA O ACATAMENTO DE PEDIDO CONTIDO EM OFÍCIO ENVIADO PELO SEU GABINETE AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) PARA A APURAÇÃO DO USO INDEVIDO DA CERIMÔNIA PÚBLICA DE POSSE DO MINISTRO PAULO PIMENTA NO CARGO DE MINISTRO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL COMO PALANQUE POLÍTICO ELEITORAL. O DEPUTADO TAMBÉM NOTICIA A PRISÃO DE UM VEREADOR DO PT SUSPEITO DE DESVIAR DOAÇÕES FEITAS PARA AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES E TECE CRÍTICAS AO PARTIDO. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE RESPONDE ÀS ACUSAÇÕES DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA A RESPEITO DO PRESIDENTE LULA E LEMBRA UMA SÉRIE DE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO CONTRA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. NA SEQUÊNCIA, CRITICA O GOVERNO DO ESTADO POR TER DESCONVIDADO A ALEPE PARA A REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA JUNTOS PELA SEGURANÇA. A PARLAMENTAR LAMENTA A AUSÊNCIA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO DEBATE, ENFATIZANDO QUE A GESTÃO ESTADUAL TEM DIFICULTADO O ACESSO E A FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO ANTERIOR, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 54/2023; DO PROJETO Nº 66/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 228/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 456/2023; DO PROJETO Nº 609/2023 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 783/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 787/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 906/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 927/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 934/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1005/2023; DO PROJETO Nº 1029/2023; DO PROJETO Nº 1030 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1101/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1132/2023; DO PROJETO Nº 1279 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DO PROJETO Nº 1307; DO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1324/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1352/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1385/2023; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1458/2023; DOS PROJETOS NºS. 1524/2024; 1534/2024; 1543/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1594/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1643/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1723/2024; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1748/2024; E DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1749/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6624 A 6673/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2053 E 2154 A 2172/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REBATE PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA; RESSALTA QUE HOUVE UMA TENTATIVA DE GOLPE PARA EVITAR QUE LULA FOSSE ELEITO E AFIRMA QUE OS BOLSONARISTAS TENTAM MANCHAR A IMAGEM DO PRESIDENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CRITICA O GOVERNO DO ESTADO PELA RETIRADA DE RECURSOS NA ORDEM DE 12 MILHÕES DE REAIS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR. O DEPUTADO FAZ UM APELO PELA REVOGAÇÃO DO DECRETO, AFIRMANDO QUE A UNIDADE DE SAÚDE TEM ENFRENTADO INÚMERAS DIFICULDADES, COMO DANOS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO, CAMAS QUEBRADAS E FALTA DE MEDICAMENTOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2042 A 2050/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6700 A 6724/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2175 A 2189/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário