Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

 

A`S 10 HORAS DE 06 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1350/2024; CLAUDIANO MARTINS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1406/2024, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 06 A 14 DE JUNHO; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1392/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO ESTADO, O PROGRAMA “MORAR BEM”, A SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA ÀS 10 HORAS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA SEVY ROCHA, DO MUNICÍPIO DE MORENO, E DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, DO MUNICÍPIO DE CARPINA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM RESULTADO DO INDICADOR CRIANÇA ALFABETIZADA, DIVULGADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE O MUNICÍPIO DE FLORESTA OBTEVE O PIOR PERCENTUAL ENTRE OS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS E ATRIBUI ESTE FATO AO DESCASO DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL. POR FIM, COLOCA SEU MANDATO À DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR PARA QUE A EDUCAÇÃO DE FLORESTA VOLTE A SER REFERÊNCIA NO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE REPERCUTE SITUAÇÃO EM QUE UM PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO BAIRRO DE AREIAS FOI AGREDIDO PELO PAI DE UMA ESTUDANTE, MOTIVADO POR UMA ACUSAÇÃO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL POR PARTE DO DOCENTE. O DEPUTADO COBRA DO GOVERNO DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NO AMBIENTE ESCOLAR. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FETAPE). O DEPUTADO ENALTECE A ENTIDADE, DESTACANDO SUA RELEVÂNCIA NA LUTA EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA EM TODO O ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE TECE CRÍTICAS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES POR SEUS PARLAMENTARES AFIRMAREM QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03/2022, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, VISA A PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS. O DEPUTADO DESTACA QUE O PARTIDO ESTÁ DIVULGANDO FAKE NEWS E ESCLARECE QUE A PROPOSIÇÃO DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE IMPOSTOS COBRADOS POR IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DE MARINHA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO DORIEL BARROS, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO ANTERIOR, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO ANTERIOR, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO DORIEL BARROS, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO ANTERIOR, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE COMENTA SOBRE A TRAMITAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. O DEPUTADO FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE ADOTE POLÍTICA SEMELHANTE NO ESTADO, VIABILIZANDO UM PROJETO DE LEI PARA GARANTIR A ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DESSES IMPLEMENTOS, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE COMENTA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ E DEFENDE A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A ATUAL PREFEITA HERDOU PROBLEMAS DA GESTÃO ANTERIOR, CONSIDERANDO-A COMO DESASTROSA, E QUE A ATUAL GESTÃO ESTÁ RECONSTRUINDO O MUNICÍPIO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6624 A 6669/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2053 E 2154 A 2161/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2032 A 2041/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6674 A 6699/2024 E O REQUERIMENTO Nº 2174/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Adalto Santos
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário