Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

ÀS 18 HORAS DE 06 DE JUNHO DE 2024, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, DIOGO MORAES, EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO, FABRIZIO FERRAZ, FRANCE HACKER, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO DE NADEGI, JOÃO PAULO COSTA, JOAOZINHO TENÓRIO, KAIO MANIÇOBA, PASTOR CLEITON COLLINS E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, INICIA-SE A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES FEDERAIS: FERNANDO BRAGA DAMASCENO; FRANCISCO ROBERTO MACHADO; CID MARCONI GURGEL DE SOUZA; LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO E LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, DE INICIATIVA DOS DEPUTADOS KAIO MANIÇOBA, FABRIZIO FERRAZ, AGLAILSON VICTOR, JOAOZINHO TENÓRIO E DO DEPUTADO LICENCIADO ANTONIO COELHO. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE DISCURSA ENALTECENDO A TRAJETÓRIA DOS HOMENAGEADOS, INTEGRANTES DA CORTE DO TRF DA 5ª REGIÃO, DESTACANDO SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SALVAGUARDA DE DEMOCRACIA, DA MANUTENÇÃO DA ORDEM JURÍDICA E DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A RELAÇÃO HARMONIOSA QUE ESTE PARLAMENTO CONSTRUIU COM O TRF 5, MARCADA PELO DIÁLOGO REPUBLICANO E ESTIMA MÚTUA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE EXALTA A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ACADÊMICA DO DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA DAMASCENO, ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. O PARLAMENTAR RESSALTA A DEDICAÇÃO DO MAGISTRADO, BEM COMO SEU COMPROMISSO COM A ÉTICA, A EDUCAÇÃO E A JUSTIÇA. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE DESTACA AS CONTRIBUIÇÕES DO DESEMBARGADOR FRANCISCO ROBERTO MACHADO AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. O DEPUTADO ENFATIZA SUA CARREIRA JURÍDICA MARCADA PELA REPUTAÇÃO ILIBADA E PELO CARÁTER IDÔNEO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE PROFERE DISCURSO REPRESENTANDO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR. O PARLAMENTAR ENALTECE A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DO DESEMBARGADOR CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESTACANDO A APLICAÇÃO DO SEU VASTO SABER JURÍDICO EM FAVOR DA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA PAZ SOCIAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE ENFATIZA A DESTACADA ATUAÇÃO JURÍDICA O COMPROMISSO INABALÁVEL COM A JUSTIÇA E A DEMOCRACIA DO DESEMBARGADOR LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, ATUAL CORREGEDOR DO TRF DA 5ª REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LICENCIADO ANTONIO COELHO, QUE REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA HONRARIA ORA OBJETO DESTA SOLENIDADE E DESTACA O MERECIMENTO DO DESEMBARGADOR LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO PARA RECEBÊ-LA, TENDO EM VISTA A SUA EXITOSA TRAJETÓRIA NA MAGISTRATURA FEDERAL, MARCADA PELO ZELO INCONTESTE À CARTA MAGNA DO BRASIL. SÃO ENTREGUES O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO E UMA MAQUETE DO MUSEU PALÁCIO JOAQUIM NABUCO AOS HOMENAGEADOS. É ENTREGUE UM RAMALHETE ÀS SENHORAS ROSÂNGELA FAÇANHA BRAGA; SILVÂNIA RODRIGUES MACHADO; JOYCE LIMA MARCONI; BEATRIZ CARVALHO E ÉRIKA ALMEIDA MACHADO COUTINHO, ESPOSAS DOS AGRACIADOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DESEMBARGADOR LEONARDO COUTINHO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DESEMBARGADOR LEONARDO HENRIQUE CARVALHO, QUE DISCURSA EM AGRADECIMENTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DESEMBARGADOR CID MARCONI GURGEL, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DESEMBARGADOR FRANCISCO ROBERTO MACHADO, QUE DISCURSA EM AGRADECIMENTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA DAMASCENO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO E PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 10 DE JUNHO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Adalto Santos
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário