Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E WILLIAM BRIGIDO

 

A`S 14:30 HORAS DE 05 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1350/2024; ROMERO SALES FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1392/2024; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOAOZINHO TENÓRIO E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMEMORA A NOTÍCIA DE QUE OS DONOS DE APARTAMENTOS EM PRÉDIOS-CAIXÃO INTERDITADOS E COM ALTO RISCO DE DESABAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE TERÃO SUAS INDENIZAÇÃO AMPLIADAS DE 30 MIL PARA 120 MIL REAIS. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE ESSA INDENIZAÇÃO VIRÁ DE RECURSOS DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS E ATRIBUI ESSA CONQUISTA A UMA ARTICULAÇÃO ENVOLVENDO O SENADOR HUMBERTO COSTA E A GOVERNADORA RAQUEL LYRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CELEBRA A REDUÇÃO DE MAIS DE 11% NOS INDICADORES DE MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS (MVI) EM PERNAMBUCO, SENDO O MELHOR NÚMERO DESDE SETEMBRO DE 2022, ALÉM DA REDUÇÃO NOS CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO (CVPS). O DEPUTADO ELOGIA A GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E DESTACA OS RESULTADOS POSITIVOS DO PROGRAMA JUNTOS PELA SEGURANÇA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMEMORA A MELHORIA NOS ÍNDICES DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM PERNAMBUCO, MAS AFIRMA QUE AINDA É NECESSÁRIO AVANÇAR. O DEPUTADO DESTACA QUE O ESTADO ENCONTRA-SE NA 9ª COLOCAÇÃO NO RANKING DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E PARABENIZA O GOVERNO RAQUEL LYRA PELO PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO, EM QUE FOI ASSUMIDA A RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO PAI DO EX-DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS E AVÔ DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO DO DEPUTADO ANTONIO MORAES, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO LULA CABRAL, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO DO DEPUTADO ANTONIO MORAES, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, POR TER SIDO CITADO NOS PRONUNCIAMENTOS ANTERIORES, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, POR TER SIDO CITADO NOS PRONUNCIAMENTOS ANTERIORES, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE APONTA A NEGLIGÊNCIA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO RETORNO DOS REQUERIMENTOS DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO. O DEPUTADO DESTACA O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA RESPOSTAS, ALÉM DA SUPERFICIALIDADE DOS SEUS CONTEÚDOS, SEM DE FATO ATENDER OS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS PELOS PARLAMENTARES, REVELANDO UM DESRESPEITO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. O DEPUTADO SOLICITA A APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE RESPONSABILIDADE RELACIONADO A ESSA CONDUTA E REGISTRA QUE ESTE PODER LEGISLATIVO TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR AS SUAS PRERROGATIVAS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E DIOGO MORAES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMEMORADO HOJE, CUJO OBJETIVO É AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO GLOBAL SOBRE O TEMA E INCENTIVAR AÇÕES POSITIVAS EM PROL DA SUA PRESERVAÇÃO. O DEPUTADO RESSALTA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO NA LUTA CONTRA A CRISE CLIMÁTICA E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A SUSTENTABILIDADE E PROTEJAM OS RECURSOS NATURAIS. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1945/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 15ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E JOÃO PAULO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1945/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1958; 1379; 1474; 1662; 1719; 1778 E 1818. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 2000. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6606 A 6623/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2148 A 2153/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 18.564/2024, ORIGINADA DE PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÕES PREVENTIVAS EM PARQUES DE DIVERSÕES DO ESTADO, A SEREM REALIZADAS A CADA 90 DIAS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PERNAMBUCANOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2020 A 2031/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2173/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6670 A 6673/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2162 A 2172/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário