Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E ERIBERTO FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE JUNHO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1350/2024 QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 03 A 07 DE JUNHO DE 2024; ROMERO SALES FILHO; E SILENO GUEDES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1362/2024 QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A 13 DE JUNHO DE 2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SOCORRO PIMENTEL E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES DA UFPE E UFRPE, QUE ESTÃO EM GREVE, E FAZ UM APELO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS NEGOCIAÇÕES COM A CATEGORIA. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE UMA ABORDAGEM COLABORATIVA E INTEGRADA NAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, PRINCIPALMENTE COM O AGRAVAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. O DEPUTADO RELEMBRA O PROGRAMA GUARDA-CHUVA E A PARCERIA DOS MORROS, INICIATIVA DO SEU MANDATO COMO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, E DEFENDE INVESTIMENTOS EM AÇÕES PREVENTIVAS E OBRAS ESTRUTURANTES PARA MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E PROTEGER AS COMUNIDADES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DISCORRE SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES DIANTE DA DUPLA JORNADA IMPOSTA PELA MATERNIDADE E PELA VIDA PÚBLICA. A PARLAMENTAR DEFENDE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS POLÍTICOS POR MULHERES MÃES E ANUNCIA A SUA PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA DO RECIFE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REPERCUTE O SUCESSO DA 10ª EDIÇÃO DA FECOU (FEIRA DO COMÉRCIO DE OURICURI), REALIZADA ENTRE OS DIAS 23 A 25 DE MAIO. A DEPUTADA DESTACA O POTENCIAL DO MUNICÍPIO E A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REPERCUTE O 23º ENCONTRO DE MULHERES DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PERNAMBUCO, REALIZADO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA. O DEPUTADO DESTACA PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELO ACORDO DE REAJUSTE SALARIAL FIRMADO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SINTEPE). O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE SE POSICIONA CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03/2022, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL E DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS, E REPUDIA PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA EM RELAÇÃO À PRAIA DO PONTAL DE MARACAÍPE, AFIRMANDO QUE A REFERIDA PRAIA É PÚBLICA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1962/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1920/2024; AS INDICAÇÕES NºS. 6579 A 6595/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2141 E 2142/2024. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE A LEGITIMIDADE DA SUA PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA DE SERRA TALHADA E CRITICA A VICE-PRESIDENTE NACIONAL DO SOLIDARIEDADE, MARÍLIA ARRAES, POR DECLARAR APOIO DO PARTIDO À REELEIÇÃO DA ATUAL PREFEITA DO MUNICÍPIO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E SOCORRO PIMENTEL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE ANUNCIA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO SE ABSTENHA DE REALIZAR QUALQUER PAGAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORES E EDITORAS DE LIVROS (ANDELIVROS), REALIZADORA DO CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE), EM ATENDIMENTO A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE REPUDIA A EXISTÊNCIA DE UM BLOCO ESPECÍFICO PARA CRIANÇAS TRANS NA PARADA LGBT+ DE SÃO PAULO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. O DEPUTADO ERIBERTO FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA UM CRONOGRAMA PARA INÍCIO DAS OBRAS DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS, EM GARANHUNS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2008 A 2016/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6606 A 6623/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2148 A 2153/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

Jarbas Filho
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário