Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, JOÃO DE NADEGI, JOÃO PAULO COSTA, JARBAS FILHO E JOEL DA HARPA

 

A`S 10 HORAS DE 29 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOAOZINHO TENÓRIO E JOÃO DE NADEGI PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE TECE CRÍTICAS AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO O CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE). O DEPUTADO CRITICA A ANTECIPAÇÃO DA ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO, DO DIA 30 PARA O DIA 28, E AVALIA QUE A DATA FOI ANTECIPADA PARA EVITAR UMA MEDIDA CAUTELAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE). O PARLAMENTAR QUESTIONA TAMBÉM AS CONDIÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO CORDEIRO, AFIRMANDO QUE O LOCAL QUE SEDIA O EVENTO PARECIA UM LAMAÇAL. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE AFIRMA TER RECEBIDO DIRIGENTES DA NEOENERGIA E DESTACA QUE CONTINUA A RECOLHER ASSINATURAS PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR OS SERVIÇOS DA EMPRESA. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE A RELEVÂNCIA DO MARXISMO-LENINISMO COMO UMA FERRAMENTA PARA COMPREENDER AS PROFUNDAS MAZELAS ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PRODUZIDAS PELO CAPITALISMO.  O PARLAMENTAR DENUNCIA A LÓGICA EXPLORATÓRIA DO CAPITALISMO E DEMONSTRA ESPERANÇA NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO SOCIALISTA, ONDE A JUSTIÇA E A IGUALDADE PREVALEÇAM. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAVIP, DE CARUARU, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR HELDER BARBOSA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO INTERIOR. O DEPUTADO RELATA DIFICULDADES NA PE-430, EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE, E NA PE-200, EM PESQUEIRA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTOS E MANUTENÇÃO DESSAS RODOVIAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE PARABENIZA AS FORÇAS POLICIAIS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DA PARAÍBA PELA OPERAÇÃO CONJUNTA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM QUE FORAM CUMPRIDOS 21 MANDADOS DE PRISÃO E APREENDIDAS ARMAS E DROGAS. O DEPUTADO RELATA QUE OS MUNICÍPIOS DE GOIANA, CAMUTANGA E ITAMBÉ ESTAVAM COM UMA ONDA DE ASSALTOS E TRÁFICO DE DROGAS E A AÇÃO POLICIAL TROUXE MAIS TRANQUILIDADE PARA A POPULAÇÃO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE ANUNCIA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE, QUE ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 5 DE JUNHO. O PARLAMENTAR REGISTRA, AINDA, QUE A PREFEITURA DE CAMARAGIBE VAI ABRIR EM BREVE CONCURSO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE COMEMORA A MELHORA NOS ÍNDICES DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS PERNAMBUCANAS, REVELADA EM LEVANTAMENTO DIVULGADO PELO GOVERNO FEDERAL. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE OS INDICADORES APONTAM QUE 59% DOS ALUNOS ATÉ O SEGUNDO ANO ESTÃO ALFABETIZADOS NO ESTADO, CONTRA 45% EM 2019. O DEPUTADO COMEMORA TAMBÉM O ACORDO SALARIAL FIRMADO ENTRE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E O GOVERNO DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NA 25ª MARCHA DOS PREFEITOS, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA EM BRASÍLIA, E DEFENDE A ARTICULAÇÃO COM AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR PELO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. O PARLAMENTAR DESTACA AÇÕES DO SEU MANDATO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM APOIO A DIVERSOS MUNICÍPIOS, COMO AGRESTINA; CABROBÓ E CALUMBI. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A APRECIAÇÃO DE VETOS PRESIDENCIAIS EM SESSÃO CONJUNTA DA CÂMARA E DO SENADO. O DEPUTADO COMEMORA A DERRUBADA DO VETO DO PRESIDENTE LULA AO PROJETO QUE IMPÕE RESTRIÇÕES ÀS CHAMADAS SAIDINHAS DE PRESOS E CONSIDERA UMA VITÓRIA A MANUTENÇÃO DO VETO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO A UM TRECHO DA LEI QUE INSTITUIU OS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O PARLAMENTAR AVALIA QUE O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA DERRETE EM POPULARIDADE E TAMBÉM NO APOIO DO CONGRESSO NACIONAL. O PARLAMENTAR REGISTRA TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DO PARTIDO LIBERAL COM A PARTICIPAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO E OUTROS REPRESENTANTES DO PARTIDO, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CRITICA A POSTURA DO GOVERNO FEDERAL DIANTE DA GREVE DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS, INICIADA HÁ MAIS DE 70 DIAS. O DEPUTADO AVALIA COMO DESASTROSA A POLÍTICA DO GOVERNO LULA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM PROFESSORES DESESTIMULADOS E SEM REAJUSTE SALARIAL EM 2024. É APARTEADO PELO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE AGRADECE À DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIAL PARA A DEFESA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, DESTACANDO QUE A MEDIDA EVITA QUE O POLICIAL CONTRATE COM RECURSOS PRÓPRIOS UM ADVOGADO PARTICULAR PARA REPRESENTÁ-LO EM OCORRÊNCIAS NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE LEMBRA A TRAGÉDIA QUE VITIMOU 133 PESSOAS APÓS FORTES CHUVAS EM 2022, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O DEPUTADO QUESTIONA A PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, UM DOS MUNICÍPIOS AFETADOS, SOBRE A FALTA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS E PELA AUSÊNCIA DE INVESTIMENTOS EM OBRAS ESTRUTURANTES, CRITICANDO TAMBÉM OS GASTOS DA PREFEITURA COM O CARNAVAL DESTE ANO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E HENRIQUE QUEIROZ FILHO. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, INFORMA QUE OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E A ORDEM DO DIA SERÁ REALIZADA APÓS A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE PROTEGE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE COMEMORA A DERRUBADA, PELA CÂMARA FEDERAL, DO VETO DO PRESIDENTE LULA AO PROJETO DE LEI QUE RESTRINGE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6536 A 6578/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2120 A 2139/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2006 E 2007/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6596 A 6605/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2145 A 2147/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Débora Almeida
2º Secretário