Ata de Reunião
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E JOAOZINHO TENÓRIO
A`S 17 HORAS DE 28 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1958/2024. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CRITICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DAS DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS (ANDELIVROS) PARA PROMOVER O CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE). O PARLAMENTAR APONTA O FAVORECIMENTO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO PRIVADA E CRITICA TAMBÉM DETERMINAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A UTILIZAÇÃO DO BÔNUS LIVRO SE DÊ EXCLUSIVAMENTE NO CLIPE 2024. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATEU OS PROBLEMAS DE CORTES DE ENERGIA E INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NOS PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO DO SISTEMA ITAPARICA, DESTACANDO O COMPROMISSO DESTA CASA PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A SITUAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA A REALIZAÇÃO DO GRITO DA TERRA BRASIL NA ÚLTIMA SEMANA E DESTACA UMA SÉRIE DE MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL VOLTADAS AOS TRABALHADORES DO CAMPO, COMO O PROGRAMA FOMENTO RURAL: BEM VIVER SEMI-ÁRIDO E CENTRO-SUL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE PREGA RESPONSABILIDADE SOBRE ACUSAÇÕES EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DO CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE). O PARLAMENTAR ENFATIZA QUE NÃO HOUVE QUALQUER IRREGULARIDADE NA REALIZAÇÃO DO EVENTO; ESCLARECE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE O REALIZA E SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO BÔNUS LIVRO. O DEPUTADO PARABENIZA TAMBÉM A CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 709/2023, QUE ESTABELECE SANÇÕES PARA PESSOAS QUE INVADIREM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES E DORIEL BARROS. O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS; TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Álvaro Porto
Presidente
Joãozinho Tenório
1º Secretário
João de Nadegi
2º Secretário