Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E JOAOZINHO TENÓRIO

A`S 17 HORAS DE 28 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1958/2024. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CRITICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DAS DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS (ANDELIVROS) PARA PROMOVER O CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE). O PARLAMENTAR APONTA O FAVORECIMENTO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO PRIVADA E CRITICA TAMBÉM DETERMINAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A UTILIZAÇÃO DO BÔNUS LIVRO SE DÊ EXCLUSIVAMENTE NO CLIPE 2024. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATEU OS PROBLEMAS DE CORTES DE ENERGIA E INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NOS PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO DO SISTEMA ITAPARICA, DESTACANDO O COMPROMISSO DESTA CASA PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A SITUAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, REGISTRA A REALIZAÇÃO DO GRITO DA TERRA BRASIL NA ÚLTIMA SEMANA E DESTACA UMA SÉRIE DE MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL VOLTADAS AOS TRABALHADORES DO CAMPO, COMO O PROGRAMA FOMENTO RURAL: BEM VIVER SEMI-ÁRIDO E CENTRO-SUL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE PREGA RESPONSABILIDADE SOBRE ACUSAÇÕES EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DO CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE). O PARLAMENTAR ENFATIZA QUE NÃO HOUVE QUALQUER IRREGULARIDADE NA REALIZAÇÃO DO EVENTO; ESCLARECE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE O REALIZA E SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO BÔNUS LIVRO. O DEPUTADO PARABENIZA TAMBÉM A CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 709/2023, QUE ESTABELECE SANÇÕES PARA PESSOAS QUE INVADIREM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES E DORIEL BARROS. O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS; TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.