Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOÃO PAULO COSTA

A`S 14:30 HORAS DE 28 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES  (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UMA REFLEXÃO ACERCA DE UM ARTIGO ESCRITO POR NIZAN GUANAES, PUBLICADO NO JORNAL ESTADÃO, QUE ABORDA O AGRAVAMENTO DA CRISE AMBIENTAL E A AMEAÇA À SOBREVIVÊNCIA DA VIDA HUMANA NO PLANETA. O PARLAMENTAR ENFATIZA A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA GARANTIR O FUTURO DA HUMANIDADE E RESSALTA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM A PAUTA DO MEIO AMBIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE), EM RECIFE, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA LITERATURA PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO. O PARLAMENTAR PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FORMA DESCENTRALIZADA E PELA DESTINAÇÃO DO “BÔNUS LIVRO”, BENEFÍCIO DADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NOS PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO DO SISTEMA ITAPARICA. O DEPUTADO DESTACA QUE SEU MANDATO TEM TRABALHADO PARA QUE OS REASSENTADOS DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO FULGÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, TENHAM O ABASTECIMENDO DE ÁGUA REGULARIZADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE DÁ VISIBILIDADE AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A SER CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 31. O PARLAMENTAR REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O AVANÇO DO TABAGISMO E DOS CIGARROS ELETRÔNICOS EM PERNAMBUCO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22, E DESTACA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO Nº 1610/2024, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE PENALIDADES A QUEM DISPONIBILIZAR CIGARROS OU DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO BRINCAR, CELEBRADO HOJE, E QUE TAMBÉM INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, DESDE A SANÇÃO DA LEI Nº 15814/2016, DE SUA AUTORIA. A DEPUTADA ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA BRINCADEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, EMOCIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E FAZ UMA RECOMENDAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM FEITOS INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE PERMITAM UM BRINCAR SEGURO PARA AS CRIANÇAS. A PARLAMENTAR DESTACA, AINDA, A LEI ESTADUAL Nº 18320/2023, QUE GARANTE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS NAS NOVAS OBRAS DE EQUIPAMENTOS DE MORADIA E LAZER CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE DENUNCIA A EXCLUSÃO DA PREFEITURA DE SERTÂNIA DA FENEARTE, MESMO O MUNICÍPIO TENDO ATENDIDO A TODOS OS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO. O DEPUTADO AVALIA QUE TAL FATO SE DEVE A UMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DO ESTADO E FAZ UM APELO AO LÍDER E VICE-LÍDER DO GOVERNO PARA QUE INTERCEDAM JUNTO À GESTÃO ESTADUAL, DE MODO A SOLUCIONAR A SITUAÇÃO E NÃO PREJUDICAR OS PEQUENOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO RETIRADAS DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER Nº 3520/2024 QUE REJEITOU A EMENDA Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1958/2024, OBJETO DO RECURSO CONSTANTE NO REQUERIMENTO Nº 2119/2024; E A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1958/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1282/2023, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DE PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE, RODRIGO FARIAS E JOÃO PAULO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1282/2023. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 219; 354 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 450; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 492 E AO PROJETO DESARQUIVADO Nº 3540/2022; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 736. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 806; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1207; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1252; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1271; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1326 E 1329; O PROJETO Nº 1331; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1410; OS PROJETOS NºS. 1431; 1433; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1446; O PROJETO Nº 1452; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1475; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1557; OS PROJETOS NºS. 1585; 1641; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1644; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1656; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1715. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1379; 1474; 1662; 1719; 1778 E 1818. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 1842; 1884 E 1944; AS INDICAÇÕES NºS. 6480 A 6535/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2091 A 2109; 2111 A 2113 E 2116 A 2118/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2001 A 2005/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2143 E 2144; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6579 A 6595/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2141 E 2142/2024. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.