Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 28 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES  (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UMA REFLEXÃO ACERCA DE UM ARTIGO ESCRITO POR NIZAN GUANAES, PUBLICADO NO JORNAL ESTADÃO, QUE ABORDA O AGRAVAMENTO DA CRISE AMBIENTAL E A AMEAÇA À SOBREVIVÊNCIA DA VIDA HUMANA NO PLANETA. O PARLAMENTAR ENFATIZA A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA GARANTIR O FUTURO DA HUMANIDADE E RESSALTA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM A PAUTA DO MEIO AMBIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE), EM RECIFE, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA LITERATURA PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA POPULAÇÃO. O PARLAMENTAR PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FORMA DESCENTRALIZADA E PELA DESTINAÇÃO DO “BÔNUS LIVRO”, BENEFÍCIO DADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NOS PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO DO SISTEMA ITAPARICA. O DEPUTADO DESTACA QUE SEU MANDATO TEM TRABALHADO PARA QUE OS REASSENTADOS DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO FULGÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, TENHAM O ABASTECIMENDO DE ÁGUA REGULARIZADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE DÁ VISIBILIDADE AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A SER CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 31. O PARLAMENTAR REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O AVANÇO DO TABAGISMO E DOS CIGARROS ELETRÔNICOS EM PERNAMBUCO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22, E DESTACA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO Nº 1610/2024, DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE PENALIDADES A QUEM DISPONIBILIZAR CIGARROS OU DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO BRINCAR, CELEBRADO HOJE, E QUE TAMBÉM INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, DESDE A SANÇÃO DA LEI Nº 15814/2016, DE SUA AUTORIA. A DEPUTADA ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA BRINCADEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, EMOCIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E FAZ UMA RECOMENDAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM FEITOS INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE PERMITAM UM BRINCAR SEGURO PARA AS CRIANÇAS. A PARLAMENTAR DESTACA, AINDA, A LEI ESTADUAL Nº 18320/2023, QUE GARANTE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS NAS NOVAS OBRAS DE EQUIPAMENTOS DE MORADIA E LAZER CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE DENUNCIA A EXCLUSÃO DA PREFEITURA DE SERTÂNIA DA FENEARTE, MESMO O MUNICÍPIO TENDO ATENDIDO A TODOS OS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO. O DEPUTADO AVALIA QUE TAL FATO SE DEVE A UMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DO ESTADO E FAZ UM APELO AO LÍDER E VICE-LÍDER DO GOVERNO PARA QUE INTERCEDAM JUNTO À GESTÃO ESTADUAL, DE MODO A SOLUCIONAR A SITUAÇÃO E NÃO PREJUDICAR OS PEQUENOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO RETIRADAS DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER Nº 3520/2024 QUE REJEITOU A EMENDA Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1958/2024, OBJETO DO RECURSO CONSTANTE NO REQUERIMENTO Nº 2119/2024; E A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1958/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1282/2023, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DE PARECER DA 11ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE, RODRIGO FARIAS E JOÃO PAULO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (29 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (20 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1282/2023. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 219; 354 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 450; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 492 E AO PROJETO DESARQUIVADO Nº 3540/2022; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 736. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 806; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1207; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1252; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1271; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1326 E 1329; O PROJETO Nº 1331; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1410; OS PROJETOS NºS. 1431; 1433; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1446; O PROJETO Nº 1452; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1475; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1557; OS PROJETOS NºS. 1585; 1641; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1644; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1656; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1715. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1379; 1474; 1662; 1719; 1778 E 1818. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 1842; 1884 E 1944; AS INDICAÇÕES NºS. 6480 A 6535/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2091 A 2109; 2111 A 2113 E 2116 A 2118/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2001 A 2005/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2143 E 2144; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6579 A 6595/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2141 E 2142/2024. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Joãozinho Tenório
1º Secretário

João de Nadegi
2º Secretário