Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E ADALTO SANTOS

 

A`S 14:30 HORAS DE 27 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SIMONE SANTANA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 23, BEM COMO O ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DO BLOG PONTO DE VISTA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE DISCORRE SOBRE A TRAGÉDIA CAUSADA PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL E REPUDIA COMENTÁRIO DO DEPUTADO FEDERAL ZÉ TROVÃO QUE DEFENDIA A SEPARAÇÃO DA REGIÃO SUL DO RESTO DO PAÍS. O DEPUTADO LEMBRA QUE, DIANTE DO DESASTRE CLIMÁTICO, AS DEMAIS REGIÕES SE MOBILIZARAM ATRAVÉS DE DOAÇÕES E AÇÕES DE SOLIDARIEDADE A FAVOR DO ESTADO GAÚCHO, E ENALTECE A AJUDA ENVIADA PELO NORDESTE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TENTATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DO PONTAL DE MARACAÍPE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 23, E DESTACA COMPROMISSO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE (CPRH) DE NOTIFICAR OS AUTORES DO MURO OBJETO DE LITÍGIO PARA QUE SEJA INICIADA A CONTAGEM DO PRAZO PARA SUA DERRUBADA. EM SEGUIDA, POSICIONA-SE CONTRA MATÉRIAS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL: A PEC Nº 03/2022, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA, E O PROJETO Nº 4444/2021, QUE ESTABELECE QUE 10% DA ÁREA COSTEIRA DE CADA MUNICÍPIO DEVERÁ SER CEDIDA À INICIATIVA PRIVADA. A PARLAMENTAR ALERTA PARA O RISCO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E AVALIA QUE ESSAS INICIATIVAS ABREM CAMINHO PARA A PRIVATIZAÇÃO DO LITORAL BRASILEIRO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE DENUNCIA A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE DA SAÚDE PÚBLICA EM PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR DESTACA O CORTE DE R$ 1,2 BILHÃO EM INVESTIMENTOS NA ÁREA E RESSALTA A FALTA DE PLANEJAMENTO E A INCAPACIDADE DE GESTÃO DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL. O DEPUTADO ENALTECE A ATUAÇÃO DE ENTIDADES COMO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO (CREMEPE) E O SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO (SIMEPE), QUE TEM DENUNCIADO A SITUAÇÃO, E DEFENDE INVESTIMENTOS URGENTES NO SETOR. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA E PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES, DIOGO MORAES, ANTONIO MORAES E RODRIGO FARIAS. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 219; 354 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 450; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 492 E AO PROJETO DESARQUIVADO Nº 3540/2022; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 736; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 806; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1207; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1252; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1271; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1326 E 1329; O PROJETO Nº 1331; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1410; OS PROJETOS NºS. 1431; 1433; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1446; O PROJETO Nº 1452; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1475; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1557; OS PROJETOS NºS. 1585; 1641; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1644; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1656; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1715. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 1282 E 1944; DAS INDICAÇÕES NºS. 6480 A 6520/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2091 A 2109 E 2111 A 2113/2024. O PROJETO Nº 1989 FOI ENVIADO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 24 DE MAIO DE 2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1990 A 2000; É ADMITIDO O REQUERIMENTO Nº 2119/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2140/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6536 A 6578/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2120 A 2139/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Renato Antunes
2º Secretário