Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E WILLIAM BRIGIDO

 

A`S 14:30 HORAS DE 21 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DENUNCIA A PARCIALIDADE DA BANCA QUE ESTÁ REALIZANDO OS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA DO CONCURSO DA POLÍCIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE HÁ RELATOS DE ASSÉDIO MORAL E ERROS NA APLICAÇÃO DOS EXAMES AOS CANDIDATOS E SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FORMA EMERGENCIAL PARA APURAR O CASO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEU MANDATO, DESTACANDO A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO PERÍODO EM DIVERSOS TEMAS, TAIS COMO: PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS EM ÁREAS DE RISCO; PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES; PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO; IGUALDADE DE GÊNERO; MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, ENTRE OUTROS. O DEPUTADO RESSALTA AS PAUTAS PRIORITÁRIAS DO SEU MANDATO E OS DEBATES QUE ESTÃO SENDO PROMOVIDOS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E NAS FRENTES PARLAMENTARES EM QUE ATUA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE PRESTA HOMENAGEM A NILDO PEREIRA DE MENEZES, EX-PREFEITO DE SERRA TALHADA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NA DATA DE HOJE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA NACIONAL E MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E O DIA MUNDIAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO, CELEBRADOS NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO, RESPECTIVAMENTE. A PARLAMENTAR CELEBRA A CONQUISTA DA SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO PARA A MULHER TRABALHADORA “DEPUTADA ISABEL CRISTINA”, ESPAÇO INAUGURADO NESTA CASA EM ATENDIMENTO A UMA SOLICITAÇÃO DO SEU MANDATO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE MANIFESTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAIA DE BOA VIAGEM POR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, LIMPEZA E ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO DOS TURISTAS. O PARLAMENTAR DESTACA TAMBÉM A INSEGURANÇA NO CENTRO DA CIDADE DO RECIFE E APONTA A INÉRCIA DAS GESTÕES ESTADUAL E MUNICIPAL NO QUE TANGE À TEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 1282 E 1944; DAS INDICAÇÕES NºS. 6480 A 6482 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2091 A 2098. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1978 A 1984/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2115/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6501 A 6520/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2111 A 2114/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Coronel Alberto Feitosa
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário