Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E WILLIAM BRIGIDO

A`S 14:30 HORAS DE 21 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE DENUNCIA A PARCIALIDADE DA BANCA QUE ESTÁ REALIZANDO OS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA DO CONCURSO DA POLÍCIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE HÁ RELATOS DE ASSÉDIO MORAL E ERROS NA APLICAÇÃO DOS EXAMES AOS CANDIDATOS E SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FORMA EMERGENCIAL PARA APURAR O CASO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE FAZ UM BALANÇO DO SEU MANDATO, DESTACANDO A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO PERÍODO EM DIVERSOS TEMAS, TAIS COMO: PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS EM ÁREAS DE RISCO; PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES; PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO; IGUALDADE DE GÊNERO; MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, ENTRE OUTROS. O DEPUTADO RESSALTA AS PAUTAS PRIORITÁRIAS DO SEU MANDATO E OS DEBATES QUE ESTÃO SENDO PROMOVIDOS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E NAS FRENTES PARLAMENTARES EM QUE ATUA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE PRESTA HOMENAGEM A NILDO PEREIRA DE MENEZES, EX-PREFEITO DE SERRA TALHADA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NA DATA DE HOJE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA NACIONAL E MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E O DIA MUNDIAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO, CELEBRADOS NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO, RESPECTIVAMENTE. A PARLAMENTAR CELEBRA A CONQUISTA DA SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO PARA A MULHER TRABALHADORA “DEPUTADA ISABEL CRISTINA”, ESPAÇO INAUGURADO NESTA CASA EM ATENDIMENTO A UMA SOLICITAÇÃO DO SEU MANDATO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE MANIFESTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAIA DE BOA VIAGEM POR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, LIMPEZA E ESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO DOS TURISTAS. O PARLAMENTAR DESTACA TAMBÉM A INSEGURANÇA NO CENTRO DA CIDADE DO RECIFE E APONTA A INÉRCIA DAS GESTÕES ESTADUAL E MUNICIPAL NO QUE TANGE À TEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 1282 E 1944; DAS INDICAÇÕES NºS. 6480 A 6482 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2091 A 2098. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1978 A 1984/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2115/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6501 A 6520/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2111 A 2114/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.