Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E ADALTO SANTOS

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, QUE TECE CRÍTICAS À GESTÃO ESTADUAL NAS ÁREAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE E EDUCAÇÃO. O PARLAMENTAR CITA A REDUÇÃO DE R$ 1,2 BILHÃO EM INVESTIMENTOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A FALTA DE MERENDA EM ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, DESTACANDO A ESCOLA EREM SEVERINO FARIAS, EM SURUBIM. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CRITICA O GOVERNO FEDERAL PELA SANÇÃO DA LEI QUE DETERMINA A VOLTA DA COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS TERRESTRES: O SEGURO OBRIGATÓRIO PARA PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO (SPVAT). O DEPUTADO CRITICA O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO PAÍS E ELOGIA A GESTÃO DO EX-PRESIDENTE BOLSONARO PELA EXTINÇÃO DO DPVAT, ANTECESSOR DA NOVA MEDIDA. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA E REGISTRA CONVERSA COM LIDERANÇAS DA COMISSÃO DOS CELÍACOS DE PERNAMBUCO (COCELPE), RELATANDO OS DESAFIOS QUE ESSE GRUPO ENFRENTA DIARIAMENTE. O PARLAMENTAR SUGERE QUE SEJAM REALIZADAS POR ESTA CASA AÇÕES ESPECÍFICAS VOLTADAS A ESSE PÚBLICO, TAIS COMO: A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CELÍACOS EM PERNAMBUCO; A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS CONCRETAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS RELACIONADAS À DOENÇA CELÍACA. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE REPERCUTE ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, QUE TEM REALIZADO VISITAS SEMANAIS A HOSPITAIS DO ESTADO PARA AVALIAR AS DEMANDAS DE CADA UNIDADE, E REGISTRA QUE A BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTAS TEM DESTINADO RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONTRIBUIR COM A SAÚDE DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO COMUNICA QUE O REFERIDO COLEGIADO VAI REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 5 DE JUNHO COM A SECRETÁRIA DA PASTA, ZILDA CAVALCANTI, QUE DEVERÁ APRESENTAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO. A DEPUTADA REGISTRA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO NA LUTA CONTRA O ABUSO INFANTIL E DESTACA A LEI Nº 18279/2023, ORIGINADA DE PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DE MÃO DE OBRA EM QUE HAJA TRABALHADORES CONDENADOS PELA PRÁTICA DE ESTUPRO E CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O FORTALECIMENTO DAS LEIS PARA GARANTIR QUE OS CULPADOS SEJAM RESPONSABILIZADOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA VISITA À ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SENADOR NILO COELHO E PARABENIZA A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PELO TRABALHO DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM AUTISMO E PELO ESTÍMULO À INTEGRAÇÃO ENTRE ALUNOS DE SÉRIES DISTINTAS. O DEPUTADO FAZ TAMBÉM UM APELO À GOVERNADORA DO ESTADO PARA DAR CELERIDADE AO PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS EM ESCOLAS ESTADUAIS. POR FIM, ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR TER ANUNCIADO 51 CRECHES PARA TODO O ESTADO E CRITICA O PREFEITO DO RECIFE, JOÃO CAMPOS, POR NÃO APONTAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES NO MUNICÍPIO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE COMENTA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES E ENFATIZA QUE A PREFEITURA DO RECIFE DOBROU O NÚMERO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO, RESSALTANDO QUE, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DE VAGAS, AS UNIDADES SÃO REFERÊNCIA NACIONAL EM PADRÃO DE QUALIDADE. NA SEQUÊNCIA, RELATA PARTICIPAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO NO 15º CONGRESSO BRASILEIRO DO COOPERATIVISMO, REALIZADO NA ÚLTIMA SEMANA EM BRASÍLIA. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 736/2023 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1271/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6408 A 6479/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2069 A 2077 E 2079 A 2088/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1941; A EMENDA Nº 02 AO PROJETO Nº 1958 E OS PROJETOS NºS. 1972 A 1977/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2110/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6483 A 6500/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2099 A 2109/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário