Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

A`S 10 HORAS DE 16 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE FAZ UM APELO PELA REQUALIFICAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NA REGIÃO DO SERTÃO DO ARARIPE. A DEPUTADA DESTACA A PE-585, QUE LIGA ARARIPINA AO CARIRI, NO CEARÁ; A PE-615, QUE LEVA DE ARARIPINA AO DISTRITO DE NASCENTE E A VPE QUE CONDUZ AO DISTRITO DE RANCHARIA. A DEPUTADA RESSALTA A NECESSIDADE DE BOAS ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO POLO GESSEIRO, ALÉM DO DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE A TRAGÉDIA DAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL. O PARLAMENTAR REPUDIA A EXPLORAÇÃO POLÍTICA DOS ACONTECIMENTOS E A DIVULGAÇÃO DE DESINFORMAÇÕES NAS REDES SOCIAIS; ALERTA PARA OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENIR TRAGÉDIAS SEMELHANTES, COMO A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E INVESIMENTOS EM SUSTENTABILIDADE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CRITICA A NOMEAÇÃO DO MINISTRO PAULO PIMENTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. O DEPUTADO AVALIA QUE O CARGO MERECIA A NOMEAÇÃO DE UM NOME TÉCNICO E AFIRMA QUE O PARTIDO DOS TRABALHADORES ESTÁ FAZENDO DA TRAGÉDIA UMA PLATAFORMA POLÍTICA PARA VENCER AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES NO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AOS REASSENTADOS DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO FULGÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA. O PARLAMENTAR AFIRMA ESTAR ATENTO À SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA QUE FAZ A MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS DO PROJETO E INFORMA QUE VAI ENTRAR EM CONTATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) PARA BUSCAR UMA SOLUÇÃO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA REUNIÃO, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6408 A 6435/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2069 A 2077/2024. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O PRESIDENTE REABRE A REUNIÃO E DÁ INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, EM HOMENAGEM À SEMANA DA ENFERMAGEM, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 1565/2024, DE SUA AUTORIA. OCORRE UMA HOMENAGEM A FLORENCE NIGHTINGALE, FIGURA PIONEIRA PARA A ENFERMAGEM. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E SUAS LUTAS POR MELHORES SALÁRIOS. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESTA CATEGORIA, FORMADA MAJORITARIAMENTE POR MULHERES, ENALTECENDO AINDA A ATUAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: O SENHOR ALMIR ALVES, REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (COREN-PE); A SENHORA CARMELA ALENCAR, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SEEPE); O SENHOR FRANCIS HERBERT, PRESIDENTE DO SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (SATENPE) E A SENHORA ADMA SOUSA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (SINDUPE). NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE DESTACA A HONRA DE PRESIDIR ESTA SESSÃO E HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. O PARLAMENTAR ENALTECE A CATEGORIA E AGRADECE AOS PRESENTES. EM ATO CONTÍNUO, SÃO ENTREGUES CERTIFICADOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM HOMENAGEADOS, QUAIS SEJAM: ALEXANDRE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS LIMA; ANA CAROLINA RIBEIRO DE SOUZA GOMES; ANA CÉLIA MARINHO GONÇALVES FERREIRA; ANA PAULA DOS SANTOS ALBUQUERQUE; ANTÔNIO FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO; ARLETE MARIA DANTAS CAMPELO. A SENHORA ARLETE MARIA DANTAS CAMPELO PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. SÃO ENTREGUES CERTIFICADOS AOS (ÀS) SENHORES (AS) CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES; BRUNO DE LUNA OLIVEIRA; DANIELE FELIX DE ARANDAS; ELIZABETH COSTA DOS SANTOS; FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA SÁ SOUZA. A SENHORA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA SÁ SOUZA PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO ENTREGUES CERTIFICADOS AOS (ÀS) SENHORES (AS) GIDELSON GABRIEL GOMES; HÉLIA SIBELY MOTA SILVEIRA; IJAKSON JOSÉ LOPES; ITAMAR LAGES. O SENHOR ITAMAR LAGES PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. SÃO ENTREGUES CERTIFICADOS ÀS SENHORAS: JOSEFA HENRIQUE DE MOURA; KATILENE CRISTINA DE FREITAS SILVA. A SENHORA KATILENE CRISTINA DE FREITAS SILVA PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É ENTREGUE CERTIFICADO À SENHORA LUCIANA UCHÔA BARBOSA, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É ENTREGUE CERTIFICADO À SENHORA JACKELINE MARIA TAVARES DINIZ. O PRESIDENTE REGISTRA HOMENAGENS À SENHORA BETHÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS E AO SENHOR MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. SÃO ENTREGUES CERTIFICADOS ÀS SENHORAS MABEL ALEXIA FEITOSA FERRAZ; MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO. A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. É ENTREGUE CERTIFICADO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO (IN MEMORIAM); REPRESENTADA PELA SUA FILHA, CRISTIANE RIBEIRO, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. SÃO ENTREGUES CERTIFICADOS ÀS SENHORAS MARIA FLÁVIA FERREIRA DOS SANTOS; MARIA MARIANA BARROS MELO DA SILVEIRA; MAYRA LORENNA DOS SANTOS LIMA. A SENHORA MAYRA LORENNA DOS SANTOS LIMA PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É ENTREGUE CERTIFICADO À SENHORA PATRÍCIA FERREIRA LOPES, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É ENTREGUE CERTIFICADO À SENHORA TÂMARA REGINA PALÁCIOS GOMES, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É ENTREGUE CERTIFICADO À SENHORA VIVIANE SOARES DE LIMA, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. É ENTREGUE CERTIFICADO À SENHORA THAÍSE TORRES DE ALBUQUERQUE, QUE PROFERE MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1967 A 1971/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6480 A 6482/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2091 A 2098/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE MAIO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.