Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, RENATO ANTUNES, DIOGO MORAES E SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. CONFORME ATO Nº 1344/2024, CONSIDERARA-SE LICENCIADA POR MATERNIDADE A DEPUTADA DANI PORTELA, NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO A 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONVALIDANDO OS ATOS PRATICADOS PELA PARLAMENTAR NO PERÍODO RETROCITADO, CONSIDERANDO-SE, PARA TANTO, SUSPENSA A SUA LICENÇA MATERNIDADE NOS DIAS EM QUE TAIS ATOS TENHAM SIDO EFETIVADOS. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ADALTO SANTOS, QUE CELEBRA A INAUGURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO PARA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), SERVIÇO LIGADO À OUVIDORIA DESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO POVO DO RIO GRANDE DO SUL, EM VIRTUDE DAS ENCHENTES CAUSADAS PELAS FORTES CHUVAS. O DEPUTADO DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A PROXIMIDADE DO INVERNO E FAZ UM APELO PARA QUE O PODER PÚBLICO ESTEJA ATENTO PARA PREVENIR DESASTRES SEMELHANTES EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, QUE COMEMORA O ANÚNCIO FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO SOBRE INÍCIO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-060, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA O TURISMO E PARA A INDÚSTRIA. O PARLAMENTAR REGISTRA TAMBÉM QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA ANUNCIOU QUE EM BREVE DARÁ A ORDEM DE SERVIÇO PARA A OBRA DO SANEAMENTO BÁSICO DE PORTO DE GALINHAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA DESSAS CRECHES PARA A GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGOS NA REGIÃO, E PARA PROPORCIONAR ÀS MÃES UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO PARA DEIXAR SEUS FILHOS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR LUCILO ÁVILA, DO BAIRRO CAXANGÁ. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DESTACA AÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO PARA COMBATER O AVANÇO DA CRIMINALIDADE. O DEPUTADO RESSALTA, PORÉM, A NECESSIDADE DE AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E FAZ UM APELO PELO REFORÇO DO EFETIVO DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E A GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE DESTACA A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS A DIVERSOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO, ADQUIRIDOS POR MEIO DE RECURSOS ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS POR DEPUTADOS DO PARTIDO PROGRESSITAS, COMO OS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO DA FONTE, LULA DA FONTE E CLARISSA TÉRCIO. O DEPUTADO RESSALTA O COMPROMISSO DO PP PARA INVESTIR NA MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COBRA CUMPRIMENTO DE PROMESSAS DE CAMPANHA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, COMO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS EM GARANHUNS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES, IZAIAS RÉGIS, RODRIGO FARIAS E KAIO MANIÇOBA. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-060 E FAZ UM APELO PELA RECUPERAÇÃO DA PE-027 E PELO INÍCIO DA OBRA DA ESTRADA DE MUSSUREPE, AMBAS VIAS DE ACESSO À ESCOLA DE SARGENTOS QUE DEVE SER INSTALADA NA REGIÃO. O PARLAMENTAR CRITICA OS GOVERNOS DO PSB E ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”, PREVISTO PARA OCORRER AMANHÃ. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS, DÉBORA ALMEIDA, ANTONIO MORAES E CORONEL ALBERTO FEITOSA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 219; 354 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 450; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 492 E AO PROJETO DESARQUIVADO Nº 3540/2022; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 806; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1207; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1252; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1326 E 1329; O PROJETO Nº 1331; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1410; OS PROJETOS NºS. 1431; 1433; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1446; O PROJETO Nº 1452; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1475; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1557; OS PROJETOS NºS. 1585; 1641; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1644; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1656; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1715. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 1665; 1669; 1777; AS INDICAÇÕES NºS. 6392 A 6407/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2048 A 2052 E 2054 A 2063/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REFLETE SOBRE O AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA E DESTACA MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO LULA PARA ENFRENTAR A CRISE CAUSADA PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL, CITANDO TAMBÉM A NOMEAÇÃO DO MINISTRO PAULO PIMENTA COMO AUTORIDADE FEDERAL NO REFERIDO ESTADO. O DEPUTADO FAZ UMA COMPARAÇÃO DO DESEMPENHO DO GOVERNO LULA COM A ATUAÇÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1963 A 1966/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2089 A 2090/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6436 A 6479/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2079 A 2088/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Gilmar Junior
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário