Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE NOTICIA VISITA À GERÊNCIA REGIONAL DA COMPESA E COBRA AGILIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DO ALTO CAPIBARIBE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O DEPUTADO AFIRMA QUE A POPULAÇÃO LOCAL SOFRE COM RACIONAMENTO DE ÁGUA 27 DIAS POR MÊS E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO EM TODA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE RELATA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”, OCORRIDA ONTEM, E REPUDIA O FATO DE O SUSPEITO DA TENTATIVA DE ASSALTO AO CARRO DA VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE TER SIDO LIBERADO APÓS A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO PARA QUE O PODER JUDICIÁRIO APOIE PUBLICAMENTE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE DISCORRE SOBRE O PROJETO Nº 1958/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE VISA INSTITUIR O SISTEMA DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. O PARLAMENTAR CRITICA A PROPOSTA POR NÃO MENCIONAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E REGISTRA A APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA PARA INCLUSÃO DESTES PROFISSIONAIS, A FIM DE QUE ELES TAMBÉM TENHAM DIREITO AO RECEBIMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, ACOMPANHADOS PELA PREFEITA SANDRA PAES: ESCOLA ÁUREA MESQUITA DE AMORIM; ESCOLA PADRE ANTÔNIO CALLOU DE ALENCAR; ESCOLA EDITE PORTO MENDONÇA DE BARROS E ESCOLA EREM JERÔNIMO GUEIROS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA VISITA AO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR MAIS INVESTIMENTOS PARA MELHORIAS NA INSTITUIÇÃO, TAIS COMO A AMPLIAÇÃO DA SUA ESTRUTURA FÍSICA; A REVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSORES; A CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA E INSTITUIÇÃO DE 400 BOLSAS DE APOIO ESTUDANTIL A SEUS ALUNOS. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA ROSA AMORIM, POR TER SIDO CITADA NO DISCURSO ANTERIOR, NA FORMA DO ART. 174 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, OCORRIDA ONTEM, E CRITICA O FATO DE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO NÃO TER ENVIADO NENHUM REPRESENTANTE. O DEPUTADO LAMENTA A DESCARACTERIZAÇÃO DO EVENTO E AVALIA QUE A GESTÃO MUNICIPAL ESTÁ FAZENDO UM USO POLÍTICO DO EVENTO EM OPOSIÇÃO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REPERCUTE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FERROVIA TRANSNORDESTINA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO TRECHO SALGUEIRO-SUAPE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA REGIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 99 ANOS DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. NA SEQUÊNCIA, ELOGIA A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA CRISE PROVOCADA PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL E LAMENTA OS ATAQUES DOS GRUPOS DE EXTREMA DIREITA ÀS AÇÕES DO GOVERNO. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À DESINFORMAÇÃO E A NECESSIDADE DE FOCAR NA SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO, E NA INFORMAÇÃO CONFIÁVEL E CIENTIFICAMENTE FUNDAMENTADA. É APARTEADO PELA DEPUTADA ROSA AMORIM. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, O PRESIDENTE SUSPENDE O GRANDE EXPEDIENTE PARA A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 411/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 825/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1148/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1183/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1281/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1290/2023 E 1479/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1323/2023, 1336/2023 E 1397/2023; O PROJETO Nº 1424; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1604/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1593/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1593/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1713/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1713/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1714/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1714/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1745/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1745/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1769/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1769/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1770/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1770/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1802/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1802/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6386 A 6391/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2046 E 2047/2024. RETOMADO O GRANDE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1323/2023, 1336/2023 E 1397/2023; QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1958 E OS PROJETOS NºS. 1959 A 1962/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2078/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6408 A 6435/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2069 A 2077/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

Álvaro Porto
Presidente

Henrique Queiroz Filho
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário