Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 11. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA O SUCESSO DA EXPOAGRO AGRESTE, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA EM GARANHUNS. O DEPUTADO DESTACA OS RESULTADOS POSITIVOS DO EVENTO, NOS ÂMBITOS ECONÔMICO E CULTURAL, E AGRADECE AOS ENTES ENVOLVIDOS PARA A SUA REALIZAÇÃO, TAIS COMO O GOVERNO ESTADUAL; A PREFEITURA DO MUNICÍPIO; O BANCO DO NORDESTE; O BANCO DO BRASIL; A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; E A SUDENE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE DESTACA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MUNICÍPIOS DO SERTÃO PERNAMBUCANO: SERRA TALHADA; BELÉM DO SÃO FRANCISCO E TACARATU, COMEMORADOS NOS DIAS 6, 7 E 13 DE MAIO RESPECTIVAMENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, EM VIRTUDE DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA QUE ATINGE A REGIÃO. NA SEQUÊNCIA, DESTACA O “MÃES DE PERNAMBUCO”, PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE TEM BENEFICIADO ATUALMENTE 72 MIL MULHERES. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS, VICE-PRESIDENTE DO PL MULHER, A PEDIDO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE PRESTA HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, E DESTACA TAMBÉM O DIA DAS MÃES. O PARLAMENTAR DISCURSA SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MÃES QUE SÃO ENFERMEIRAS NA CONCILIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES FAMILIARES COM AS PROFISSIONAIS, E ABORDA EVIDÊNCIAS QUE APONTAM O RETORNO AO TRABALHO COMO PRINCIPAL CAUSA DO DESMAME PRECOCE DE CRIANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA AÇÕES DO GOVERNO RAQUEL LYRA, COMO A INAUGURAÇÃO DO PÓRTICO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE E A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA REQUALIFICAÇÃO DA PE-112. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA VOTO FAVORÁVEL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES AO PROJETO DE EXTINÇÃO ESCALONADA DAS FAIXAS SALARIAIS DOS MILITARES DO ESTADO E CRITICA O PSB POR UMA APROXIMAÇÃO COM O PL NA DISCUSSÃO DA PROPOSTA. O DEPUTADO REVELA DIVERGÊNCIAS DENTRO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E TECE CRÍTICAS À POSIÇÃO DA SENADORA TERESA LEITÃO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE DE OPINIÕES DENTRO DO PRÓPRIO PARTIDO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1323, 1336 E 1397, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 10ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI, EDSON VIEIRA E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1323/2023, 1336/2023 E 1397/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6354 A 6385/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2025 A 2035 E 2037 A 2045/2024. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE DISCORDA DO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO JOÃO PAULO SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO PSB AO PL E DESTACA QUE A INTENÇÃO DA BANCADA FOI APRIMORAR A INICIATIVA DO GOVERNO SOBRE AS FAIXAS SALARIAIS PARA MELHOR SERVIR À CATEGORIA. É APARTEADO PELO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE ASSALTO À VIATURA DESCARACTERIZADA QUE DÁ APOIO À EQUIPE DE SEGURANÇA DA VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE. O DEPUTADO ENFATIZA A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E CRITICA O FATO DE OS POLICIAIS ENVOLVIDOS NA PRISÃO DO SUSPEITO ESTAREM SENDO SUBMETIDOS A UM INQUÉRITO POLICIAL, ENQUANTO O SUSPEITO DO CRIME FOI LIBERADO APÓS A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E RENATO ANTUNES. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE ENDOSSA REIVINDICAÇÕES DA VEREADORA DO RECIFE ANDREZA ROMERO E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO DO ESTADO, APONTANDO O DESCASO E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL. O PARLAMENTAR SUGERE A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR CRIMES DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1946 A 1958/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2064 A 2068/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6392 A 6407/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2048 A 2063/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário