Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOÃO PAULO COSTA

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 11. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CELEBRA O SUCESSO DA EXPOAGRO AGRESTE, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA EM GARANHUNS. O DEPUTADO DESTACA OS RESULTADOS POSITIVOS DO EVENTO, NOS ÂMBITOS ECONÔMICO E CULTURAL, E AGRADECE AOS ENTES ENVOLVIDOS PARA A SUA REALIZAÇÃO, TAIS COMO O GOVERNO ESTADUAL; A PREFEITURA DO MUNICÍPIO; O BANCO DO NORDESTE; O BANCO DO BRASIL; A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; E A SUDENE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE DESTACA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MUNICÍPIOS DO SERTÃO PERNAMBUCANO: SERRA TALHADA; BELÉM DO SÃO FRANCISCO E TACARATU, COMEMORADOS NOS DIAS 6, 7 E 13 DE MAIO RESPECTIVAMENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, EM VIRTUDE DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA QUE ATINGE A REGIÃO. NA SEQUÊNCIA, DESTACA O “MÃES DE PERNAMBUCO”, PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE TEM BENEFICIADO ATUALMENTE 72 MIL MULHERES. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS, VICE-PRESIDENTE DO PL MULHER, A PEDIDO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE PRESTA HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, E DESTACA TAMBÉM O DIA DAS MÃES. O PARLAMENTAR DISCURSA SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MÃES QUE SÃO ENFERMEIRAS NA CONCILIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES FAMILIARES COM AS PROFISSIONAIS, E ABORDA EVIDÊNCIAS QUE APONTAM O RETORNO AO TRABALHO COMO PRINCIPAL CAUSA DO DESMAME PRECOCE DE CRIANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA AÇÕES DO GOVERNO RAQUEL LYRA, COMO A INAUGURAÇÃO DO PÓRTICO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE E A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA REQUALIFICAÇÃO DA PE-112. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE JUSTIFICA VOTO FAVORÁVEL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES AO PROJETO DE EXTINÇÃO ESCALONADA DAS FAIXAS SALARIAIS DOS MILITARES DO ESTADO E CRITICA O PSB POR UMA APROXIMAÇÃO COM O PL NA DISCUSSÃO DA PROPOSTA. O DEPUTADO REVELA DIVERGÊNCIAS DENTRO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E TECE CRÍTICAS À POSIÇÃO DA SENADORA TERESA LEITÃO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE DE OPINIÕES DENTRO DO PRÓPRIO PARTIDO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1323, 1336 E 1397, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 10ª COMISSÃO. NA SEQUÊNCIA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI, EDSON VIEIRA E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1323/2023, 1336/2023 E 1397/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6354 A 6385/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2025 A 2035 E 2037 A 2045/2024. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE DISCORDA DO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO JOÃO PAULO SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO PSB AO PL E DESTACA QUE A INTENÇÃO DA BANCADA FOI APRIMORAR A INICIATIVA DO GOVERNO SOBRE AS FAIXAS SALARIAIS PARA MELHOR SERVIR À CATEGORIA. É APARTEADO PELO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE ASSALTO À VIATURA DESCARACTERIZADA QUE DÁ APOIO À EQUIPE DE SEGURANÇA DA VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE. O DEPUTADO ENFATIZA A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E CRITICA O FATO DE OS POLICIAIS ENVOLVIDOS NA PRISÃO DO SUSPEITO ESTAREM SENDO SUBMETIDOS A UM INQUÉRITO POLICIAL, ENQUANTO O SUSPEITO DO CRIME FOI LIBERADO APÓS A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS IZAIAS RÉGIS E RENATO ANTUNES. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE ENDOSSA REIVINDICAÇÕES DA VEREADORA DO RECIFE ANDREZA ROMERO E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO DO ESTADO, APONTANDO O DESCASO E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL. O PARLAMENTAR SUGERE A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR CRIMES DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1946 A 1958/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 2064 A 2068/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6392 A 6407/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2048 A 2063/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.