Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES

A`S 10 HORAS DE 09 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (16 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E GILMAR JÚNIOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1310/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 137 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAQUARITINGA DO NORTE, A SER COMEMORADO AMANHÃ. O DEPUTADO EXALTA AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, COMO A CULTURA DO CAFÉ, QUE RESPONDE POR POUCO MAIS DA METADE DA PRODUÇÃO DO GRÃO EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE REITERA AS FELICITAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE. EM SEGUIDA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE EXALTA O PROJETO “VIVA CORAÇÃO”, QUE, A PARTIR DE UM LABORATÓRIO DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, LEVA TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DE RESSUSCITAÇÃO CARDÍACA E PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A INICIATIVA CHEGOU AO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA, COM A INSTALAÇÃO DE 12 DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA), E SUGERE A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TAMBÉM NAS GRANDES ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. NA SEQUÊNCIA, PRESTA HOMENAGEM A TODAS AS MÃES PERNAMBUCANAS POR OCASIÃO DO DIA DAS MÃES, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DOMINGO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 1397/2023, DE SUA AUTORIA, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA, A SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA NESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O IMPACTO DAS FORTES CHUVAS NAS ÁREAS DE RISCO DO GRANDE RECIFE. O DEPUTADO COBRA EFETIVIDADE NAS AÇÕES DOS PREFEITOS PARA PREVENIR DESASTRES E PEDE UMA MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, RELATANDO O USO DO DINHEIRO DE GRANDES EMPRÉSTIMOS PARA OBRAS QUE, MUITAS VEZES, PIORAM OS ALAGAMENTOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1323/2023, 1336/2023 E 1397/2023 E A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6354 A 6364/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2025 A 2035/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1943 A 1945/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6386 A 6391/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2046 E 2047/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13 DE MAIO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.