Ata de Reunião
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES
A`S 10 HORAS DE 09 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (16 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E GILMAR JÚNIOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1310/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 137 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TAQUARITINGA DO NORTE, A SER COMEMORADO AMANHÃ. O DEPUTADO EXALTA AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, COMO A CULTURA DO CAFÉ, QUE RESPONDE POR POUCO MAIS DA METADE DA PRODUÇÃO DO GRÃO EM PERNAMBUCO. O PRESIDENTE REITERA AS FELICITAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE. EM SEGUIDA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE EXALTA O PROJETO “VIVA CORAÇÃO”, QUE, A PARTIR DE UM LABORATÓRIO DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, LEVA TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DE RESSUSCITAÇÃO CARDÍACA E PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A INICIATIVA CHEGOU AO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA, COM A INSTALAÇÃO DE 12 DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA), E SUGERE A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TAMBÉM NAS GRANDES ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. NA SEQUÊNCIA, PRESTA HOMENAGEM A TODAS AS MÃES PERNAMBUCANAS POR OCASIÃO DO DIA DAS MÃES, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DOMINGO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 1397/2023, DE SUA AUTORIA, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA, A SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA NESTA CASA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O IMPACTO DAS FORTES CHUVAS NAS ÁREAS DE RISCO DO GRANDE RECIFE. O DEPUTADO COBRA EFETIVIDADE NAS AÇÕES DOS PREFEITOS PARA PREVENIR DESASTRES E PEDE UMA MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, RELATANDO O USO DO DINHEIRO DE GRANDES EMPRÉSTIMOS PARA OBRAS QUE, MUITAS VEZES, PIORAM OS ALAGAMENTOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1323/2023, 1336/2023 E 1397/2023 E A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6354 A 6364/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 2025 A 2035/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1943 A 1945/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6386 A 6391/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2046 E 2047/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 13 DE MAIO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.
Álvaro Porto
Presidente
Socorro Pimentel
1º Secretário
Joãozinho Tenório
2º Secretário