Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, JOÃO PAULO COSTA E LULA CABRAL

 

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE MAIO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; RODRIGO FARIAS E ROMERO ALBUQUERQUE. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E GILMAR JÚNIOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1310/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOAOZINHO TENÓRIO E LULA CABRAL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DE CELSO ONOFRE, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, E DO VEREADOR SAMUEL. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPUDIA DISCUSSÃO OCORRIDA ONTEM; PONTUA QUE O EPISÓDIO DEVERIA SER APURADO PELA COMISSÃO DE ÉTICA DESTA CASA E EXIGE RESPEITO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES. O PARLAMENTAR RELEMBRA, AINDA, O PROCESSO DE APROVAÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS MILITARES DO ESTADO, NO ANO DE 2017, E ESCLARECE SUA POSIÇÃO A FAVOR DO PROJETO Nº 1671/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS REFERIDAS FAIXAS DE FORMA GRADUAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O RIO GRANDE DO SUL. A DEPUTADA CONSTATA QUE PERNAMBUCO AINDA NÃO ESTÁ PREPARADO PARA PREVENIR DESASTRES SEMELHANTES E PEDE APOIO AO PROJETO Nº 365/2023, DE SUA AUTORIA, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LULA CABRAL, QUE REGISTRA A APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1593/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE CONCEDE À ITÁLIA O PRÊMIO “PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO”. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE ABORDA QUESTIONAMENTOS ENVOLVENDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZARÁ O CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO – CLIPE. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE IRÁ APRESENTAR UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REFLETE SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS. O PARLAMENTAR REPERCUTE FATO OCORRIDO NO DESFILE DE CELEBRAÇÃO DOS 173 ANOS DE SERRA TALHADA, EM QUE DUAS MÃES COM FILHOS ATÍPICOS FORAM IMPEDIDAS DE PROTESTAR POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. O DEPUTADO REIVINDICA MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA E PSICOLÓGICA PARA ATENDER ESSAS FAMÍLIAS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, JOÃO DE NADEGI E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE NOTA DE INSATISFAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO A RESPEITO DA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE VISA A EXTINÇÃO GRADUAL DAS FAIXAS SALARIAIS. O DEPUTADO TECE CRÍTICAS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA E AFIRMA QUE A SITUAÇÃO IRÁ SE COMPLICAR AINDA MAIS, POIS SERÃO INICIADAS AS DISCUSSÕES SOBRE REAJUSTE DE OUTRAS CATEGORIAS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, ABIMAEL SANTOS E DORIEL BARROS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE RELATA O AUMENTO DE DENÚNCIAS DE FALTA DE ÁGUA NO AGRESTE E SERTÃO DO ESTADO. O DEPUTADO CITA CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, EM QUE AS PESSOAS ESTARIAM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA E SENDO AMEAÇADAS PARA NÃO DENUNCIAR A SITUAÇÃO. O PARLAMENTAR DENUNCIA QUE PESSOAS DE ALTO PODER AQUISITIVO ESTARIAM FAZENDO LIGAÇÕES CLANDESTINAS E POUCA ÁGUA ESTARIA SOBRANDO PARA O RESTANTE DA POPULAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6342 A 6353/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2005 A 2020/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, ROMERO SALES FILHO, ADALTO SANTOS, WILLIAM BRIGIDO, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E PASTOR CLEITON COLLINS AO REQUERIMENTO Nº 2005. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO LULA CABRAL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DO RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE ITAPETI, E ANUNCIA APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE JORDÂNIA SIQUEIRA PARA PREFEITURA DO REFERIDO MUNICÍPIO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1939 A 1942/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6365 A 6385/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 2037 A 2045/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Diogo Moraes
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário