Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2024.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E DOS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI E ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 29 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES).  JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS E ROMERO SALES FILHO.  LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1299/2024; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1300/2024; E LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1304/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E JOÃO DE NADEGI PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DISCORRE ACERCA DO PROGRAMA “PE PRODUZ”, QUE TEM PROMOVIDO A INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO. A DEPUTADA PARABENIZA A INICIATIVA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DESTACANDO O COMPROMISSO DO SEU MANDATO EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO PERNAMBUCANA, CITANDO AINDA AÇÕES DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, REALIZADAS COM APOIO DA PREFEITURA LOCAL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE TECE CRÍTICAS AO PREFEITO DE GARANHUNS, RELATANDO A CRIAÇÃO DE DIVERSOS CARGOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E APONTA O USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA FINS ELEITORAIS. NA SEQUÊNCIA, A DEPUTADA ROSA AMORIM CELEBRA O DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL, E ELOGIA O GOVERNO FEDERAL PELA RETOMADA DE AÇÕES VOLTADAS A ESSA TEMÁTICA APÓS OS DESMONTES OCORRIDOS NO GOVERNO ANTERIOR. A DEPUTADA DESTACA A REATIVAÇÃO DO FORUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ANÚNCIO DE 100 NOVOS INSTITUTOS FEDERAIS EM TODO BRASIL. POR FIM, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELO ACOLHIMENTO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELO COMITÊ PERNAMBUCANO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE, NESTA CASA, EM QUE FOI DISCUTIDA A QUESTÃO DAS CIRURGIAS CORRETIVAS NO QUADRIL PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO SOLUCIONE O PROBLEMA E GARANTA O PROCEDIMENTO PARA ESTAS CRIANÇAS. LOGO APÓS, O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO COMEMORA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS OBRAS DA PE-112, NO TRECHO QUE LIGA CAMOCIM DE SÃO FÉLIX A FORMIQUEIRO, PASSANDO POR SÃO JOAQUIM DO MONTE. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESTA OBRA PARA TODA REGIÃO.  INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE REPERCUTE VISITA AO POLO AUTOMOTIVO DE GOIANA E O ANÚNCIO DE INVESTIMENTO QUE A STELLANTIS, DETENTORA DAS MARCAS FIAT E JEEP, IRÁ FAZER NO ESTADO. O PARLAMENTAR RELATA QUE DO MONTANTE DE 30 BILHÕES QUE A STELLANTIS ANUNCIOU DE APORTE PARA A AMÉRICA DO SUL, 43% VIRÁ PARA PERNAMBUCO, REPRESENTANDO O MAIOR APORTE DA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA NO NORDESTE. EM SEGUIDA, O DEPUTADO WALDEMAR BORGES COMENTA O MAIS RECENTE DIAGNÓSTICO DE OBRAS PARALISADAS OU INACABADAS EM PERNAMBUCO, REALIZADO ANUALMENTE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), E COBRA A CONCLUSÃO DA BARRAGEM DE AMARAJI. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1670/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6250 A 6278/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1959 A 1972; 1976 A 1983 E 1992 A 1999/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1894 A 1903/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6297 A 6327/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.