Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 24 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (32 PRESENTES).  JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; LUCIANO DUQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1308/2024; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1299; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1300 E LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1304. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO EDSON VIEIRA REPERCUTE NOTA DE REPÚDIO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O MANIFESTO CONTRA A GESTÃO MUNICIPAL OCORREU POR CONTA DA PREFEITURA TER ENTRADO COM AÇÕES NA JUSTIÇA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR TEREM FEITO CRÍTICAS À GESTÃO DA PREFEITURA. EM SEGUIDA, O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS REGISTRA O FALECIMENTO DO VEREADOR MESSIAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEREZINHA E SOLICITA UM MINUTO DE SILÊNCIO. ATO CONTÍNUO, O PRESIDENTE DEFERE O PEDIDO. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA DESTACA A POSSE DE DOIS EDUCADORES DE SÃO BENTO DO UNA NO CARGO DE REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS E COMEMORA A NOMEAÇÃO DE AIRON MELO E DE MARCELO PEREIRA PARA COMANDAR AS UNIVERSIDADES FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO (UFAPE) E A DE SÃO JOÃO DEL-REI (UFSJ) NO ESTADO DE MINAS GERAIS, RESPECTIVAMENTE. A PARLAMENTAR CRITICA A GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM SÃO BENTO DO UNA E APONTA O RETROCESSO DOS INDICADORES DA ÁREA. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, OCORRERÁ A  INVERSÃO DA PAUTA E OS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE FARÃO SEUS PRONUNCIAMENTOS APÓS A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1673/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1673/2024. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO 1672/2024; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO Nº 294/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2023 AO PROJETO 1016/2023; O SUBSTITUTIVO 02/2023 AO PROJETO 1187/2023. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1232/2023, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS DANI PORTELA; ROSA AMORIM; DORIEL BARROS; RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA DANI PORTELA, NA FORMA DO ART.174, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR. ATO CONTINUO, O DEPUTADO RENATO ANTUNES, AMPARADO NO ART. 174, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, TAMBÉM FAZ USO DA PALAVRA EM RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA QUE LHE ANTECEDEU. PROSSEGUINDO, DISCUTEM O PROJETO Nº 1232/2023, OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS; JOEL DA HARPA; WALDEMAR BORGES; SOCORRO PIMENTEL E JOSÉ PATRIOTA. ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PRESIDENTE SOLICITA QUE OS PARLAMENTARES RETORNEM AOS SEUS ASSENTOS E ANUNCIA A VOTAÇÃO SIMBÓLICA: AQUELES QUE FOREM FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTADOS, ENQUANTO QUE AQUELES QUE FOREM CONTRÁRIOS FIQUEM DE PÉ. A PROPOSIÇÃO É APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO POR MAIORIA SIMPLES, CONSTATANDO 10 VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS DANI PORTELA, DÉBORA ALMEIDA, DORIEL BARROS, JOSÉ PATRIOTA, MÁRIO RICARDO, ROSA AMORIM, SILENO GUEDES, SIMONE SANTANA, SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS 1266/2023; 1287/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 1369/2023; 1461/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 1533/2024; OS PROJETOS 1536/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 1540/2024; 1652/2024; 1774/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 1775/2024 E 1782/2024. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1870/2024, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DE PARECER DA 3ª COMISSÃO, E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, RELATOR NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, SENDO ACOMPANHADO PELA UNANIMIDADE DOS INTEGRANTES DAQUELE COLEGIADO PRESENTES EM PLENÁRIO. APÓS, O PROJETO É SUBMETIDO À VOTAÇÃO PLENÁRIA, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1871/2024, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DE PARECER DA 3ª COMISSÃO, E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, RELATOR NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, SENDO ACOMPANHADO PELA UNANIMIDADE DOS INTEGRANTES DAQUELE COLEGIADO PRESENTES EM PLENÁRIO. APÓS, O PROJETO É SUBMETIDO À VOTAÇÃO PLENÁRIA, SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1771/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WILLIAM BRIGIDO (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1771/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1772/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WILLIAM BRIGIDO (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1772/2024. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 1957/2024. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (25 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E WILLIAM BRIGIDO (24 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 1957/2024. SÃO APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1704/2024; E OS REQUERIMENTOS NºS 1953/2024 A 1956/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1884/2024 A 1889/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 2000/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6277/2024 E 6278/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1992/2024 A 1999/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA HOJE, ÀS 17 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

 

 





Pastor Cleiton Collins
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário