Ata de Reunião

 

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, HENRIQUE QUEIROZ FILHO E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 14:30 HORAS DE 23 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA;  FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (37 PRESENTES).  JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; JOAQUIM LIRA; MÁRIO RICARDO; ROMERO ALBUQUERQUE E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1308/2024; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1299; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1300; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1304 E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1245/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE COMENTA SOBRE PROPOSTA DE UM NOVO PARQUE AQUÁTICO EM IPOJUCA E AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO APOIO. ATO CONTÍNUO, A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL REGISTRA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE OVINOCAPRINOCULTURA OCORRIDO NA REGIÃO DO ARARIPE, ONDE FOI DEBATIDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS DIVERSAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA REGIÃO E MAIS ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS CRIADORES. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE EXPLANA SOBRE A SITUAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO E CITA AS CONDIÇÕES DA PE-475, QUE PASSA PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, NO SERTÃO CENTRAL, E A PE-320, QUE ATRAVESSA TABIRA, NO SERTÃO DO PAJEÚ, QUE ESTÃO REPLETAS DE BURACOS, O QUE AMEAÇA A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E A MOBILIDADE NA REGIÃO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. LOGO APÓS, O DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO REGISTRA O ENCERRAMENTO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, CONHECIDO COMO ABRIL AZUL. COMENTA A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO AO LONGO DO ANO. EM SEGUIDA, O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA AGRADECE À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO PELAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS COMO RELATORA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1671/2024. ELOGIA A ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, PELO VOTO DE DESEMPATE FAVORÁVEL AO RELATÓRIO E POR QUESTIONAR O PERCENTUAL DE AUMENTO PROPOSTO AOS MILITARES PARA ESTE ANO. O PARLAMENTAR APRESENTA REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA DE VOTO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO, POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO MEMBRO DO COLEGIADO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (TRE/PE). NA SEQUÊNCIA, A DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO REPERCUTE A APROVAÇÃO DA SUA PROPOSTA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1671/2024, DO PODER EXECUTIVO, NA COMISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AFIRMA QUE A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO É UMA VITÓRIA PARA TODOS E QUE NÃO SE FAZ SEGURANÇA SEM VALORIZAR OS POLICIAIS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO COMENTA VISITA DA PRESIDENTE DA ONG UNIÃO DE MÃES DE ANJOS, GERMANA SOARES, AO SEU GABINETE, PARA SOLICITAR URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA AS CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. DECLARA QUE A FALTA DAS CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL É UMA TRAGÉDIA E REVELA UM POSTURA DE DESCASO DO GOVERNO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO. O PARLAMENTAR DESTACA O COMPROMISSO DOS DEPUTADOS DE DESTRAVAR AS CIRURGIAS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES; O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS; DANI PORTELA; SIMONE SANTANA; ABIMAEL SANTOS; WALDEMAR BORGES; JOÃOZINHO TENÓRIO; RODRIGO FARIAS; EDSON VIEIRA E JOSÉ PATRIOTA. LOGO APÓS, O DEPUTADO JOEL DA HARPA REPERCUTE A DISCUSSÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS MILITARES NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESTACA QUE O RELATÓRIO APROVADO NA COMISSÃO VAI FAZER JUSTIÇA À CATEGORIA. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 01/2023 AO PROJETO Nº 1065/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AOS PROJETOS 1127/2023; 1128/2023 E 1776/2024; O PROJETO Nº 1213/2023 (COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ABIMAEL SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E RENATO ANTUNES); OS PROJETOS 1257/2023 E 1416/2023; E O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO Nº 1451/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 6200/2024 A 6249/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1933/2024 A 1941/2024; 1945/2024 A 1952/2024. É  REGISTRADO VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO REQUERIMENTO 1951/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REPERCUTE O LANÇAMENTO DO PROGRAMA ACREDITA, QUE FACILITA O ACESSO A CRÉDITO PARA NEGÓCIOS DE PEQUENO PORTE, E O DESENROLA PARA PEQUENAS EMPRESAS, PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, INICIATIVAS DO GOVERNO FEDERAL. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1872/2024 A 1883/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS 1984/2024 A 1991/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6270/2024 A 6276/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1976/2024 A 1983/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 24 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

 

 





Álvaro Porto
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário