Ata de Reunião
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2024.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO
A`S 14:30 HORAS DE 22 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1299; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1300; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1304 E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1245/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, DISCORRE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO. A INICIATIVA É UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS QUE ATENDE PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL. PARABENIZA A GOVERNADORA E O SECRETÁRIO CARLOS BRAGA, PELA ATUAÇÃO NO PROJETO. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO LUCIANO DUQUE QUE ENALTECE O PROGRAMA DÍVIDA ZERO DO GOVERNO DO ESTADO, EM VIGOR DESDE OUTUBRO DO ANO PASSADO, A PROPOSTA INCLUI A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RELATIVAS AO ICMS, IPVA e ICD E JÁ BENEFICIOU UMA GRANDE PARCELA DE CONTRIBUINTES. A INICIATIVA É UMA RESPOSTA POSITIVA DO ESTADO À CRISE ECONÔMICA, AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E POR FATORES INTERNACIONAIS QUE ABALARAM O ORÇAMENTO FAMILIAR. COM A PALAVRA O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE APELA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS E DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO. RESSALTA A NECESSIDADE DE UMA MATERNIDADE ADEQUADA NA REGIÃO, POIS A FALTA DE ESTRUTURA NA MATERNIDADE LOCAL FAZ COM QUE AS MULHERES PROCUREM ASSISTÊNCIA EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. COMO TAMBÉM MELHORIAS NO HOSPITAL DOM MOURA, DESTACA QUE A UNIDADE DE SAÚDE ESTÁ SOBRECARREGADA COM A QUANTIDADE ATUAL DE PACIENTES. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ELOGIA A POSTURA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, WILSON DE PAULA, QUE DENUNCIOU À POLÍCIA UMA TENTATIVA DE SUBORNO E O SUSPEITO DE CRIME DE CORRUPÇÃO FOI PRESO EM FLAGRANTE. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO PRESTA SOLIDARIEDADE A WILSON DE PAULA E AFIRMA QUE A ATITUDE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA FOI CORRETA E CORAJOSA. O DEPUTADO SILENO GUEDES CRITICA A AUSÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL NA CIDADE DE GARANHUNS E EXPRESSA PREOCUPAÇÃO COM AS UNIDADES DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. ANUNCIADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE RETIRA DE PAUTA TODAS AS MATÉRIAS CONSTANTES NELA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1858/2024 A 1871/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS 1973/2024 A 1975/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6250/2024 A 6269/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1959/2024 A 1972/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 23 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.
Álvaro Porto
Presidente
Joel da Harpa
1º Secretário
Adalto Santos
2º Secretário