Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 22 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; ERIBERTO FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1299; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1300; LULA CABRAL, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1304 E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1245/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, DISCORRE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO. A INICIATIVA É UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS QUE ATENDE PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL. PARABENIZA A GOVERNADORA E O SECRETÁRIO CARLOS BRAGA, PELA ATUAÇÃO NO PROJETO. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO LUCIANO DUQUE QUE ENALTECE O PROGRAMA DÍVIDA ZERO DO GOVERNO DO ESTADO, EM VIGOR DESDE OUTUBRO DO ANO PASSADO, A PROPOSTA INCLUI A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RELATIVAS AO ICMS, IPVA e ICD E JÁ BENEFICIOU UMA GRANDE PARCELA DE CONTRIBUINTES. A INICIATIVA É UMA RESPOSTA POSITIVA DO ESTADO À CRISE ECONÔMICA, AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E POR FATORES INTERNACIONAIS QUE ABALARAM O ORÇAMENTO FAMILIAR. COM A PALAVRA O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE APELA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS E DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO. RESSALTA A NECESSIDADE DE UMA MATERNIDADE ADEQUADA NA REGIÃO, POIS A FALTA DE ESTRUTURA NA MATERNIDADE LOCAL FAZ COM QUE AS MULHERES PROCUREM ASSISTÊNCIA EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. COMO TAMBÉM MELHORIAS NO HOSPITAL DOM MOURA, DESTACA QUE A UNIDADE DE SAÚDE ESTÁ SOBRECARREGADA COM A QUANTIDADE ATUAL DE PACIENTES. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ELOGIA A POSTURA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, WILSON DE PAULA, QUE DENUNCIOU À POLÍCIA UMA TENTATIVA DE SUBORNO E O SUSPEITO DE CRIME DE CORRUPÇÃO FOI PRESO EM FLAGRANTE. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO PRESTA SOLIDARIEDADE A WILSON DE PAULA E AFIRMA QUE A ATITUDE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA FOI CORRETA E CORAJOSA. O DEPUTADO SILENO GUEDES CRITICA A AUSÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL NA CIDADE DE GARANHUNS E EXPRESSA PREOCUPAÇÃO COM AS UNIDADES DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO. ANUNCIADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE RETIRA DE PAUTA TODAS AS MATÉRIAS CONSTANTES NELA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1858/2024 A 1871/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS 1973/2024 A 1975/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6250/2024 A 6269/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1959/2024 A 1972/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 23 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.