Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL, SIMONE SANTANA E DIOGO MORAES

 

ÀS 14:30 HORAS DE 17 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E WILLIAM BRIGIDO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1245/2024. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SIMONE SANTANA E ROSA AMORIM PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. COM A PALAVRA A DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REGISTRA O DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA E DA REFORMA AGRÁRIA, CELEBRADO HOJE, 17 DE ABRIL. DISCORRE SOBRE OS 28 ANOS DO MASSACRE DO ELDORADO DO CARAJÁS, NO PARÁ, OCORRIDO NESTA DATA E DESTACA A IMPORTÂNCIA DA JORNADA ABRIL VERMELHO, DO MST, QUE TEM O INTUITO DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA NO BRASIL. O DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, REPERCUTE SOBRE A SANÇÃO DA LEI QUE CRIA A ROTA DA TILÁPIA NO SERTÃO. O PROJETO TEM COMO OBJETIVO VALORIZAR E IMPULSIONAR A ECONOMIA ATRAVÉS DO TURISMO E DO COMÉRCIO. A ROTA BENEFICIARÁ DIVERSOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO PERNAMBUCANO. EM SEGUIDA USA DA PALAVRA O DEPUTADO ADALTO SANTOS, PARA COMENTAR A RETOMADA NO MÊS DE AGOSTO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DE RECAPEAMENTO DA PE-27, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. A DEPUTADA SIMONE SANTANA RELATA A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA E COMENTA QUE FALTAM MEDICAMENTOS E MÉDICOS PARA TODAS AS ÁREAS. COM A PALAVRA O DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE INICIALMENTE PARABENIZA A CÂMARA PELA APROVAÇÃO DE URGÊNCIA EM PROJETO SOBRE OCUPAÇÕES QUE PROÍBE A INVASÃO DE TERRAS, INVASÃO DE PROPRIEDADE. AO FINAL, APELA AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUIR AS OBRAS NA VIA PRINCIPAL NO BAIRRO DO IPSEP, BAIRRO DO RECIFE, NO SENTIDO DE GARANTIR A MOBILIDADE DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. A DEPUTADA SIMONE SANTANA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL COMENTA VISITA FEITA AO LAFEPE, ELOGIA OS TRABALHOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDOS PELO LABORATÓRIO E DESTACA AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO, PARA DEFENDER A REFORMA AGRÁRIA NO PAÍS E AS ATIVIDADES DO MST. COMENTA QUE O MOVIMENTO VEM PRODUZINDO COM QUALIDADE E CUJAS MOBILIZAÇÕES TÊM TIDO PAPEL IMPORTANTE NA PROMOÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO PAÍS. APRESENTA REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE TRATA DA INDÚSTRIA NAVAL E DISCORRE SOBRE VISITA REALIZADA NO TAVARES BURIL, EXALTA O TRABALHO DOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS E DECLARA APOIO À CAUSA NA LUTA PELA INCLUSÃO DO CARGO NO QUADRO TÉCNICO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL. É APARTEADO PELA DEPUTADA ROSA AMORIM. O DEPUTADO JOEL DA HARPA REPERCUTE A REJEIÇÃO, NA COMISSÃO DE FINANÇAS, DO RELATÓRIO DO DEPUTADO DIOGO MORAES AO PROJETO PELO FIM DAS FAIXAS SALARIAIS DOS MILITARES E PARABENIZA O DEPUTADO PELO RELATÓRIO APRESENTADO. É APARTEADO PELO DEPUTADO DIOGO MORAES. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS PARABENIZA OS SENADORES PELA APROVAÇÃO DA PEC DAS DROGAS, QUE CRIMINALIZA A POSSE OU PORTE DE QUALQUER QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ILÍCITA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, RENATO ANTUNES E JOEL DA HARPA. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA APELA AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE RECUPERAR A PE-304, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABIRA, NO SERTÃO DO PAJEÚ, A ÁGUA BRANCA, NA PARAÍBA. É APARTEADO PELO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1653/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 6187/2024 A 6199/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1914/2024 A 1929/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1841/2024 A 1846/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6206/2024 A 6249/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1945/2024 A 1952/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 

 





Álvaro Porto
Presidente

Rodrigo Farias
1º Secretário

Coronel Alberto Feitosa
2º Secretário