Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÀLVARO PORTO

 

ÀS 14:30 HORAS DE 15 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; ROMERO SALES FILHO; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÀLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E JOÃOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE AS AMEAÇAS À DEMOCRACIA PRESENTES NAS INTERAÇÕES DE USUÁRIOS E DE GRUPOS DE EXTREMA DIREITA NAS REDES SOCIAIS E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A DISSEMINAÇÃO DE MENTIRAS, NOTÍCIAS FALSAS E DISCURSOS DE ÓDIO. O DEPUTADO DORIEL BARROS REGISTRA O DIA DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS RURAIS, CELEBRADO EM 19 DE ABRIL. A COMEMORAÇÃO ORIGINOU-SE DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, A DATA FAZ REFERÊNCIA AO DIA EM QUE FALECEU MANOEL SANTOS, PRIMEIRO TRABALHADOR RURAL ELEITO PARA UM MANDATO NO LEGISLATIVO ESTADUAL. AO FINAL, COMENTA SUA PARTICIPAÇÃO NO DIA DE HOJE NA ABERTURA DA 7ª EDIÇÃO DO CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE). EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL QUE REPERCUTE AS CONQUISTAS NA BUSCA PELA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DAS EMPRESAS DA REGIÃO DO POLO GESSEIRO DO ARARIPE, UMA PROPOSTA QUE NÃO APENAS ALINHA-SE COM OS VALORES DA SUSTENTABILIDADE E MODERNIZAÇÃO, MAS TAMBÉM PROMOVE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO ESTADO. COM A PALAVRA O DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA RETOMADA DAS OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO DO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, DE SERRA TALHADA. AO FINAL, DISCORRE SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO BAIRRO DE VILA BELA E PEDE A ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA TALHADA E DO GOVERNO PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 01/2023 AO PROJETO 1065/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2024, AOS PROJETOS 1127/2023; 1128/2023 E 1776/2024; OS PROJETOS 1213/2023 (COM REGISTRO DE ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E RENATO ANTUNES); 1257/2023 E 1416/2023; E O SUBSTITUTIVO 01/2024, AO PROJETO 1451/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 1642/2024 E 1685/2024; AS INDICAÇÕES NºS 6165/2024 A 6178/2024; E OS REQUERIMENTOS NºS 1907/2024 E 1908/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DE PERNAMBUCO, ESPECIALMENTE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA PE-304, EM TABIRA, NO SERTÃO DO PAJEÚ, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DA REGIÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1819/2024 A 1826/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS 1930/2024 A 1932/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6187/2024 A 6199/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1914/2024 A 1929/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 

 





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário