Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL, SIMONE SANTANA E IZAÍAS RÉGIS. 

 

ÀS 10 HORAS DE 11 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E SILENO GUEDES. LICENCIADO O DEPUTADO ANTÔNIO COELHO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E SIMONE SANTANA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE COMENTA PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE TRATA DE POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANNABIS PARA TRATAMENTO MEDICINAL. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABORDA A QUESTÃO DA SEGURANÇA EM PERNAMBUCO, E DISCORRE SOBRE PROJETO DE SUA AUTORIA QUE CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA. A DEPUTADA SIMONE SANTANA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL QUE REPERCUTE A INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DA HEMOBRÁS, NA SEMANA PASSADA, E EXALTA A SUA IMPORTÂNCIA, QUE VAI PRODUZIR O FATOR VIII RECOMBINANTE, UTILIZADO POR PACIENTES COMO HEMOFILIA DO TIPO A, CONDIÇÃO GENÉTICA RARA QUE AFETA A COAGULAÇÃO DO SANGUE. PELA ORDEM, USA DA PALAVRA O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR QUE CORROBORA COM O PRONUNCIAMENTO DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA FÁBRICA DA HEMOBRÁS. A DEPUTADA SIMONE SANTANA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, PARABENIZA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL PELO DISCURSO. O DEPUTADO DIOGO MORAES APELA À GOVERNADORA DO ESTADO, NO SENTIDO DE INICIAR OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA PE-160. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS QUE DISCORRE SOBRE OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE PERNAMBUCO. AO FINAL, EXPLANA SOBRE A SEGURANÇA EM PERNAMBUCO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REGISTRA A PRESENÇA NAS GALERIAS DESTE PODER DE ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREM) MOTA SILVEIRA, DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO RELATA PERSEGUIÇÕES POR PARTE DA PREFEITA DE IGARASSU AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO POR SE IDENTIFICAREM COMO OPOSIÇÃO À ATUAL GESTÃO. O DEPUTADO WALDEMAR BORGES REPERCUTE A RETOMADA DA POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. POR FIM, CRITICA O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES EXPLANA SOBRE AS RODOVIAS DE PERNAMBUCO QUE ESTÃO EM FASE DE RECUPERAÇÃO. DISCORDA DA FALA DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES EM RELAÇÃO AO ICMS E DESTACA OS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO CHEGANDO AO ESTADO. É APARTEADO PELO DEPUTADO DIOGO MORAES. O DEPUTADO ALBERTO FEITOSA REPERCUTE SOBRE O AUMENTO DOS CASOS DA DENGUE NO PAÍS E COBRA DO GOVERNO FEDERAL PROVIDÊNCIAS. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. O DEPUTADO JOEL DA HARPA PARABENIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA ABRIL AZUL, EVENTO DEDICADO AO ATENDIMENTO A PESSOAS AUTISTAS E AOS FAMILIARES. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 6140 A 6164/2024; E OS REQUERIMENTOS NºS 1897 A 1905/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1816 A 1818/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6179 A 6186/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1909 A 1913/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

 





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário