Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, CORONEL ALBERTO FEITOSA E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 10 DE ABRIL DE 2024, REÚNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E SILENO GUEDES. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS E HENRIQUE QUEIROZ FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REPERCUTE SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO E CRITICA O GOVERNO ESTADUAL NA SUA EXECUÇÃO. EM SEGUIDA, O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS DISCORRE SOBRE O IMPASSE ENTRE O GOVERNO DE PERNAMBUCO E A PREFEITURA DE GARANHUNS, NA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA NAS GALERIAS DESTE PODER DOS ALUNOS E DO PROFESSOR DEYVSON VICTOR DO CURSO DE DIREITO DA UNINASSAU DE PAULISTA. O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES DESTACA A INSTALAÇÃO DA CASA AZUL, CENTRO ESPECIALIZADO QUE ATENDE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. LOGO APÓS, USA DA PALAVRA O DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PELO INCENTIVO NO ESPORTE E ANUNCIA QUE REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ESPORTES NO ESTADO. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE DISCORRE SOBRE OS IMPACTOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS REPASSES FEDERAIS A HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. A MEDIDA REDUZIU OS RESSARCIMENTOS A HOSPITAIS FILANTRÓPICOS EM TODO O PAÍS, COMO O HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO (HCP). É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; PASTOR CLEITON COLLINS; JOSÉ PATRIOTA; SOCORRO PIMENTEL; JOÃO PAULO; O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA.  É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1653/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 6116 A 6139/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1888 A 1895/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 1811 A 1815/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS 6165 A 6178/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS 1907 E 1908/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.

 





Socorro Pimentel
Presidente

João Paulo Costa
1º Secretário

Simone Santana
2º Secretário