Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E WILLIAM BRÍGIDO 

 

ÀS 14:30 HORAS DE 09 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (40 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA E LUCIANO DUQUE. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E LULA CABRAL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE TECE CRÍTICAS À GOVERNADORA POR NÃO FORNECER ASSISTÊNCIA PARA CRIANÇAS COM MCIROCEFALIA. DISCORRE SOBRE PROJETO DE LEI QUE APRESENTOU QUE FIXA O PRAZO MÁXIMO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM 45 DIAS PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA E SOLICITA QUE TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA. AO FINAL, INFORMA QUE REALIZARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, ESCLARECE AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR QUE PARA A SUA PROPOSIÇÃO TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA É NECESSÁRIO SOLICITAR ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E COLHER ASSINATURA DE NO MÍNIMO 25 PARLAMENTARES. AO FINAL, CUMPRIMENTA GERMANA, EM NOME DE TODAS AS MÃES QUE REPRESENTAM A “UNIÃO DE MÃES DE ANJO”. A DEPUTADA SIMONE SANTANA REPERCUTE O 5 DE ABRIL, DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. COMENTA O AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DESTACA A IMPORTÂNCIA DAS CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, COMO O BANCO VERMELHO, QUE VISA PROMOVER DEBATES SOBRE O TEMA. EM SEGUIDA, A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL EXTERNA PREOCUPAÇÃO COM AS DIVERSAS VIROSES QUE ESTÃO OCORRENDO, EM ESPECIAL A DENGUE. ALERTA PARA O NÚMERO CRESCENTE DOS CASOS QUE ESTÃO CAUSANDO UMA SOBRECARGA NA SAÚDE E CITA A ABERTURA DE NOVOS LEITOS PEDRIÁTICOS E NEONATAIS NO INTERIOR DO ESTADO. LOGO APÓS, USA DA PALAVRA O DEPUTADO ERIBERTO FILHO QUE PARABENIZA O MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, PELO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA QUE REGISTRA A PRESENÇA NAS GALERIAS DESTE PODER DO VEREADOR CAPILÉ E DE ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREM) LUIZ ALVES DA SILVA, DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O DPEUTADO COMENTA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE, NESTA CASA, PARA TRATAR DAS QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM PERNABUCO E SOLICITA PROVIDÊNCIAS A NEOENERGIA, ESPECIALMENTE PARA A REGIÃO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE. O DEPUTADO JOEL DA HARPA TECE CRÍTICAS À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. RELATA QUE TEM RECEBIDO DENÚNCIAS DE MORADORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, SOBRE AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA E COBRA PROVIDÊNCIAS URGENTES. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. COM A PALAVRA O DEPUTADO RODRIGO FARIAS, QUE PARABENIZA A ATUAÇÃO DO DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO, COMO PREFEITO INTERINO DO RECIFE, PELAS AÇÕES REALIZADAS NO EXERCÍCIO DO CARGO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI; O DEPUTADO WILLIAM BRÍGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS; SILENO GUEDES E CORONEL ALBERTO FEITOSA. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ABORDA A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PERNAMBUCO. COMENTA PROJETO QUE TRAMITA NESTA CASA E SOLICITA AO GOVERNO DE PERNAMBUCO ALTERAÇÃO NO PROJETO QUE REAJUSTA A RETRIBUIÇÃO PAGA AOS POLICIAIS MILITARES INATIVOS QUE ATUAM EM TAREFAS ADMINISTRATIVAS. EM SEGUIDA, O DEPUTADO RENATO ANTUNES REGISTRA A POLÊMICA EM TORNO DA ACUSAÇÃO DE CENSURA FEITA PELO BILIONÁRIO ELON MUSK, DONO DA REDE SOCIAL X, O ANTIGO TWITTER, CONTRA O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ALEXANDRE DE MORAES. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA E CORONEL ALBERTO FEITOSA.  O DEPUTADO JOÃO PAULO DISCORRE SOBRE AS ALTAS TEMPERATURAS QUE VÊM OCORRENDO NO MUNDO E PEDE QUE O MEIO AMBIENTE SEJA RESPEITADO E CUIDADO. REGISTRA QUE O GOVERNO FEDERAL PROMOVE AÇÕES DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESTACA QUE HOUVE UMA QUEDA DO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AOS PROJETOS NºS 17/2023; 428/2023; 468/2023; 498/2023; 516/2023; 519/2023; 525/2023; 526/2023; 527/2023; 528/2023; 529/2023; 695/2023; 1151/2023; 1220/2023; 1457/2023 E AO PROJETO DE LEI DESARQUIVADO Nº 80/2019; O SUBSTITUTIVO 02/2023 AO PROJETO 59/2023, COM EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO 434/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 520/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 730/2023; O PROJETO 843/2023; O SUBSTITUTIVO 01/2023 AO PROJETO 937/2023; O PROJETO 1204/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO 01/2024 AO PROJETO 1206/2023; O PROJETO 1285/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O PROJETO Nº 1350/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 6080/2024 A 6115/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1883/2024 A 1887/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA COMENTA A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO. DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A CRESCENTE ONDA DE CRIMINALIDADE E ANUNCIA PROJETO, DE SUA AUTORIA, PARA EXIGIR DAS AUTORIDADES ESTADUAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICAS DAS AÇÕES E INVESTIMENTOS NO SETOR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1801 A 1810/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1906/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6140 A 6164/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1897 A 1905/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 10 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

 

 





Álvaro Porto
Presidente

Pastor Cleiton Collins
1º Secretário

Henrique Queiroz Filho
2º Secretário