Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E HENRIQUE QUEIROZ FILHO.

 

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, LEI FEDERAL QUE FOI SANCIONADA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA EM PERNAMBUCO PELO PRESIDENTE LULA. DESTACA QUE O SNC NÃO É APENAS UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MAS UM COMPROMISSO CONJUNTO ENTRE ESTADOS, MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL E GOVERNO FEDERAL QUE VISA TRANSFORMAR AS AÇÕES CULTURAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES. O DEPUTADO LEMBROU QUE NO GOVERNO JAIR BOLSONARO HOUVE A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA. AO FINAL PRESTA SOLIDARIEDADE AO EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO RECIFE, MURILO CAVALCANTI, QUE PEDIU EXONERAÇÃO DO CARGO NA ÚLTIMA-SEXTA-FEIRA. O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES AGRADECE AO PRESIDENTE DA COMPESA, ALEX CAMPOS, E À GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PELA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) MÓVEL EM PAUDALHO, NA MATA NORTE. EM SEGUIDA, O DEPUTADO DORIEL BARROS COMENTA VISITA DO PRESIDENTE LULA A PERNAMBUCO PARA INAUGURAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA DO AGRESTE, COMO TAMBÉM A INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DA HEMOBRÁS EM GOIANA, NA MATA NORTE. POR FIM, APELA À GOVERNADORA PARA QUE SEJAM FEITAS A MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA ARCOVERDE, NO SERTÃO DO MOXOTÓ, AO DISTRITO DE IPOJUCA. O DEPUTADO EDSON VIEIRA DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A VIOLÊNCIA INSTALADA EM PERNAMBUCO, LAMENTA O NÚMERO CRESCENTE DA CRIMINALIDADE E APELA AO GOVERNO PARA QUE REVERTA OS ÍNDICES COM POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS, E QUE AS POLÍCIAS TENHAM TODO RESPALDO NECESSÁRIO PARA ATUAREM NO COMBATE AO CRIME. LOGO APÓS, A DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO SOLICITA AO GOVERNO DE PERNAMBUCO A ALTERAÇÃO NOS EDITAIS DOS CONCURSOS PARA A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL. OCASIÃO EM QUE SUGERE MUDANÇA NA CLÁUSULA DE BARREIRA, QUE LIMITA O NÚMERO DE EXAMES MÉDICOS AVALIADOS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE QUE DESTACA QUE A EMPRESA NOVO ATACAREJO CONTRATOU UMA EMPRESA PARA TRATAR E CUIDAR DOS ANIMAIS. AO FINAL, REPERCUTE O ARTIGO DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PUBLICADO NA EDIÇÃO DE ONTEM NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO. O TEXTO EXPRESSA A OPINIÃO DA PARLAMENTAR SOBRE A VOTAÇÃO, PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DO PROJETO DE LEI DO GOVERNO ESTADUAL QUE EXTINGUE AS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DE PERNAMBUCO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, CORONEL ALBERTO FEITOSA E JOÃO PAULO. COM A PALAVRA O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA QUE COMENTA A PASSAGEM DO PRESIDENTE LULA NO ESTADO.  RELATA VISITA AO ESTADO DE ALAGOAS COM O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA E DESTACA A GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS E CONVIDA A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DE UM ATO PÚBLICO NO DIA 21 DE ABRIL EM COPACABANA, NO RIO DE JANEIRO. FINALIZANDO, DISCORRE SOBRE O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES E JOÃO PAULO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA A INAUGURAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE, EM ARCOVERDE. A PARLAMENTAR DISCORRE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO E FAZ CRÍTICAS À PREFEITURA DE GARANHUNS PELO IMPASSE COM O FESTIVAL. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS, JOÃO PAULO, ROMERO ALBUQUERQUE E RODRIGO FARIAS. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA SOLICITA QUE SEJA RETIRADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS O APARTE DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE. EM QUESTÃO DE ORDEM O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE QUESTIONA A BASE REGIMENTAL DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PARA REQUERER A RETIRADA DE SUA FALA, QUANDO DO SEU APARTE. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO INFORMA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE QUE SEU APARTE À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA CONSTARÁ NOS ANAIS DA CASA, E QUE A DEPUTADA NÃO O INCORPORA AO SEU PRONUNCIAMENTO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS 1764/2024; 1164/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 AO PROJETO 1190/2023; OS PROJETOS 1201/2023; 1229/2023; 1317/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 1377/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 1439/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 6017 A 6079/2024; E OS REQUERIMENTOS NºS 1861 A 1867/2024 (ESSE COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES E WILLIAM BRÍGIDO); 1868; 1869; 1870 E 1872/2024 (COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES E WILLIAM BRÍGIDO); 1873 A 1882/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1792 A 1800/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1896/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6116 A 6139/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1888 A 1895/2024.  O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 09 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

 





Henrique Queiroz Filho
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Lula Cabral
2º Secretário