Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E HENRIQUE QUEIROZ FILHO.

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC, LEI FEDERAL QUE FOI SANCIONADA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA EM PERNAMBUCO PELO PRESIDENTE LULA. DESTACA QUE O SNC NÃO É APENAS UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MAS UM COMPROMISSO CONJUNTO ENTRE ESTADOS, MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL E GOVERNO FEDERAL QUE VISA TRANSFORMAR AS AÇÕES CULTURAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES. O DEPUTADO LEMBROU QUE NO GOVERNO JAIR BOLSONARO HOUVE A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA. AO FINAL PRESTA SOLIDARIEDADE AO EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO RECIFE, MURILO CAVALCANTI, QUE PEDIU EXONERAÇÃO DO CARGO NA ÚLTIMA-SEXTA-FEIRA. O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES AGRADECE AO PRESIDENTE DA COMPESA, ALEX CAMPOS, E À GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PELA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) MÓVEL EM PAUDALHO, NA MATA NORTE. EM SEGUIDA, O DEPUTADO DORIEL BARROS COMENTA VISITA DO PRESIDENTE LULA A PERNAMBUCO PARA INAUGURAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA DO AGRESTE, COMO TAMBÉM A INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DA HEMOBRÁS EM GOIANA, NA MATA NORTE. POR FIM, APELA À GOVERNADORA PARA QUE SEJAM FEITAS A MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA ARCOVERDE, NO SERTÃO DO MOXOTÓ, AO DISTRITO DE IPOJUCA. O DEPUTADO EDSON VIEIRA DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A VIOLÊNCIA INSTALADA EM PERNAMBUCO, LAMENTA O NÚMERO CRESCENTE DA CRIMINALIDADE E APELA AO GOVERNO PARA QUE REVERTA OS ÍNDICES COM POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS, E QUE AS POLÍCIAS TENHAM TODO RESPALDO NECESSÁRIO PARA ATUAREM NO COMBATE AO CRIME. LOGO APÓS, A DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO SOLICITA AO GOVERNO DE PERNAMBUCO A ALTERAÇÃO NOS EDITAIS DOS CONCURSOS PARA A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL. OCASIÃO EM QUE SUGERE MUDANÇA NA CLÁUSULA DE BARREIRA, QUE LIMITA O NÚMERO DE EXAMES MÉDICOS AVALIADOS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE QUE DESTACA QUE A EMPRESA NOVO ATACAREJO CONTRATOU UMA EMPRESA PARA TRATAR E CUIDAR DOS ANIMAIS. AO FINAL, REPERCUTE O ARTIGO DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PUBLICADO NA EDIÇÃO DE ONTEM NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO. O TEXTO EXPRESSA A OPINIÃO DA PARLAMENTAR SOBRE A VOTAÇÃO, PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DO PROJETO DE LEI DO GOVERNO ESTADUAL QUE EXTINGUE AS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DE PERNAMBUCO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, CORONEL ALBERTO FEITOSA E JOÃO PAULO. COM A PALAVRA O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA QUE COMENTA A PASSAGEM DO PRESIDENTE LULA NO ESTADO.  RELATA VISITA AO ESTADO DE ALAGOAS COM O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA E DESTACA A GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS E CONVIDA A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DE UM ATO PÚBLICO NO DIA 21 DE ABRIL EM COPACABANA, NO RIO DE JANEIRO. FINALIZANDO, DISCORRE SOBRE O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS SILENO GUEDES E JOÃO PAULO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE DESTACA A INAUGURAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE, EM ARCOVERDE. A PARLAMENTAR DISCORRE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO E FAZ CRÍTICAS À PREFEITURA DE GARANHUNS PELO IMPASSE COM O FESTIVAL. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS, JOÃO PAULO, ROMERO ALBUQUERQUE E RODRIGO FARIAS. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA SOLICITA QUE SEJA RETIRADO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS O APARTE DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE. EM QUESTÃO DE ORDEM O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE QUESTIONA A BASE REGIMENTAL DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PARA REQUERER A RETIRADA DE SUA FALA, QUANDO DO SEU APARTE. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO INFORMA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE QUE SEU APARTE À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA CONSTARÁ NOS ANAIS DA CASA, E QUE A DEPUTADA NÃO O INCORPORA AO SEU PRONUNCIAMENTO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS 1764/2024; 1164/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 AO PROJETO 1190/2023; OS PROJETOS 1201/2023; 1229/2023; 1317/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 1377/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 1439/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 6017 A 6079/2024; E OS REQUERIMENTOS NºS 1861 A 1867/2024 (ESSE COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES E WILLIAM BRÍGIDO); 1868; 1869; 1870 E 1872/2024 (COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CORONEL ALBERTO FEITOSA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES E WILLIAM BRÍGIDO); 1873 A 1882/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1792 A 1800/2024; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 1896/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6116 A 6139/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1888 A 1895/2024.  O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 09 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.