Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

A`S 10 HORAS DE 04 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1271/2024. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA IDA AOS EVENTOS QUE CONTARÃO COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE LULA, COMO A INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DE HEMODERIVADOS DA HEMOBRÁS, EM GOIANA, E O EVENTO DE SANÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, NO PARQUE DONA LINDU. EM SEGUIDA, PARABENIZA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO NA PRISÃO DO PRESIDENTE E VICE DE TORCIDA ORGANIZADA DO SPORT, POR ENVOLVIMENTO EM ATAQUE AO ÔNIBUS DO FORTALEZA. APÓS, DISCURSA SOBRE AS AÇÕES TOMADAS NO PRIMEIRO GOVERNO LULA, EM 2003, E CONTINUADAS NA GESTÃO DILMA, QUE LEVARAM O PAÍS A SAIR DO MAPA DA FOME, COMO O BOLSA FAMÍLIA; O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E OS AUMENTOS NO SALÁRIO MÍNIMO ACIMA DA INFLAÇÃO. O DEPUTADO DESTACA, CONTUDO, QUE OS AVANÇOS FORAM INTERROMPIDOS NO GOVERNO BOLSONARO, COM A VOLTA DO BRASIL AO MAPA DA FOME EM 2022. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E RESSALTA A EFICÁCIA DA CANNABIS MEDICINAL NO TRATAMENTO DESSA CONDIÇÃO, DEFENDENDO QUE O MEDICAMENTO SEJA OFERTADO DE FORMA GRATUITA PELO SUS. O PARLAMENTAR PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELO LANÇAMENTO DO CENSO ONLINE A FIM DE MAPEAR O NÚMERO DE PERNAMBUCANOS QUE SOFREM COM FIBROMIALGIA E FAZ UM APELO PARA QUE ESSA INICIATIVA SEJA AMPLIADA PARA O MONITORAMENTO DE DOENÇAS DE SAÚDE MENTAL EM GERAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE COMEMORA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DA ADUTORA DO AGRESTE E AGRADECE AO PRESIDENTE LULA. NA SEQUÊNCIA, DESTACA O LANÇAMENTO DA "MOEDA CAPIBA", UM PROJETO DA PREFEITURA DO RECIFE QUE BUSCA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CIDADÃOS, DE FORMA SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL, NOS SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A INICIATIVA CONSISTE NO CUMPRIMENTO DE DESAFIOS PROPOSTOS NO APLICATIVO CONECTA RECIFE, EM QUE OS PARTICIPANTES RECEBEM CRÉDITOS QUE PODEM SER TROCADOS POR PRÊMIOS E BENEFÍCIOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE CRITICA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD) PELA COBRANÇA DE GARANTIA DE SEGURANÇA ABSOLUTA NA PARTIDA ENTRE SPORT E CEARÁ PELAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO NORDESTE, PREVISTA PARA ACONTECER NA PRÓXIMA SEMANA, AFIRMANDO QUE NENHUMA FORÇA POLICIAL NO BRASIL OU EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO PODE GARANTIR A SEGURANÇA TOTAL. O DEPUTADO DEFENDE A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E PEDE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM TODO O BRASIL PARA RESOLVER O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA NO FUTEBOL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE COMENTA A VINDA DO PRESIDENTE LULA A PERNAMBUCO E FEZ UM APELO PARA QUE PARLAMENTARES E A GOVERNADORA RAQUEL LYRA TENTEM SENSIBILIZAR O PRESIDENTE PARA O INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-423, NO TRECHO QUE LIGA SÃO CAETANO A GARANHUNS, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE RECORDA AS 134 MORTES POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE BARREIRAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE EM 2022 E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O IMPACTO DAS FORTES CHUVAS, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO INVERNO. O PARLAMENTAR ENFATIZA A NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS E INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PERNAMBUCANOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE NOTICIA O NÚMERO DE 1.000 MORTES CAUSADAS PELA DENGUE NO PAÍS E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL, DESTACANDO A AUSÊNCIA DE MEDIDAS VOLTADAS AO COMBATE DA DOENÇA. O PARLAMENTAR TAMBÉM REPERCUTE INVESTIGAÇÃO RELACIONANDO O MINISTRO DA CASA CIVIL, RUI COSTA, AO CONTRATO PARA A COMPRA DE 300 RESPIRADORES DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19 QUE NUNCA FORAM ENTREGUES. POR FIM, COMENTA SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE TRATA DA EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DAS CARREIRAS MILITARES, RELATANDO QUE, NA PRÓXIMA QUARTA, SECRETÁRIOS DE ESTADO DEVEM COMPARECER À ALEPE PARA EXPLICAR A INVIABILIDADE FINANCEIRA DA EXTINÇÃO IMEDIATA DAS FAIXAS, ALEGADA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, ROMERO ALBUQUERQUE, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, JOEL DA HARPA E JOÃO PAULO COSTA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1764/2024 E A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6017 A 6039/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1861 A 1870/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1788 A 1791/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6080 A 6115/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1883 A 1887/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 11 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.