Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

 

A`S 10 HORAS DE 04 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1271/2024. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA IDA AOS EVENTOS QUE CONTARÃO COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE LULA, COMO A INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DE HEMODERIVADOS DA HEMOBRÁS, EM GOIANA, E O EVENTO DE SANÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, NO PARQUE DONA LINDU. EM SEGUIDA, PARABENIZA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO NA PRISÃO DO PRESIDENTE E VICE DE TORCIDA ORGANIZADA DO SPORT, POR ENVOLVIMENTO EM ATAQUE AO ÔNIBUS DO FORTALEZA. APÓS, DISCURSA SOBRE AS AÇÕES TOMADAS NO PRIMEIRO GOVERNO LULA, EM 2003, E CONTINUADAS NA GESTÃO DILMA, QUE LEVARAM O PAÍS A SAIR DO MAPA DA FOME, COMO O BOLSA FAMÍLIA; O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E OS AUMENTOS NO SALÁRIO MÍNIMO ACIMA DA INFLAÇÃO. O DEPUTADO DESTACA, CONTUDO, QUE OS AVANÇOS FORAM INTERROMPIDOS NO GOVERNO BOLSONARO, COM A VOLTA DO BRASIL AO MAPA DA FOME EM 2022. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E RESSALTA A EFICÁCIA DA CANNABIS MEDICINAL NO TRATAMENTO DESSA CONDIÇÃO, DEFENDENDO QUE O MEDICAMENTO SEJA OFERTADO DE FORMA GRATUITA PELO SUS. O PARLAMENTAR PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELO LANÇAMENTO DO CENSO ONLINE A FIM DE MAPEAR O NÚMERO DE PERNAMBUCANOS QUE SOFREM COM FIBROMIALGIA E FAZ UM APELO PARA QUE ESSA INICIATIVA SEJA AMPLIADA PARA O MONITORAMENTO DE DOENÇAS DE SAÚDE MENTAL EM GERAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE COMEMORA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DA ADUTORA DO AGRESTE E AGRADECE AO PRESIDENTE LULA. NA SEQUÊNCIA, DESTACA O LANÇAMENTO DA "MOEDA CAPIBA", UM PROJETO DA PREFEITURA DO RECIFE QUE BUSCA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CIDADÃOS, DE FORMA SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL, NOS SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A INICIATIVA CONSISTE NO CUMPRIMENTO DE DESAFIOS PROPOSTOS NO APLICATIVO CONECTA RECIFE, EM QUE OS PARTICIPANTES RECEBEM CRÉDITOS QUE PODEM SER TROCADOS POR PRÊMIOS E BENEFÍCIOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE, QUE CRITICA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD) PELA COBRANÇA DE GARANTIA DE SEGURANÇA ABSOLUTA NA PARTIDA ENTRE SPORT E CEARÁ PELAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO NORDESTE, PREVISTA PARA ACONTECER NA PRÓXIMA SEMANA, AFIRMANDO QUE NENHUMA FORÇA POLICIAL NO BRASIL OU EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO PODE GARANTIR A SEGURANÇA TOTAL. O DEPUTADO DEFENDE A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E PEDE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM TODO O BRASIL PARA RESOLVER O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA NO FUTEBOL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE COMENTA A VINDA DO PRESIDENTE LULA A PERNAMBUCO E FEZ UM APELO PARA QUE PARLAMENTARES E A GOVERNADORA RAQUEL LYRA TENTEM SENSIBILIZAR O PRESIDENTE PARA O INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-423, NO TRECHO QUE LIGA SÃO CAETANO A GARANHUNS, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE RECORDA AS 134 MORTES POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE BARREIRAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE EM 2022 E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O IMPACTO DAS FORTES CHUVAS, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO INVERNO. O PARLAMENTAR ENFATIZA A NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS E INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PERNAMBUCANOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE NOTICIA O NÚMERO DE 1.000 MORTES CAUSADAS PELA DENGUE NO PAÍS E TECE CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL, DESTACANDO A AUSÊNCIA DE MEDIDAS VOLTADAS AO COMBATE DA DOENÇA. O PARLAMENTAR TAMBÉM REPERCUTE INVESTIGAÇÃO RELACIONANDO O MINISTRO DA CASA CIVIL, RUI COSTA, AO CONTRATO PARA A COMPRA DE 300 RESPIRADORES DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19 QUE NUNCA FORAM ENTREGUES. POR FIM, COMENTA SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE TRATA DA EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DAS CARREIRAS MILITARES, RELATANDO QUE, NA PRÓXIMA QUARTA, SECRETÁRIOS DE ESTADO DEVEM COMPARECER À ALEPE PARA EXPLICAR A INVIABILIDADE FINANCEIRA DA EXTINÇÃO IMEDIATA DAS FAIXAS, ALEGADA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RENATO ANTUNES, ROMERO ALBUQUERQUE, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, JOEL DA HARPA E JOÃO PAULO COSTA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1764/2024 E A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 6017 A 6039/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1861 A 1870/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1788 A 1791/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6080 A 6115/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1883 A 1887/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 11 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO ÊNIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário