Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; ROMERO SALES FILHO E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1271/2024. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DO “REFORMA NO LAR”, UMA NOVA MODALIDADE DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM PERNAMBUCO, DESTINADO A ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO. A DEPUTADA DESTACA QUE A INICIATIVA CONTA COM O INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES DE REAIS E BENEFICIARÁ AO MENOS 12 MIL PESSOAS. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA, SENDO UMA REFERÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REGIÃO, E CELEBRA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MICROCIRURGIA DE VIAS BILIARES NA INSTITUIÇÃO. O DEPUTADO REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A FIM DE EVITAR O DESLOCAMENTO DE INÚMERAS PESSOAS DO INTERIOR DO ESTADO PARA A CAPITAL EM BUSCA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA O ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS EM PERNAMBUCO E REFORÇA CONVITE DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA VISITA IN LOCO AO LOCAL ONDE A INSTITUIÇÃO SERÁ IMPLANTADA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 15 DE ABRIL. O DEPUTADO REFORÇA O IMPORTANTE PAPEL DESTE PARLAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO NO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE LAMENTA A ENCHENTE OCORRIDA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO ÚLTIMO DOMINGO E PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS. O DEPUTADO DESTACA O EFEITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E FAZ UM APELO ÀS GESTÕES ESTADUAL E MUNICIPAL PARA QUE PROMOVAM OBRAS DE INFRAESTRUTURA A FIM DE PREVENIR TRAGÉDIAS SEMELHANTES. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRED CARRAZZONI, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS CASOS DE VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E COBRA POSIÇÕES MAIS ENÉRGICAS DO GOVERNO DO ESTADO. O DEPUTADO DESTACA QUE SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER PARA TRATAR SOBRE O TEMA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, EDSON VIEIRA, ÁLVARO PORTO E IZAIAS RÉGIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A VINDA DO PRESIDENTE LULA A PERNAMBUCO AMANHÃ, PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE ELEVATÓRIA DO RAMAL DO AGRESTE, EM ARCOVERDE, E DA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS DA HEMOBRÁS, NO MUNICÍPIO DE GOIANA. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE UMA SÉRIE DE DENÚNCIAS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMONSTRA APOIO À CATEGORIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1765/2024. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1672/2024. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1764/2024, DISCUTE A MATÉRIA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1764/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5918 A 6016/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1855 A 1860/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 1397/2023, DE SUA AUTORIA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. O PARLAMENTAR ESCLARECE QUE A PROPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS DIREITOS DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA E PEDE APOIO AOS PARLAMENTARES PARA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1783 A 1787/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6040 A 6079/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1872 A 1882/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.