
Ata de Reunião
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024.
PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E DIOGO MORAES
A`S 14:30 HORAS DE 03 DE ABRIL DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; ROMERO SALES FILHO E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1271/2024. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO LANÇAMENTO DO “REFORMA NO LAR”, UMA NOVA MODALIDADE DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM PERNAMBUCO, DESTINADO A ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO. A DEPUTADA DESTACA QUE A INICIATIVA CONTA COM O INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES DE REAIS E BENEFICIARÁ AO MENOS 12 MIL PESSOAS. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, EM SERRA TALHADA, SENDO UMA REFERÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REGIÃO, E CELEBRA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MICROCIRURGIA DE VIAS BILIARES NA INSTITUIÇÃO. O DEPUTADO REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DA INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A FIM DE EVITAR O DESLOCAMENTO DE INÚMERAS PESSOAS DO INTERIOR DO ESTADO PARA A CAPITAL EM BUSCA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA O ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS EM PERNAMBUCO E REFORÇA CONVITE DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE AOS COLEGAS PARLAMENTARES PARA VISITA IN LOCO AO LOCAL ONDE A INSTITUIÇÃO SERÁ IMPLANTADA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 15 DE ABRIL. O DEPUTADO REFORÇA O IMPORTANTE PAPEL DESTE PARLAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO NO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE LAMENTA A ENCHENTE OCORRIDA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO ÚLTIMO DOMINGO E PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS. O DEPUTADO DESTACA O EFEITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E FAZ UM APELO ÀS GESTÕES ESTADUAL E MUNICIPAL PARA QUE PROMOVAM OBRAS DE INFRAESTRUTURA A FIM DE PREVENIR TRAGÉDIAS SEMELHANTES. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRED CARRAZZONI, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS CASOS DE VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E COBRA POSIÇÕES MAIS ENÉRGICAS DO GOVERNO DO ESTADO. O DEPUTADO DESTACA QUE SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER PARA TRATAR SOBRE O TEMA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, EDSON VIEIRA, ÁLVARO PORTO E IZAIAS RÉGIS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DESTACA A VINDA DO PRESIDENTE LULA A PERNAMBUCO AMANHÃ, PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE ELEVATÓRIA DO RAMAL DO AGRESTE, EM ARCOVERDE, E DA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS DA HEMOBRÁS, NO MUNICÍPIO DE GOIANA. NA SEQUÊNCIA, REPERCUTE UMA SÉRIE DE DENÚNCIAS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMONSTRA APOIO À CATEGORIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1765/2024. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1672/2024. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 1764/2024, DISCUTE A MATÉRIA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1764/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5918 A 6016/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1855 A 1860/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 1397/2023, DE SUA AUTORIA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. O PARLAMENTAR ESCLARECE QUE A PROPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS DIREITOS DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA E PEDE APOIO AOS PARLAMENTARES PARA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1783 A 1787/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 6040 A 6079/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1872 A 1882/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Aglailson Victor
Presidente
Diogo Moraes
1º Secretário
Socorro Pimentel
2º Secretário