Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, DANNILO GODOY E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 25 DE MARÇO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL E ROSA AMORIM. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E DANNILO GODOY PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, QUE PARABENIZA A PREFEITURA DO RECIFE PELA REALIZAÇÃO DO AULÃO PREPARATÓRIO PARA O PROGRAMA “RECIFE NO MUNDO”, INICIATIVA QUE OFERTA CURSOS DE LÍNGUA INGLESA ARTICULADOS COM INTERCÂMBIO PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PARLAMENTAR COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA A RETOMADA DO PROGRAMA “GANHE O MUNDO”, IDEALIZADO PELO EX-GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS E QUE SERVIU DE INSPIRAÇÃO PARA O ATUAL PROGRAMA MUNICIPAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE ABORDA A EFICIÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA, LOCALIZADO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA. O PARLAMENTAR DESTACA A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA INSTITUIÇÃO, COM A INAUGURAÇÃO DE UMA SALA DE TOMOGRAFIA E A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UTI GERAL, UMA FARMÁCIA E UM ALMOXARIFADO, ALÉM DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE. O DEPUTADO PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL, SEBASTIÃO DUQUE, E RESSALTA QUE O EQUIPAMENTO CONTINUA A SOLIDIFICAR SUA POSIÇÃO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE TODA A REGIÃO. O DEPUTADO DANNILO GODOY ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-160, ENTRE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E O DISTRITO DE POÇO FUNDO, E DA PE-145 QUE LIGA JATAÚBA A BREJO DA MADRE DE DEUS. O PARLAMENTAR RELATA A OCORRÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES NA REGIÃO E CHAMA A ATENÇÃO PARA A URGÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DESSAS IMPORTANTES RODOVIAS PARA O POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA RECUPERAÇÃO DA PE-160 E DA PE-145, NA REGIÃO DO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, RELATANDO OS INÚMEROS ACIDENTES QUE ESTÃO OCORRENDO DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM AS RODOVIAS. O PARLAMENTAR RELEMBRA AS INTERVENÇÕES FEITAS NESSAS ESTRADAS DURANTE OS GOVERNOS DO PSB; DESTACA A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS E COBRA A DECISÃO POLÍTICA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A PRISÃO DOS SUPOSTOS MANDANTES DO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO. O PARLAMENTAR AVALIA QUE O FATO REPRESENTA UM PASSO SIGNIFICATIVO EM DIREÇÃO À JUSTIÇA E REVELA A PROFUNDEZA DA CORRUPÇÃO ENTRANHADA NAS ESTRUTURAS DE PODER. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE PRESERVAR A MEMÓRIA E O LEGADO DA VEREADORA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DISCURSA SOBRE A REVELAÇÃO DOS MANDANTES DO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO. A PARLAMENTAR REFLETE SOBRE PODER DAS MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO E DESTACA QUE O ENVOLVIMENTO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL NO CASO REVELA A FALÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES E A FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E JOSÉ PATRIOTA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 663/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 891/2023; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1121/2023; O PROJETO Nº 1465/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O PROJETO Nº 1561/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5735 A 5811 E 5813 A 5816/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1805 A 1820/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS WILLIAM BRIGIDO, RENATO ANTUNES, JOEL DA HARPA, PASTOR CLEITON COLLINS, ADALTO SANTOS, PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA E ROMERO SALES FILHO AOS REQUERIMENTOS NºS. 1805 E 1812/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ANUNCIA A ENTREGA DE UM TRATOR AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DE PÉ DE SERRA DOS MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E REFORÇA SEU COMPROMISSO PARA DEFENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1693 E OS PROJETOS NºS. 1766 A 1768/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5842 A 5908/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1831 A 1842/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Aglailson Victor
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário