Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E LULA CABRAL

 

A`S 14:30 HORAS DE 19 DE MARÇO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA IMPLEMENTAÇÃO DA ADUTORA DO LOPES 2, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, QUE JÁ ESTÁ TRAZENDO BENEFÍCIOS PARA OS MUNICÍPIOS DE EXU, MOREILÂNDIA, BODOCÓ E GRANITO. A PARLAMENTAR DEFENDE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E REFORÇA A SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PELA RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DOS ALGODÕES E DE MOREILÂNDIA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE NEGREIROS, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA DE TODA A REGIÃO DO SERTÃO DO ARARIPE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE SE SOMA À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE REALIZAM ATO HOJE EM DEFESA DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA E SEU IMPACTO NA CARREIRA. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELO ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM DESPEJADAS DE ACAMPAMENTO EM BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ATO CONTÍNUO, REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM QUE FOI DISCUTIDA A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO HOSPITAL JESUS NAZARENO, EM CARUARU, E CRITICA A AUSÊNCIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO NA REUNIÃO. A PARLAMENTAR REPUDIA A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DESSES LEITOS; DESTACA OS ENCAMINHAMENTOS DA AUDIÊNCIA E COBRA RESPOSTAS DA GESTÃO ESTADUAL SOBRE O CASO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CHAMA ATENÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RIO TEIJIPIÓ, NO PRÓXIMO DIA 25. O DEPUTADO DESTACA UMA SÉRIE DE DESAFIOS AMBIENTAIS ENFRENTADOS PELO RIO E OS IMPACTOS CAUSADOS NA QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS, RESSALTANDO A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS PELO PODER PÚBLICO QUE PROMOVAM A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA E O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES LOCAIS. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO (SOPECE), SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR DIEGO GOMES, A CONVITE DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REPERCUTE EVENTO EM HOMENAGEM ÀS POLICIAIS FEMININAS, OCORRIDO NESTA MANHÃ EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER. O PARLAMENTAR ENALTECE AS MULHERES QUE ATUAM NAS FORÇAS DE SEGURANÇA E ELOGIA A INICIATIVA DESTA CASA, DESTACANDO A COMPLEXIDADE E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES DENTRO DAS CORPORAÇÕES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE SE SOMA AO DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, PARA CONTRIBUIR COM OS TRABALHOS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RIO TEIJIPIÓ. EM SEGUIDA, CELEBRA O DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA, COMEMORADO NO DIA 18 DE MARÇO. O DEPUTADO PRESTA HOMENAGENS AO POVO JUDEU E DESTACA AS CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE NA AGRICULTURA, NA INDÚSTRIA E NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. O DEPUTADO LULA CABRAL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DEFENDE O PRESIDENTE LULA DAS CRÍTICAS QUE VEM RECEBENDO NA TRIBUNA DESTA CASA. O DEPUTADO TECE COMPARAÇÕES COM A GESTÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, APONTANDO QUE A MARCA DO MANDATO ANTERIOR FOI A VOLTA DA FOME E DA INFLAÇÃO, E TRAZ DADOS QUE APONTAM A REDUÇÃO NO CUSTO DOS ALIMENTOS BÁSICOS. O DEPUTADO SALIENTA QUE A RETOMADA DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM MELHORADO A VIDA DOS BRASILEIROS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REFORÇA APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PE-430, DA PE-435 E DA PE-361, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE. O PARLAMENTAR REITERA QUE ESTE PEDIDO JÁ FOI OBJETO DE DUAS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA E DESTACA A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DA OBRA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE TRANSITA NA VIA, RESSALTANDO AINDA A PROXIMIDADE DA FESTA DA PEDRA DO REINO, EM QUE O MUNICÍPIO RECEBE MILHARES DE VISITANTES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CONVOCA OS MILITARES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA AMANHÃ, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO Nº 1671/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CARREIRA DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO RELEMBRA QUE, DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, A GOVERNADORA RAQUEL LYRA SE COMPROMETEU A ACABAR COM AS FAIXAS SALARIAIS NOS PRIMEIROS MESES DE GESTÃO, PORÉM O PROJETO SÓ FOI ENVIADO A ESTA CASA EM MARÇO DESTE ANO, E DEFENDE A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAS DE UMA SÓ VEZ. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E RENATO ANTUNES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO RETIRADAS DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1560/2024 E A DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1731/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5680 A 5712/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1767 A 1771/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1672; OS SUBSTITUTIVOS NºS. 03 E 04 AO PROJETO Nº 1671 E OS PROJETOS NºS. 1745 A 1750/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5735 A 5811/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1805 A 1812/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Henrique Queiroz Filho
1º Secretário

João de Nadegi
2º Secretário