Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 10 HORAS DE 14 DE MARÇO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOEL DA HARPA E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CRITICA A PROPOSTA ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO QUE REESTRUTURA A CARREIRA DOS POLICIAIS MILITARES, PROMOVENDO O FIM DAS FAIXAS SALARIAIS. O DEPUTADO DESTACA QUE O PROJETO NÃO ATENDE À EXPECTATIVA DA CATEGORIA, POIS PREVÊ O FIM DAS FAIXAS SALARIAIS APENAS EM 2026, E PEDE APOIO À EMENDA DE SUA AUTORIA QUE GARANTE A EXTINÇÃO DE TODAS AS FAIXAS SALARIAIS ATÉ DEZEMBRO DESTE ANO. O PARLAMENTAR SALIENTA AINDA QUE O REAJUSTE PROPOSTO PELO PROJETO NÃO REPÕE AS PERDAS COM A INFLAÇÃO E CONVOCA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES A VIREM À ALEPE DEMONSTRAR A INSATISFAÇÃO COM A PROPOSTA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, NA FORMA DO ART. 174, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO ANTERIOR. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE PRESTA HOMENAGEM À MEMÓRIA DA VEREADORA MARIELLE FRANCO, POR OCASIÃO DOS 6 ANOS DA SUA MORTE, OCORRIDA EM 14 DE MARÇO DE 2018. A PARLAMENTAR AFIRMA QUE O CRIME FOI UM FEMINICÍDIO POLÍTICO E UM ATENTADO À DEMOCRACIA; RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA MULHER POLÍTICA. A DEPUTADA CLAMA POR JUSTIÇA E COBRA RESPONSABILIZAÇÃO DO MANDANTE DO CRIME. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE REPUDIA FATO OCORRIDO EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MATO GROSSO DO SUL, EM QUE UM HOMEM AGREDIU UMA MENINA NEGRA DE 4 ANOS AO VER A GAROTA ABRAÇANDO SEU FILHO NA ESCOLA. A PARLAMENTAR LÊ NOTA DIVULGADA PELA REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA SOBRE O OCORRIDO, EM QUE SÃO ABORDADOS ASPECTOS DO RACISMO ESTRUTURAL E A IMPORTÂNCIA DE PROTEGER O DIREITO DE AS CRIANÇAS CRESCEREM EM UM AMBIENTE LIVRE DE VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE PARABENIZA O DEPUTADO FEDERAL LULA DA FONTE, PELA SUA CHEGADA À PRESIDÊNCIA DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) NO MUNICÍPIO DO RECIFE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE SE MANIFESTA CONTRA A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA, MAS CRITICA O USO POLÍTICO DA MORTE DA VEREADORA MARIELLE FRANCO, AFIRMANDO QUE O CRIME JÁ FOI SOLUCIONADO, TENDO SIDO DESVENDADOS SEU EXECUTOR E MANDANTE. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS, DORIEL BARROS E ROSA AMORIM. O DEPUTADO DORIEL BARROS SUSCITA QUESTÃO DE ORDEM PARA RETIRADA DE EXPRESSÃO UTILIZADA PELO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA MANTÉM A REFERIDA EXPRESSÃO E AFIRMA QUE, SE O DEPUTADO DORIEL BARROS SE SENTIU OFENDIDO, FORMULE O QUESTIONAMENTO PELA VIA JUDICIAL. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5624 A 5645/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1739 A 1749 E 1751/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA A PRESENÇA DE GALEGO DE NANAI, PREFEITO DE CABROBÓ. O PARLAMENTAR DESTACA UMA SÉRIE DE ARTICULAÇÕES DO SEU MANDATO PARA ATRAIR RECURSOS PARA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO REFERIDO MUNICÍPIO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1726 A 1731/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5680 A 5712/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1767 A 1771/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 16 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário