Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE MARÇO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS ALAGAMENTOS PROVOCADOS PELOS PICOS DE MARÉ OCORRIDOS NESTA SEMANA E QUESTIONA A PREFEITURA DO RECIFE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO PLANO DE MACRODRENAGEM DA CIDADE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE COMEMORA O ANÚNCIO FEITO PELO PRESIDENTE LULA SOBRE A CRIAÇÃO DE 100 NOVOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O DEPUTADO AFIRMA QUE SERÃO GERADAS 140 MIL NOVAS VAGAS EM TODO O PAÍS, ALÉM DA MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS JÁ EXISTENTES; DESTACA QUE 6 UNIDADES SERÃO IMPLANTADAS EM PERNAMBUCO E RESSALTA O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL COM A EDUCAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE CRIAÇÃO DE 6 NOVAS UNIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM PERNAMBUCO, CONTANDO COM UM INVESTIMENTO DE 150 MILHÕES DE REAIS. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE A CHEGADA DESSE EQUIPAMENTO IRÁ AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, POSSIBILITANDO UMA MAIOR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS JOVENS. O DEPUTADO TAMBÉM ANUNCIA A PROMESSA DO GOVERNO DO ESTADO DE INSTALAÇÃO DE 3 NOVAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, NOS MUNICÍPIOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, MORENO E EXU. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CELEBRA A RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PE-211, QUE LIGA ALAGOINHA AO DISTRITO DE PERPÉTUO SOCORRO. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, TAIS COMO: A PE-180, QUE LIGA SÃO BENTO DO UNA A BELO JARDIM; A PE-149, QUE LIGA IBIRAJUBA A BR-423; E A PE-430, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE. A PARLAMENTAR REITERA TAMBÉM APELO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 5600/2024, DE SUA AUTORIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM; BEM COMO PELA REFORMA DA DELEGACIA DE SÃO BENTO DO UNA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE TER SIDO CONTEMPLADO COM O ANÚNCIO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO AGRADECE O GESTO DO PRESIDENTE LULA E DESTACA QUE O EQUIPAMENTO TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO, COMO MAIS OPORTUNIDADES, PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS E QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA O ANÚNCIO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE MAIS UM REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E DESTACA O COMPROMISSO DO GOVERNO LULA COM O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO Nº 3534/2022; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 611; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1035; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1150; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1239. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 1547; AS INDICAÇÕES NºS. 5597 A 5623/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1709 A 1713 E 1715 A 1733/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1671 E OS PROJETOS NºS. 1714 A 1725/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5646 A 5679/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1751 A 1766/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Socorro Pimentel
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário