Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE MARÇO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS ALAGAMENTOS PROVOCADOS PELOS PICOS DE MARÉ OCORRIDOS NESTA SEMANA E QUESTIONA A PREFEITURA DO RECIFE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO PLANO DE MACRODRENAGEM DA CIDADE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE COMEMORA O ANÚNCIO FEITO PELO PRESIDENTE LULA SOBRE A CRIAÇÃO DE 100 NOVOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O DEPUTADO AFIRMA QUE SERÃO GERADAS 140 MIL NOVAS VAGAS EM TODO O PAÍS, ALÉM DA MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS JÁ EXISTENTES; DESTACA QUE 6 UNIDADES SERÃO IMPLANTADAS EM PERNAMBUCO E RESSALTA O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL COM A EDUCAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE CRIAÇÃO DE 6 NOVAS UNIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM PERNAMBUCO, CONTANDO COM UM INVESTIMENTO DE 150 MILHÕES DE REAIS. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE A CHEGADA DESSE EQUIPAMENTO IRÁ AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, POSSIBILITANDO UMA MAIOR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS JOVENS. O DEPUTADO TAMBÉM ANUNCIA A PROMESSA DO GOVERNO DO ESTADO DE INSTALAÇÃO DE 3 NOVAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, NOS MUNICÍPIOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, MORENO E EXU. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CELEBRA A RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PE-211, QUE LIGA ALAGOINHA AO DISTRITO DE PERPÉTUO SOCORRO. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, TAIS COMO: A PE-180, QUE LIGA SÃO BENTO DO UNA A BELO JARDIM; A PE-149, QUE LIGA IBIRAJUBA A BR-423; E A PE-430, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE. A PARLAMENTAR REITERA TAMBÉM APELO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 5600/2024, DE SUA AUTORIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM; BEM COMO PELA REFORMA DA DELEGACIA DE SÃO BENTO DO UNA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE TER SIDO CONTEMPLADO COM O ANÚNCIO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO AGRADECE O GESTO DO PRESIDENTE LULA E DESTACA QUE O EQUIPAMENTO TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO, COMO MAIS OPORTUNIDADES, PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS E QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA O ANÚNCIO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE MAIS UM REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E DESTACA O COMPROMISSO DO GOVERNO LULA COM O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO Nº 3534/2022; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 611; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1035; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1150; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1239. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO Nº 1547; AS INDICAÇÕES NºS. 5597 A 5623/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1709 A 1713 E 1715 A 1733/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 1671 E OS PROJETOS NºS. 1714 A 1725/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5646 A 5679/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1751 A 1766/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.