Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL

A`S 14:30 HORAS DE 05 DE MARÇO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ROMERO SALES FILHO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) E AO ARCEBISPO DE RECIFE E OLINDA, DOM PAULO JACKSON, POR ATAQUES QUE VEM SOFRENDO EM VIRTUDE DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO. O DEPUTADO AFIRMA QUE AS CRÍTICAS ESTÃO SENDO FEITAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS E DE MATERIAIS AFIXADOS EM ÔNIBUS, E QUE OS GRUPOS DE EXTREMA DIREITA ESTÃO COLOCANDO SUAS IDEOLOGIAS ACIMA DOS ENSINAMENTOS DA IGREJA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA A TRANSIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) E ENALTECE A GESTÃO DA PREFEITA MÁRCIA CONRADO, DE SERRA TALHADA, À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO. O PARLAMENTAR DESTACA A SUA CAPACIDADE DE DIÁLOGO DIANTE DOS DESAFIOS IMPOSTOS NO PERÍODO, COMO A QUEDA DA ARRECADAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR EXALTA, AINDA, O 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E O PAPEL DELAS EM VÁRIAS ESFERAS DA VIDA, INCLUSIVE NA POLÍTICA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE RELATA A OCORRÊNCIA DE CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, OCASIONANDO PREJUÍZOS A TODA CADEIA PRODUTIVA DA REGIÃO. O DEPUTADO FAZ UM APELO À NEOENERGIA POR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA DESTE PROBLEMA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOHNNY BEL, FUNCIONÁRIO DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA E MEMBRO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO, A PEDIDO DO DEPUTADO DIOGO MORAES. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE COMEMORA RESULTADOS DO CENSO 2022, QUE MOSTRARAM QUE 91% DA POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE TEM ACESSO A SANEAMENTO BÁSICO. O PARLAMENTAR RELEMBRA O INÍCIO DO PLANO DE SANEAMENTO DA CIDADE, BEM COMO A EXECUÇÃO E A INAUGURAÇÃO DO PROJETO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE DESTACA UMA SÉRIE DE RODOVIAS QUE JÁ ESTÃO EM OBRAS OU QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM INVESTIMENTOS ESTADUAIS. O PARLAMENTAR CITA A TRIPLICAÇÃO DA BR-232; A REQUALIFICAÇÃO DA PE-15; A DUPLICAÇÃO DA BR-104; ALÉM DE OUTRAS ESTRADAS NO LITORAL E NO INTERIOR DO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, RODRIGO FARIAS, IZAIAS RÉGIS E DIOGO MORAES. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 604/2023, 667/2023, 706/2023, 874/2023, 1054/2023, 1120/2023, 1137/2023, 1256/2023, 1521/2023 E 1522/2023; E DOS PROJETOS NºS. 1160; 1462; 1519; 1520; 1523; 1542 E 1607. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 5562 A 5564/2024 E DO REQUERIMENTO Nº 1682/2024, O DEPUTADO WALDEMAR BORGES DISCUTE INDICAÇÃO Nº 5563/2024. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5562 A 5564/2024 E O REQUERIMENTO Nº 1682/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA A LIGAÇÃO ENTRE A PRESIDÊNCIA DA 29ª CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP29) E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. O DEPUTADO REFORÇA A URGÊNCIA DE QUE O MAIOR NÚMERO DE PAÍSES ESTEJA ENGAJADO NA LUTA CONTRA A CRISE CLIMÁTICA E DISPOSTO A RENUNCIAR GRANDES INTERESSES ECONÔMICOS E GEOPOLÍTICOS PARA SALVAR O PLANETA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS SUBSTITUTIVOS NºS. 01 E 02 AO PROJETO Nº 1671; A EMENDA Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1671; 1629 E 1606; E OS PROJETOS NºS. 1674 A 1681/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5579 A 5596/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1703 A 1708/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.