Ata de Reunião
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2024.
PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL
A`S 14:30 HORAS DE 05 DE MARÇO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ROMERO SALES FILHO E JOÃO PAULO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ADALTO SANTOS, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) E AO ARCEBISPO DE RECIFE E OLINDA, DOM PAULO JACKSON, POR ATAQUES QUE VEM SOFRENDO EM VIRTUDE DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO. O DEPUTADO AFIRMA QUE AS CRÍTICAS ESTÃO SENDO FEITAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS E DE MATERIAIS AFIXADOS EM ÔNIBUS, E QUE OS GRUPOS DE EXTREMA DIREITA ESTÃO COLOCANDO SUAS IDEOLOGIAS ACIMA DOS ENSINAMENTOS DA IGREJA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA A TRANSIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) E ENALTECE A GESTÃO DA PREFEITA MÁRCIA CONRADO, DE SERRA TALHADA, À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO. O PARLAMENTAR DESTACA A SUA CAPACIDADE DE DIÁLOGO DIANTE DOS DESAFIOS IMPOSTOS NO PERÍODO, COMO A QUEDA DA ARRECADAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR EXALTA, AINDA, O 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E O PAPEL DELAS EM VÁRIAS ESFERAS DA VIDA, INCLUSIVE NA POLÍTICA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE RELATA A OCORRÊNCIA DE CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, OCASIONANDO PREJUÍZOS A TODA CADEIA PRODUTIVA DA REGIÃO. O DEPUTADO FAZ UM APELO À NEOENERGIA POR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA DESTE PROBLEMA. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOHNNY BEL, FUNCIONÁRIO DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA E MEMBRO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO, A PEDIDO DO DEPUTADO DIOGO MORAES. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE COMEMORA RESULTADOS DO CENSO 2022, QUE MOSTRARAM QUE 91% DA POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE TEM ACESSO A SANEAMENTO BÁSICO. O PARLAMENTAR RELEMBRA O INÍCIO DO PLANO DE SANEAMENTO DA CIDADE, BEM COMO A EXECUÇÃO E A INAUGURAÇÃO DO PROJETO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE DESTACA UMA SÉRIE DE RODOVIAS QUE JÁ ESTÃO EM OBRAS OU QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM INVESTIMENTOS ESTADUAIS. O PARLAMENTAR CITA A TRIPLICAÇÃO DA BR-232; A REQUALIFICAÇÃO DA PE-15; A DUPLICAÇÃO DA BR-104; ALÉM DE OUTRAS ESTRADAS NO LITORAL E NO INTERIOR DO ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, RODRIGO FARIAS, IZAIAS RÉGIS E DIOGO MORAES. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 604/2023, 667/2023, 706/2023, 874/2023, 1054/2023, 1120/2023, 1137/2023, 1256/2023, 1521/2023 E 1522/2023; E DOS PROJETOS NºS. 1160; 1462; 1519; 1520; 1523; 1542 E 1607. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 5562 A 5564/2024 E DO REQUERIMENTO Nº 1682/2024, O DEPUTADO WALDEMAR BORGES DISCUTE INDICAÇÃO Nº 5563/2024. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5562 A 5564/2024 E O REQUERIMENTO Nº 1682/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA A LIGAÇÃO ENTRE A PRESIDÊNCIA DA 29ª CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP29) E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. O DEPUTADO REFORÇA A URGÊNCIA DE QUE O MAIOR NÚMERO DE PAÍSES ESTEJA ENGAJADO NA LUTA CONTRA A CRISE CLIMÁTICA E DISPOSTO A RENUNCIAR GRANDES INTERESSES ECONÔMICOS E GEOPOLÍTICOS PARA SALVAR O PLANETA. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS SUBSTITUTIVOS NºS. 01 E 02 AO PROJETO Nº 1671; A EMENDA Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1671; 1629 E 1606; E OS PROJETOS NºS. 1674 A 1681/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5579 A 5596/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1703 A 1708/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
Álvaro Porto
Presidente
Joel da Harpa
1º Secretário
Gilmar Junior
2º Secretário