Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SOCORRO PIMENTEL

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE MARÇO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO TRANSPORTE COLETIVO E PELO ANÚNCIO DE EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. NA SEQUÊNCIA, ELOGIA DECISÃO DO PRESIDENTE LULA DE RETOMAR E FORTALECER A INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA, SALIENTANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA E ECONÔMICA DESTA INICIATIVA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE TECE CRÍTICAS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA FORMA PARCELADA QUE A GESTORA PROPÔS A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES, COM PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ATÉ 2026. O PARLAMENTAR CONSIDERA COMO PÉSSIMA ESSA PROPOSTA, AFIRMANDO QUE SE TRATA DE UMA ENGANAÇÃO PARA A CATEGORIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA E À SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, MAURICÉLIA VIDAL, PELO APOIO À PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO GESSO EM UM CENTRO AVANÇADO EM TECNOLOGIA NO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DESTA INICIATIVA PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; FOMENTAR A INOVAÇÃO; E AMPLIAR AS FUNÇÕES DO ESPAÇO PARA ALÉM DA INDÚSTRIA DO GESSO, INCORPORANDO ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS, COMO APICULTURA, MANDIOCULTURA, PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE FONTES EÓLICA E SOLAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE COMENTA DISCURSO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, ENFATIZANDO QUE A RESPONSABILIDADE SOBRE AS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES É DO GOVERNO DO PSB, E REGISTRA A BOA VONTADE DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. EM SEGUIDA, FAZ UM APELO AO DIRETOR DA COMPESA, IGOR GALINDO, PELA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM GARANHUNS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE REPERCUTE CASOS DE FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NOS PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE MARÇO. A PARLAMENTAR CRITICA A GESTÃO ESTADUAL PELA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PROVIDÊNCIAS PARA A PROTEÇÃO DAS PERNAMBUCANAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS PARA A REQUALIFICAÇÃO DO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARUARU, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA CONECTAR TODA REGIÃO DO POLO DE CONFECÇÕES AO RESTANTE DO PAÍS. O DEPUTADO AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE COMEMORA O ANÚNCIO FEITO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA DE EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. NA SEQUÊNCIA, DESTACA AÇÕES DA GESTÃO ESTADUAL PARA FORTALECER A SEGURANÇA, TAIS COMO A ENTREGA DE NOVAS VIATURAS; NOVOS EQUIPAMENTOS; ALÉM DE DOBRAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CONCURSOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. A DEPUTADA ELOGIA A DETERMINAÇÃO E CORAGEM DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PERNAMBUCO. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES, IZAIAS RÉGIS, JOAOZINHO TENÓRIO E CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DIRECIONADAS AO AGRESTE PERNAMBUCANO, TAIS COMO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DAS OBRAS DA PE-112, NO TRECHO QUE LIGA CAMOCIM DE SÃO FÉLIX A FORMIGUEIRO; A ENTREGA DA 100ª COZINHA COMUNITÁRIA EM SÃO JOAQUIM DO MONTE; E A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA, EM CARUARU. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, QUE PARABENIZA A PREFEITURA DO RECIFE PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA PAZ (COMPAZ) PAULO FREIRE, NO BAIRRO DO IBURA. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA, COM DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS. POR FIM, REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE AS OBRAS E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DA PAZ (COMPAZ) DAS CIDADES DE ARCOVERDE, PETROLINA E BONITO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES E DIOGO MORAES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1125; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1152; O PROJETO Nº 1328; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1405; OS PROJETOS NºS. 1413; 1417; 1426; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1453. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5507 A 5561/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1662 A 1667 E 1670 A 1678/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA O INÍCIO DO NOVO MUTIRÃO DO PROGRAMA “DESENROLA BRASIL” E REGISTRA A IMPORTÂNCIA DESTA INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL PARA A POPULAÇÃO ENDIVIDADA DO PAÍS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1661 A 1673/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5565 A 5578/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1683 A 1702/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.