Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E SOCORRO PIMENTEL

 

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE MARÇO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO E PASTOR JÚNIOR TÉRCIO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO NO TRANSPORTE COLETIVO E PELO ANÚNCIO DE EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. NA SEQUÊNCIA, ELOGIA DECISÃO DO PRESIDENTE LULA DE RETOMAR E FORTALECER A INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA, SALIENTANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA E ECONÔMICA DESTA INICIATIVA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE TECE CRÍTICAS À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA FORMA PARCELADA QUE A GESTORA PROPÔS A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES, COM PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ATÉ 2026. O PARLAMENTAR CONSIDERA COMO PÉSSIMA ESSA PROPOSTA, AFIRMANDO QUE SE TRATA DE UMA ENGANAÇÃO PARA A CATEGORIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE AGRADECE À GOVERNADORA RAQUEL LYRA E À SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, MAURICÉLIA VIDAL, PELO APOIO À PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO GESSO EM UM CENTRO AVANÇADO EM TECNOLOGIA NO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DESTA INICIATIVA PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; FOMENTAR A INOVAÇÃO; E AMPLIAR AS FUNÇÕES DO ESPAÇO PARA ALÉM DA INDÚSTRIA DO GESSO, INCORPORANDO ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS, COMO APICULTURA, MANDIOCULTURA, PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DE FONTES EÓLICA E SOLAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE COMENTA DISCURSO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, ENFATIZANDO QUE A RESPONSABILIDADE SOBRE AS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES É DO GOVERNO DO PSB, E REGISTRA A BOA VONTADE DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. EM SEGUIDA, FAZ UM APELO AO DIRETOR DA COMPESA, IGOR GALINDO, PELA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM GARANHUNS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE REPERCUTE CASOS DE FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NOS PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE MARÇO. A PARLAMENTAR CRITICA A GESTÃO ESTADUAL PELA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PROVIDÊNCIAS PARA A PROTEÇÃO DAS PERNAMBUCANAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS PARA A REQUALIFICAÇÃO DO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARUARU, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA CONECTAR TODA REGIÃO DO POLO DE CONFECÇÕES AO RESTANTE DO PAÍS. O DEPUTADO AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE COMEMORA O ANÚNCIO FEITO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA DE EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. NA SEQUÊNCIA, DESTACA AÇÕES DA GESTÃO ESTADUAL PARA FORTALECER A SEGURANÇA, TAIS COMO A ENTREGA DE NOVAS VIATURAS; NOVOS EQUIPAMENTOS; ALÉM DE DOBRAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CONCURSOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. A DEPUTADA ELOGIA A DETERMINAÇÃO E CORAGEM DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PERNAMBUCO. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES, IZAIAS RÉGIS, JOAOZINHO TENÓRIO E CORONEL ALBERTO FEITOSA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE CELEBRA AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DIRECIONADAS AO AGRESTE PERNAMBUCANO, TAIS COMO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DAS OBRAS DA PE-112, NO TRECHO QUE LIGA CAMOCIM DE SÃO FÉLIX A FORMIGUEIRO; A ENTREGA DA 100ª COZINHA COMUNITÁRIA EM SÃO JOAQUIM DO MONTE; E A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA, EM CARUARU. É APARTEADO PELO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RODRIGO FARIAS, QUE PARABENIZA A PREFEITURA DO RECIFE PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA PAZ (COMPAZ) PAULO FREIRE, NO BAIRRO DO IBURA. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA, COM DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS. POR FIM, REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE AS OBRAS E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DA PAZ (COMPAZ) DAS CIDADES DE ARCOVERDE, PETROLINA E BONITO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES E DIOGO MORAES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1125; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1152; O PROJETO Nº 1328; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1405; OS PROJETOS NºS. 1413; 1417; 1426; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1453. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5507 A 5561/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1662 A 1667 E 1670 A 1678/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA O INÍCIO DO NOVO MUTIRÃO DO PROGRAMA “DESENROLA BRASIL” E REGISTRA A IMPORTÂNCIA DESTA INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL PARA A POPULAÇÃO ENDIVIDADA DO PAÍS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1661 A 1673/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5565 A 5578/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1683 A 1702/2024. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Socorro Pimentel
Presidente

Romero Sales Filho
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário