Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 10 HORAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE MOVIDA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA CONTRA ALTERAÇÕES PROPOSTAS E APROVADAS POR ESTA CASA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. O DEPUTADO AFIRMA ESPERAR QUE ESSA DECISÃO FUNCIONE COMO UM INSTRUMENTO PARA APROFUNDAR O DIÁLOGO ENTRE OS PODERES E EVITAR A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A VINDA DA MINISTRA DA MULHER À PERNAMBUCO, OCASIÃO EM QUE FOI ANUNCIADA A CONSTRUÇÃO DE 3 CASAS DA MULHER BRASILEIRA NO ESTADO. A PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO PARA O ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COMEMORA TAMBÉM O ANÚNCIO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) DE SERRA TALHADA. A DEPUTADA ABORDA, AINDA, UMA VISITA AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, RENATO LEITE, EM QUE DEFENDEU A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS MULHERES NO SERTÃO DO ARARIPE, ALÉM DO SEU FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE ANUNCIA UMA ARTICULAÇÃO BEM-SUCEDIDA PARA GARANTIR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-540, QUE LIGA MOREILÂNDIA AO DISTRITO DE CARIRIMIRIM. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE REITERA APELO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 5560/2024, PELA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DE APOIO JURÍDICO AOS POLICIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENTRO DA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA. O DEPUTADO RESSALTA QUE MUITAS DEMANDAS JURÍDICAS DESTA CATEGORIA SÃO DECORRENTES DO PRÓPRIO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, E AVALIA COMO JUSTA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, NA FORMA DO ART. 174, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO ANTERIOR. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 5507 A 5547/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1662 A 1667/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1658 A 1660/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5562 A 5564/2024 E O REQUERIMENTO Nº 1682/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 11 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Adalto Santos
Presidente

Gilmar Junior
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário