Ata de Reunião

ATA DA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOÃO DE NADEGI

 

A`S 14:30 HORAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LULA CABRAL; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1171/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E JOÃO DE NADEGI PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO JOAQUIM LIRA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 24. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE FAZ UM BALANÇO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DA QUAL É PRESIDENTE, E DESTACA IDA À BRASÍLIA PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE). O PARLAMENTAR DESTACA QUE A NOMEAÇÃO É UM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA PAUTA EM NÍVEL NACIONAL E RESSALTA A SUA IMPORTÂNCIA PARA A INTERLOCUÇÃO COM OUTROS PARLAMENTOS ESTADUAIS. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE DENUNCIA AGRESSÃO COMETIDA PELO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE QUIPAPÁ LUIZINHO DO POSTO CONTRA O ELETRICISTA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E SUA ESPOSA. O PARLAMENTAR RELATA QUE O PRÉ-CANDIDATO TEM CIRCULADO PELA CIDADE ACOMPANHADO DE POLICIAIS DE ALAGOAS, AMEDRONTANDO À POPULAÇÃO, E COBRA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA EVITAR QUE O EPISÓDIO NÃO PASSE IMPUNE. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE CRITICA A PROPOSTA DO ATUAL PREFEITO DE GARANHUNS DE HOMENAGEAR UM DEPUTADO FEDERAL COM UMA ESTÁTUA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE 150 MILHÕES DE REAIS. O DEPUTADO QUESTIONA OS REAIS INTERESSES POR TRÁS DA INICIATIVA E FAZ UM APELO PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA RESPEITADA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE RELATA A OCORRÊNCIA DE 41 HOMICÍDIOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS NO ESTADO. A PARLAMENTAR RESSALTA A GRAVIDADE DESTE QUADRO E APONTA A FRAGILIDADE DO PROGRAMA “JUNTOS PELA SEGURANÇA”, DESTACANDO QUE A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DEMONSTRA FALTA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E INTEGRAÇÃO NAS AÇÕES DE REPRESSÃO AO CRIME. NA SEQUÊNCIA, FAZ UM APELO AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ESPECIALISTAS PARA DEBATER E APONTAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA SEGURANÇA NO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO (BIESP) EM SERRA TALHADA, TENDO EM VISTA OS ELEVADOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE A GESTÃO MUNICIPAL JÁ DOOU UM TERRENO PARA IMPLANTAR A UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR EM UMA ÁREA ESTRUTURADA E PRÓXIMA AO CENTRO DA CIDADE. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, QUE DENUNCIA O ATRASO NO PAGAMENTO DOS PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REGULARIZAÇÃO DESTA SITUAÇÃO. EM SEGUIDA, FAZ UM APELO TAMBÉM PELA ADESÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO PROGRAMA FEDERAL “CARAVANA DO PISO”, QUE ORIENTA OS GESTORES PÚBLICOS NO CÁLCULO CORRETO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. POR FIM, SOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS DO HEMOPE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMEMORA O SUCESSO DO ATO EM APOIO AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, OCORRIDO ONTEM EM SÃO PAULO. O PARLAMENTAR DESTACA O DISCURSO DE PACIFICAÇÃO PRESENTE NA MANIFESTAÇÃO E DEFENDE A ANISTIA AOS CONDENADOS PELOS ATOS DO 8 DE JANEIRO. É APARTEADO PELO DEPUTADO RENATO ANTUNES. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E ADVERTE O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, INFORMANDO QUE NÃO CABE A UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS NÃO PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO PARA ATRAVESSAR A TRIBUNA, CUJO USO É PRIVATIVO DO PARLAMENTAR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CONTRAPÕE O DISCURSO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA EM RELAÇÃO À MANIFESTAÇÃO EM APOIO AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. EM SEGUIDA, DEFENDE AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE LULA SOBRE O CONFLITO ENTRE ISRAEL E HAMAS NA FAIXA DE GAZA E AFIRMA QUE A TENTATIVA DO GOVERNO ISRAELENSE DE ASSOCIAR O MANDATÁRIO BRASILEIRO AO ANTISSEMITISMO FRACASSOU, UMA VEZ QUE DIVERSAS LIDERANÇAS GLOBAIS TAMBÉM TÊM CLASSIFICADO AS AÇÕES DE ISRAEL COMO GENOCÍDIO CONTRA O POVO PALESTINO. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE OS MESMOS PRINCÍPIOS DE DESPREZO PELA VIDA E DESUMANIZAÇÃO COLETIVA QUE CULMINARAM NO HOLOCAUSTO ESTÃO POR TRÁS DA DESTRUIÇÃO EM GAZA, E CITA INTELECTUAIS QUE TRATAM OU JÁ TRATARAM DO TEMA PARA REAFIRMAR A FALA DO PRESIDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 1125; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1152; O PROJETO Nº 1328; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1405; OS PROJETOS NºS. 1413; 1417; 1426; E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1453. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5444 A 5464/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1622 A 1631 E 1633 A 1645/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1640 A 1644/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1659 A 1661/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5474 A 5506/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1651 A 1658/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Henrique Queiroz Filho
2º Secretário