Ata de Reunião

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 10 HORAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA, FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; FRANCE HACKER, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1169/2024; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1170/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1171/2024; JEFERSON TIMÓTEO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1172/2024; E RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1173/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL, OCORRIDA HOJE. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DO COLEGIADO, CUJOS OBJETIVOS SÃO O COMBATE AO PRECONCEITO RELATIVO AO USO MEDICINAL DA CANNABIS E A GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO CARENTE A ESTE MEDICAMENTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 72 UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL RAUL ALVES DO SANTOS, EM BODOCÓ.  NA SEQUÊNCIA, COMEMORA A NOTÍCIA DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IF) EM ARARIPINA. A DEPUTADA SALIENTA A IMPORTÂNCIA DA CHEGADA DA INSTITUIÇÃO PARA O ACESSO DOS JOVENS À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR AGRADECE AOS SENADORES HUMBERTO COSTA E TERESA LEITÃO; AO PRESIDENTE LULA E AO PREFEITO DO REFERIDO MUNICÍPIO, RAIMUNDO PIMENTEL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE COBRA SOLUÇÃO DOS CASOS FREQUENTES DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALGUNS BAIRROS DOS MUNICÍPIOS DE FLORESTA E ITACURUBA, OCASIONANDO PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO SERVIÇO PRESTADO PELA NEOENERGIA E RELATA A DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS MORADORES DA REGIÃO EM CONTACTAR A EMPRESA PARA OBTER INFORMAÇÃO DO MOTIVO DO CORTE OU DE QUANDO O SERVIÇO SERÁ RESTABELECIDO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 5444 A 5451/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1622 A 1631/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1633 A 1639/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1649 E 1650/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5465 A 5473/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1646 A 1648/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

João Paulo Costa
1º Secretário

João de Nadegi
2º Secretário