Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 10 HORAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (24 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA, FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOAQUIM LIRA; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; FRANCE HACKER, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1169/2024; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1170/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1171/2024; JEFERSON TIMÓTEO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1172/2024; E RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1173/2024. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REPERCUTE A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL, OCORRIDA HOJE. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DO COLEGIADO, CUJOS OBJETIVOS SÃO O COMBATE AO PRECONCEITO RELATIVO AO USO MEDICINAL DA CANNABIS E A GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO CARENTE A ESTE MEDICAMENTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 72 UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL RAUL ALVES DO SANTOS, EM BODOCÓ.  NA SEQUÊNCIA, COMEMORA A NOTÍCIA DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IF) EM ARARIPINA. A DEPUTADA SALIENTA A IMPORTÂNCIA DA CHEGADA DA INSTITUIÇÃO PARA O ACESSO DOS JOVENS À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO DO ARARIPE. A PARLAMENTAR AGRADECE AOS SENADORES HUMBERTO COSTA E TERESA LEITÃO; AO PRESIDENTE LULA E AO PREFEITO DO REFERIDO MUNICÍPIO, RAIMUNDO PIMENTEL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE COBRA SOLUÇÃO DOS CASOS FREQUENTES DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALGUNS BAIRROS DOS MUNICÍPIOS DE FLORESTA E ITACURUBA, OCASIONANDO PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO SERVIÇO PRESTADO PELA NEOENERGIA E RELATA A DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS MORADORES DA REGIÃO EM CONTACTAR A EMPRESA PARA OBTER INFORMAÇÃO DO MOTIVO DO CORTE OU DE QUANDO O SERVIÇO SERÁ RESTABELECIDO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 5444 A 5451/2024 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1622 A 1631/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1633 A 1639/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1649 E 1650/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5465 A 5473/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1646 A 1648/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.