Ata de Reunião

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, JOÃO PAULO COSTA E JOÃO PAULO

 

A`S 14:30 HORAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; FRANCE HACKER, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1169/2024; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1170/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1171/2024; JEFERSON TIMÓTEO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1172/2024; E RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1173/2024. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO LULA CABRAL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LULA CABRAL, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A ONDA DE VIOLÊNCIA EM CABO DE SANTO AGOSTINHO, ALERTANDO PARA A MÉDIA DE 30 HOMICÍDIOS POR MÊS. O DEPUTADO DEFENDE QUE SEJAM FEITOS MAIS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, PROGRAMAS SOCIAIS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA EFETIVAS, DE MODO A FORTALECER AS INSTITUIÇÕES E GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI. O PARLAMENTAR AFIRMA, AINDA, QUE IRÁ SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO PARA BUSCAR SOLUÇÕES PARA O MUNICÍPIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELOS INVESTIMENTOS NO SERTÃO DO ARARIPE, CITANDO A MUDANÇA NA MATRIZ ENERGÉTICA DAS INDÚSTRIAS DO POLO GESSEIRO PARA O GÁS NATURAL. O DEPUTADO AFIRMA QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA ESTÁ OLHANDO PARA TODAS AS REGIÕES DO ESTADO E DEFENDE QUE ESTE VAI SER O MAIOR GOVERNO DA HISTÓRIA DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE LAMENTA CASO DE UMA MORADORA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, QUE, MESMO COM MEDIDA PROTETIVA, PERDEU A VISÃO APÓS SER AGREDIDA PELO EX-COMPANHEIRO ENQUANTO DORMIA. NA SEQUÊNCIA, ANUNCIA A VINDA DA MINISTRA DA MULHER A PERNAMBUCO PARA A ASSINATURA DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM PERNAMBUCO, A SEREM INSTALADAS EM RECIFE, PETROLINA E CARUARU. A DEPUTADA DESTACA A IMPORTÂNCIA DESSES EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE SE POSICIONA CONTRA A DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE FECHAR O HOSPITAL REGIONAL JESUS NAZARENO, EM CARUARU, SOB A JUSTIFICATIVA DE ABERTURA DO NOVO HOSPITAL DA MULHER DO AGRESTE, E RESSALTA QUE O EQUIPAMENTO É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A GESTANTES E CRIANÇAS NA REGIÃO. EM SEGUIDA, PRESTA SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE LULA PELO SEU PRONUNCIAMENTO QUE COMPAROU AS AÇÕES MILITARES DE ISRAEL CONTRA PALESTINOS NA FAIXA DE GAZA AO HOLOCAUSTO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE CONTRAPÕE ESTATÍSTICAS SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA APRESENTADAS PELO DEPUTADO WALDEMAR BORGES NA REUNIÃO DE ONTEM. EM ATO CONTÍNUO, ELOGIA A GESTÃO DE JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS À FRENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH). O DEPUTADO ELOGIA A AGILIDADE NA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATUAL GESTÃO E O TRABALHO DA AGÊNCIA PARA REGULAMENTAÇÃO DO PRIMEIRO CRIADOURO DE ANIMAIS SILVESTRES DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, NA FORMA DO ART. 174, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO ANTERIOR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA PRONUNCIAMENTO ANTERIOR DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE O PROBLEMA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, COMO A FROTA DE VEÍCULOS REDUZIDA E A SUPERLOTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. O DEPUTADO PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO BILHETE TARIFÁRIO ÚNICO PARA OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO GRANDE RECIFE, REGISTRANDO QUE A GESTÃO RAQUEL LYRA PRETENDE APORTAR R$ 5 MILHÕES MENSAIS PARA FORTALECER O SISTEMA. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, NA FORMA DO ART. 174, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO ANTERIOR. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO SILENO GUEDES, NA FORMA DO ART. 174, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO CITADO NO DISCURSO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO JOÃO PAULO, NA FORMA DO ART. 174, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO SILENO GUEDES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DEFENDE A FALA DO PRESIDENTE LULA SOBRE O CONFLITO NA FAIXA DE GAZA E CRITICA OS COLEGAS PARLAMENTARES QUE FORAM À TRIBUNA EM DIAS ANTERIORES PARA CRITICAR O PRESIDENTE. O DEPUTADO PONTUA QUE NENHUM DELES MENCIONOU AS MAIS DE 30 MIL MORTES DE CIVIS PALESTINOS, PRINCIPALMENTE DE MULHERES E CRIANÇAS. O DEPUTADO RESSALTA QUE LULA É UM GRANDE ESTADISTA, E QUE, APÓS A SUA DECLARAÇÃO, OUTRAS NAÇÕES PASSARAM A DEFENDER OS PEDIDOS DE CESSAR-FOGO NA REGIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE ELOGIA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SIMONE BENEVIDES, PELO PRÊMIO SELO DE MÉRITO RECEBIDO EM VIRTUDE DO PROGRAMA “MORAR BEM”, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO E PELO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. A PARLAMENTAR RESSALTA A RELEVÂNCIA DO PROGRAMA PARA SOLUCIONAR O DÉFICIT HABITACIONAL E O SEU POTENCIAL DE ATRAIR EMPREENDIMENTOS PARA O ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE ANUNCIA A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA ELIELSON LEANDRO DE LIRA LIMA, COLUNISTA DA RÁDIO CBN, PELA ENTREVISTA DOS DOIS MAIS INFLUENTES LÍDERES POLÍTICOS DO PAÍS: O PRESIDENTE LULA E O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. NA SEQUÊNCIA, CRITICA A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS, SILVIO ALMEIDA, NO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI, EM CARRO ALEGÓRICO COM UMA VERSÃO DA ESTÁTUA DO BANDEIRANTE BORBA GATO PICHADA. O DEPUTADO APONTA A POSTURA CONIVENTE DO PT COM O CRIME ORGANIZADO E CRITICA, AINDA, O PRESIDENTE LULA PELA DECLARAÇÃO SOBRE OS CONFLITOS NA FAIXA DE GAZA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DORIEL BARROS, ABIMAEL SANTOS E ROSA AMORIM. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DEFENDE O PRESIDENTE LULA DAS CRÍTICAS EM RELAÇÃO À DECLARAÇÃO SOBRE OS CONFLITOS NA FAIXA DE GAZA. NA SEQUÊNCIA, REFORÇA A NECESSIDADE DE UM DEBATE APROFUNDADO SOBRE A QUESTÃO DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. EM ATO CONTÍNUO, PEDE APOIO AO PROJETO Nº 1605/2024, DE AUTORIA CONJUNTA DOS PARLAMENTARES DA BANCADA DO PT, QUE VISA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EÓLICOS EM ÁREAS DE CAATINGA. É APARTEADO PELO DEPUTADO DORIEL BARROS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1607 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 1542 E 1594. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5426 A 5443/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1598 A 1618/2024. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 1621/2024, DE SUA AUTORIA, QUE VISA COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOFRIDOS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO AMBIENTE ESCOLAR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1629 A 1632/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5452 A 5464/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1633 A 1645/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário