Ata de Reunião

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, JOAQUIM LIRA E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; LULA CABRAL; ROMERO ALBUQUERQUE E ROSA AMORIM. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO; FRANCE HACKER, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1169/2024; JOÃO DE NADEGI, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1170/2024; JOAOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1171/2024; JEFERSON TIMÓTEO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1172/2024; E RODRIGO FARIAS, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1173/2024. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REITERA POSIÇÃO DECLARADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DE ONTEM, REAFIRMANDO APOIO AO PRESIDENTE LULA APÓS SEU PRONUNCIAMENTO QUE COMPAROU AS AÇÕES MILITARES DE ISRAEL CONTRA PALESTINOS NA FAIXA DE GAZA AO HOLOCAUSTO.  O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DA DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE, DESTACANDO QUE TODOS OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA, COM EXCEÇÃO DA HUNGRIA, AGORA COBRAM PAUSA HUMANITÁRIA URGENTE EM GAZA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14674/2023, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REQUALIFICAÇÃO DE IMPORTANTES RODOVIAS QUE CORTAM O POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, TAIS COMO A PE-130; PE-160; PE-145, BEM COMO A CONCLUSÃO DA OBRA DA ADUTORA DO ALTO DO CAPIBARIBE. O DEPUTADO DESTACA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA REGIÃO E REGISTRA QUE OS MUNICÍPIOS DO POLO DE CONFECÇÕES RENDERAM A PERNAMBUCO UMA RECEITA DE CERCA DE R$ 1 BILHÃO EM IMPOSTOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. O DEPUTADO JOAQUIM LIRA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA MUDANÇA DA MATRIZ ENERGÉTICA DO POLO GESSEIRO DO SERTÃO DO ARARIPE PARA O GÁS NATURAL. A DEPUTADA AGRADECE O COMPROMETIMENTO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO OLHAR DIFERENCIADO PARA A REGIÃO, E DESTACA INVESTIMENTOS DO GOVERNO NO SETOR, COMO A ISENÇÃO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE ADERIREM AO GÁS NATURAL E O APOIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO (ADEPE) NA RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DANNILO GODOY, QUE REITERA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO PARA A RETOMADA DAS OBRAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE BREJÃO E TEREZINHA. O DEPUTADO RELATA UMA SÉRIE DE ENCONTROS REALIZADOS COM REPRESENTANTES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO SOBRE ESSA DEMANDA E AGRADECE O EMPENHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE ELOGIA O EMPENHO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE O CARNAVAL E CELEBRA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE DURANTE OS FESTEJOS. O PARLAMENTAR DESTACA O COMPROMISSO DA GESTORA COM A SEGURANÇA PÚBLICA, CITANDO INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NO SETOR, TAIS COMO A COMPRA DE 7 MIL COLETES À PROVA DE BALAS; A RENOVAÇÃO DA FROTA DE TODAS AS OPERATIVAS; A REFORMA DE DELEGACIAS E DE CENTROS DE TREINAMENTO; ALÉM DA PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, SILENO GUEDES, IZAIAS RÉGIS, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DÉBORA ALMEIDA, DIOGO MORAES, CORONEL ALBERTO FEITOSA, PASTOR CLEITON COLLINS E RENATO ANTUNES. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE PARABENIZA O GOVERNO DO ESTADO PELO PRÊMIO INTERNACIONAL RECEBIDO PELA UNIDADE DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, ELOGIA A GESTÃO RAQUEL LYRA PELOS BONS RESULTADOS GERADOS NA ECONOMIA PELO CARNAVAL, DESTACANDO QUE O PERÍODO MOVIMENTOU R$ 3 BILHÕES EM TODO O ESTADO, 30% A MAIS DO QUE EM 2020 E 9% A MAIS EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO. É APARTEADA PELO DEPUTADO JOAQUIM LIRA E PELA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 5418 A 5425/2024. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1615 A 1628/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5444 A 5451/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1622 A 1632/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Lula Cabral
2º Secretário