Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOEL DA HARPA

 

A`S 14:30 HORAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANI PORTELA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E PASTOR CLEITON COLLINS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE O AGRAVAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA MUNDIAL E A OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, TAIS COMO FREQUENTES ONDAS DE CALOR, FORTES CHUVAS E SECAS PROLONGADAS. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DA REDUÇÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E, NO ÂMBITO LOCAL, SALIENTA O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NO ACOMPANHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO OCORRAM NOVAS TRAGÉDIAS NO PERÍODO DE CHUVAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE COMENTA SOBRE AS EXPECTATIVAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE SE INICIA, REGISTRANDO QUE 2024 SERÁ UM ANO DE MUITO TRABALHO NESTA CASA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, QUE FAZ UM APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA PARA QUE SEJA REESTABELECIDO O FLUXO NORMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. NA SEQUÊNCIA, PEDE AO GOVERNO DO ESTADO A REQUALIFICAÇÃO DA PE-050, QUE LIGA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, RELATANDO O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA RODOVIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPERCUTE O INÍCIO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E OS INVESTIMENTOS QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM FAZENDO NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO. O PARLAMENTAR DESTACA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PROGRAMA INVESTE ESCOLA, NO VALOR DE R$ 101 MILHÕES, CONTEMPLANDO 950 ESCOLAS, E AVALIA QUE A AÇÃO DO GOVERNO É RESULTADO DA PRESSÃO FEITA PELOS DEPUTADOS PARA QUE A EDUCAÇÃO SEJA PRIORIDADE NO ORÇAMENTO ESTADUAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DENUNCIA A FALTA DE MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM IPOJUCA, RELATANDO ACIDENTE OCORRIDO COM UM ÔNIBUS QUE TRANSPORTAVA UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 1º, OCASIONADO POR FALHA NO FREIO DO COLETIVO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE APONTA O CAOS ADMINISTRATIVO E A QUEDA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, RELEMBRANDO A EXONERAÇÃO EM MASSA DE FUNCIONÁRIOS NO INÍCIO DO MANDATO. NA SEQUÊNCIA, TECE CRÍTICAS À DECISÃO DA GESTORA DE ORDENAR O RETORNO IMEDIATO DOS SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS AOS MUNICÍPIOS, REGISTRANDO QUE ISSO IRÁ PREJUDICAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES, JOSÉ PATRIOTA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, RENATO ANTUNES, JOÃO PAULO, CORONEL ALBERTO FEITOSA E GILMAR JÚNIOR. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E A SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO, SIMONE BENEVIDES, PELO RECEBIMENTO DO SELO DE MÉRITO 2023 NO FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PELA MODALIDADE ENTRADA GARANTIDA DO PROGRAMA “MORAR BEM PERNAMBUCO”. É APARTEADO PELA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA E PELO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE ANALISA O DISCURSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NA OCASIÃO DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA. O DEPUTADO APRESENTA UMA SÉRIE DE CRÍTICAS ÀS FALAS DA GESTORA EM RELAÇÃO A ORÇAMENTO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, AVALIANDO QUE HOUVE UMA DESCONEXÃO ENTRE A MENSAGEM PROFERIDA E A REALIDADE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS WALDEMAR BORGES, DIOGO MORAES, RENATO ANTUNES E GILMAR JÚNIOR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REGISTRA A PROPOSITURA DE REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA ACERCA DA OMISSÃO DE R$ 1,1 BILHÃO DA PREVISÃO DA RECEITA ESTADUAL DECORRENTE DE TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE) CONTIDA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. É APARTEADO PELO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA O ATRASO NOS SALÁRIOS DE VIGILANTES TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELO ESTADO. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM O POVO DE PERNAMBUCO; COBRA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA O CUMPRIMENTO DA PROMESSA DE EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS DOS POLICIAIS MILITARES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS MÁS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO SASSEPE. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1172/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 03 AO PROJETO Nº 80; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 917; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1059; O PROJETO Nº 1118 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1141/2023 E 1147/2023; O PROJETO Nº 1165 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1241; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1301; E O PROJETO Nº 1427. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1563 A 1582/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1586 A 1588/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5279 A 5417/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1565 A 1585, 1589 E 1590/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

Álvaro Porto
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Gilmar Junior
2º Secretário