Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA PARA INSTALAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E GUSTAVO GOUVEIA

 

A`S 10 HORAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (39 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLEBER CHAPARRAL; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; IZAIAS REGIS; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; ROMERO ALBUQUERQUE; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS GUSTAVO GOUVEIA E RODRIGO FARIAS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. CONCEDIDA A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, ESTE INFORMA QUE NÃO HÁ ATA A SER LIDA. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, WILLIAM BRÍGIDO E RENATO ANTUNES, COMEMORADO NO ÚLTIMO MÊS DE JANEIRO. O PRESIDENTE CONVIDA A DEPUTADA DANI PORTELA E O DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO, NA QUALIDADE DE LÍDER DA BANCADA DE OPOSIÇÃO E VICE-LÍDER DE GOVERNO, RESPECTIVAMENTE, A CONDUZIREM E ACOMPANHAREM À MESA DOS TRABALHOS AS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E PRISCILA KRAUSE BRANCO, GOVERNADORA E VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, PRESIDENTE DESTE PODER, QUE FAZ DISCURSO DE ABERTURA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: “BOM DIA, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS; FUNCIONÁRIOS E FUNCIONÁRIAS DA CASA, PROFISSIONAIS DA IMPRENSA E TODOS OS QUE OCUPAM A GALERIA. RETOMAMOS HOJE OS TRABALHOS NO PLENÁRIO, COM COMPROMISSOS, ESPERANÇAS E ÂNIMO RENOVADOS. O ANO LEGISLATIVO QUE SE INICIA NOS TRAZ O DESAFIO DE CONTINUARMOS TRABALHANDO COM COESÃO E PRODUTIVIDADE EM FAVOR DE PERNAMBUCO. ASSIM COMO EM 2023, VAMOS SEGUIR FIRMES NO PROPÓSITO DE LEGISLAR, FISCALIZAR, DEBATER E PROPOR SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS QUE AFLIGEM PERNAMBUCANOS E PERNAMBUCANAS DE TODO O ESTADO. TANTO NAS COMISSÕES QUANTO NAS FRENTES PARLAMENTARES, É ESTE O ENTENDIMENTO. SEM ABRIR MÃO DE NOSSAS PRERROGATIVAS, CONTINUAREMOS MOBILIZADOS PARA ANALISAR E VOTAR QUAISQUER TEXTOS QUE TENHAM COMO OBJETIVO ASSEGURAR AVANÇOS E MELHORIAS PARA O ESTADO. É ESTE O NOSSO DESEJO E TAMBÉM O NOSSO COMPROMISSO. IMPORTANTE SALIENTAR QUE VAMOS SEGUIR TRABALHANDO DIARIAMENTE PARA PRESERVAR O AMBIENTE DE DIÁLOGO CONSTRUÍDO NA CASA. SEJA ENTRE OS DEPUTADOS E SERVIDORES, SEJA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS PODERES, A ORDEM É MANTER OS CANAIS DE CONVERSA ATIVOS E DESOBSTRUÍDOS. TODOS OS ATORES, PODEM TER CERTEZA, CONTINUARÃO A TER LIBERDADE PARA EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS E TODAS AS VOZES CONTINUARÃO A SER IGUALMENTE OUVIDAS E CONSIDERADAS. ALIÁS, FOI JUSTAMENTE ESTE ESPÍRITO DE COLETIVIDADE, VALORIZANDO O DIÁLOGO E A BUSCA DE CONSENSOS, QUE NOS PERMITIU CONSTRUIR A INDEPENDÊNCIA VISTA HOJE NA ALEPE. É ESTA SOBERANIA, SENHORAS E SENHORES, QUE NOS TEM FORTALECIDO COMO PARLAMENTO, COMO REPRESENTANTES DO POVO PERNAMBUCANO. CONQUISTAR AUTONOMIA, COMO SE SABE, EXIGE ESFORÇO, NEGOCIAÇÃO E FIRMEZA, ENTRE OUTRAS ATITUDES. POR SUA VEZ,  MANTER ESTA AUTONOMIA REQUER CONSCIÊNCIA DE SUA IMPORTÂNCIA, VIGILÂNCIA E ZELO. E É EXATAMENTE ZELOSOS E VIGILANTES QUE DEVEMOS PERMANECER PARA ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO QUE FOI CONQUISTADO. ESTA CONQUISTA, É PRECISO ENFATIZAR, TEM SIDO E CONTINUARÁ SENDO FUNDAMENTAL PARA A GRANDEZA DESTA CASA. MAS ALÉM, DESTA CREIO SER IMPORTANTE DESTACAR OUTRAS GRANDES CONQUISTAS DE 2023 QUE DEVERÃO SER FORTALECIDAS EM 2024. PRIMEIRO, É NECESSÁRIO REGISTRAR A BELA INICIATIVA DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE, DE MODO INÉDITO, REALIZOU SEMINÁRIOS REGIONAIS PARA QUE OS CIDADÃOS TIVESSEM VOZ NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PPA DE 2024/2027, DA LDO E DA LOA. TAMBÉM DENTRO DESTA POLITICA DE FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE, A CASA EXPANDIU AÇÕES QUE PROMOVEM DIGNIDADE E CIDADANIA. UM EXEMPLO FOI A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ALEPE ACOLHE, QUE, POR MEIO DE PARCERIA COM O TJPE, OFERECE QUALIFICAÇÃO E ESTÁGIO REMUNERADO A JOVENS APTOS A ADOÇÃO. A TERCEIRA TURMA FOI ACOLHIDA NO PRIMEIRO SEMESTRE E, EM OUTUBRO, FOI OFERECIDO CURSO DE FORMAÇÃO AOS JOVENS. NO QUE SE REFERE AOS SERVIDORES, A CASA TEM BUSCADO VALORIZAR, CADA VEZ MAIS, OS PROFISSIONAIS QUE ASSEGURAM O FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO. NESTE SENTIDO, FORAM INSTITUÍDAS POLÍTICAS DE CUIDADO, COM ÊNFASE NA SAÚDE, BEM-ESTAR E CELEBRAÇÃO FESTIVAS DE DATAS EMBLEMÁTICAS. UM DOS AVANÇOS MAIS SIGNIFICATIVOS FOI A RESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO NA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL, QUE AMPLIOU O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES. A PARTIR DESTE INCREMENTO, O SERVIÇO PÔDE SER REDIMENSIONADO E ESTENDIDO À SOCIEDADE PERNAMBUCANA. ALIÁS, O PROGRAMA ALEPE CUIDA, INICIADO NO FINAL DO ANO PASSADO, É MAIS UM BEM SUCEDIDO EXEMPLO DO FORTALECIMENTO DA CONEXÃO DA ALEPE COM A POPULAÇÃO. O PROGRAMA, QUE TEM LEVADO SERVIÇOS GRATUITOS DE SAÚDE E CIDADANIA A MUNICÍPIOS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO, SERÁ AMPLIADO. PARA ENCERRAR, QUERO AQUI, MAIS UMA VEZ, DESTACAR O EMPENHO DE CADA DEPUTADO E DEPUTADA EM CONCILIAR O ATENDIMENTO DAS SUAS BASES COM O TRABALHO NA CASA. FOI ESTE COMPROMETIMENTO QUE POSSIBILITOU À ALEPE APROVAR, NO ANO PASSADO, MAIS DE 430 PROPOSIÇÕES, ENTRE LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES, RESOLUÇÕES, DECRETOS LEGISLATIVOS, EMENDAS CONSTITUCIONAIS, ALÉM DA LOA, LDO E PPA. PELO QUE CONSTRUÍMOS ATÉ AQUI, TEMOS CERTEZA QUE CADA MANDATO SEGUIRÁ TRABALHANDO DE MODO A CORRESPONDER A CONFIANÇA DO ELEITORADO QUE REPRESENTA. SEJA NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS, SEJA NA ATUAÇÃO NAS COMISSÕES E FRENTES PARLAMENTARES OU AINDA NA DEFESA DE CAUSAS E BANDEIRAS. TEMOS CONVICÇÃO TAMBÉM DE QUE, NESTE ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS, CADA PARLAMENTAR SABERÁ ENCONTRAR O EQUILÍBRIO ENTRE CUMPRIR OS SEUS COMPROMISSOS NA CASA E PARTICIPAR DE ATIVIDADES ELEITORAIS NAS SUAS BASES. POR FIM, É FUNDAMENTAL REITERAR QUE ESTA CASA É TERRITÓRIO DE DIÁLOGO E ENTENDIMENTO E SEGUE MOBILIZADA EM FAVOR DE UMA SOCIEDADE JUSTA, IGUALITÁRIA E SOLIDÁRIA. ALÉM DE LEGISLAR E FISCALIZAR, A ALEPE CONTINUARÁ TRABALHANDO PARA ASSEGURAR DIREITOS E, ACIMA DE TUDO, GARANTIR CONQUISTAS À POPULAÇÃO PERNAMBUCANA. SEJAM TODAS E TODOS BEM VINDOS! MUITO OBRIGADO!”. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE PROFERE DISCURSO DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA QUALIDADE DE LÍDER DA BANCADA DE OPOSIÇÃO. A PARLAMENTAR DESTACA A ATUAÇÃO DA REFERIDA BANCADA NOS IMPORTANTES DEBATES PROMOVIDOS NO ÚLTIMO ANO, TAIS COMO O PROJETO DO GOVERNO PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES; O QUE INSTITUIU NOVAS ALÍQUOTAS DE IPVA E ICMS; ALÉM DA DISCUSSÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO. A DEPUTADA TECE CRÍTICAS À EXONERAÇÃO EM MASSA DE FUNCIONÁRIOS PROMOVIDA NO INÍCIO DA ATUAL GESTÃO DA GOVERNADORA, APONTANDO QUE ESTE FATO AFETOU AS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO À MULHER. POR FIM, ENALTECE A GESTÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA, MARCADA PELO DIÁLOGO COM TODOS OS CAMPOS POLÍTICOS, E SALIENTA O PAPEL DA ALEPE DE FOMENTAR O DIÁLOGO ENTRE OS PODERES E A NECESSIDADE DE CONSTRUIR COLETIVAMENTE SOLUÇÕES PARA O ESTADO. EM ATO CONTÍNUO, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE PROFERE DISCURSO DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA QUALIDADE DE VICE-LÍDER DA BANCADA DE GOVERNO. O PARLAMENTAR SALIENTA A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM PROL DO POVO PERNAMBUCANO E DESTACA PROJETOS DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO QUE RECEBERAM AVAL DA ALEPE NO ÚLTIMO ANO, TAIS COMO O PROGRAMA “PERNAMBUCO SEM FOME”; O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO “CHAPÉU DE PALHA”; A REESTRUTURAÇÃO DO SASSEPE E A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O ESTADO CONTRAISSE EMPRÉSTIMOS DE ATÉ R$ 3,4 BILHÕES. O DEPUTADO DEFENDE A UNIÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E REFORÇA O COMPROMISSO DOS PARES PARA TRABALHAR POR PERNAMBUCO JUNTO COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA. APÓS, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA, QUE, APÓS CUMPRIMENTOS INICIAIS, PROCEDE À LEITURA DA MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DO INCISO XXI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NOS SEGUINTES TERMOS: “SENHOR PRESIDENTE, A MUDANÇA EM PERNAMBUCO TEM PRESSA, E O GOVERNO DO ESTADO CONTA COM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA SEGUIR AVANÇANDO RUMO A UM NOVO TEMPO. É COM ESSA MENSAGEM QUE ME APRESENTO NESTE PRIMEIRO DE FEVEREIRO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O INÍCIO DE MAIS UM ANO LEGISLATIVO, O SEGUNDO DESTE MANDATO. REPRESENTANDO AQUI O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, RATIFICO NESTA MENSAGEM O AGRADECIMENTO PELO ANO QUE PASSOU, COM A DISCUSSÃO PRODUTIVA E APROVAÇÃO EM MASSA DOS PROJETOS POR NÓS ENVIADOS; REITERO A RELEVÂNCIA DO DIÁLOGO E RESPEITO IRRESTRITO ENTRE OS PODERES E, POR FIM, FAÇO UM BREVE RESUMO DOS RESULTADOS ATÉ AQUI OBTIDOS E AS PERSPECTIVAS DO QUE VEM PELA FRENTE, EM ESPECIAL NESTE ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. ENTENDO ESTE PODER LEGISLATIVO COMO PROTAGONISTA NO PROCESSO DE MUDANÇA DECIDIDO PELA POPULAÇÃO. NO ANO QUE PASSOU, A CASA DE JOAQUIM NABUCO CONTRIBUIU DECISIVAMENTE COM MUDANÇAS POR NÓS PROPOSTAS, COMO A REFORMA ADMINISTRATIVA, A REDUÇÃO DO IPVA E O PROJETO QUE CRIOU O PERNAMBUCO SEM FOME, O MAIOR PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO NORDESTE. DIÁLOGO E RESPEITO ENTRE OS PODERES SÃO VALORES FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. E A ESSES DOIS ELEMENTOS, REPITO, DIÁLOGO E RESPEITO ENTRE OS PODERES, NÃO SE DEVE ATRIBUIR NECESSARIAMENTE SIGNIFICADOS DE CONCORDÂNCIA TOTAL, INEQUÍVOCA E PERMANENTE. O NOSSO SISTEMA É DEMOCRÁTICO JUSTAMENTE PORQUE PRESSUPÕE VÁRIAS VOZES, CONSTRUÇÃO DE TESES DIVERSAS, CAMINHOS SEMELHANTES OU DIVERGENTES QUE, AO FIM E AO TERMO, BUSCAM UM RESULTADO ÚNICO: A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. ESSA É A COINCIDÊNCIA OBRIGATÓRIA, QUE, SEM DÚVIDAS, EXISTE ENTRE NÓS E NOS FAZ SEGUIR PARA A MESMA DIREÇÃO. RESPEITO PROFUNDAMENTE O LEGISLATIVO ESTADUAL E DEIXO REGISTRADO NOSSO EMPENHO PARA JUNTOS, POR MEIO DO DIÁLOGO QUE É TÍPICO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO, FAZERMOS DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO UM ANO DE MAIS MUDANÇAS PARA MELHOR. COMO TENHO DITO, FIZEMOS DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS O ANO DA MUDANÇA. E ISSO FICA CADA VEZ MAIS CLARO QUANDO, COMO PRESTAREI CONTAS NESSE MOMENTO, REFLETIMOS SOBRE O CAMINHO JÁ TRAÇADO. COM OS NOVOS RUMOS JÁ ALINHADOS, PARTIREMOS AGORA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ACELERAR AS TRANSFORMAÇÕES. ISSO SERÁ POSSÍVEL POR TUDO AQUILO QUE PLANTAMOS ATÉ AQUI. NA GESTÃO FISCAL, FECHAMOS DOIS MIL E VINTE E TRÊS COM UM DOS MAIS EXITOSOS RESULTADOS ENTRE TODOS OS ENTES SUBNACIONAIS, DE ÂMBITO ESTADUAL, DO PAÍS. REVERTEMOS O DÉFICIT E FECHAMOS O ANO COM UM SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO DE R$ 1 BILHÃO E DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDO DE MAIS DE SETECENTOS MILHÕES, O QUE NOS CONFERE AS CONDIÇÕES PARA RECONQUISTAR O SELO CAPAG PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO COM AVAL DA UNIÃO. ESSAS NÃO SÃO APENAS CONQUISTAS EM SI, MAS SÃO RESULTADOS QUE IRÃO POSSIBILITAR OS RESULTADOS QUE PRETENDEMOS ENTREGAR AO POVO PERNAMBUCANO. DO SERTÃO AO LITORAL. DAS PERIFERIAS ATÉ AS ZONAS RURAIS. VAMOS INCLUIR AS PESSOAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, SEM DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS. E, ACIMA DE TUDO, SEGUIREMOS COM UM OLHAR ESPECIAL ÀS CIDADÃS E AOS CIDADÃOS QUE FAZIAM PARTE DO GRUPO DE "INVISÍVEIS" E QUE AGORA ESTÃO NO CENTRO DA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DO GOVERNO DE PERNAMBUCO. O NOSSO PLANO DE QUALIDADE DOS GASTOS, UMA DAS PRIMEIRAS MEDIDAS QUE TOMAMOS, AINDA EM 6 DE JANEIRO DO ANO PASSADO, ALCANÇOU UMA ECONOMIA DE SEISCENTOS E OITO MILHÕES EM DESPESAS DE CUSTEIO NÃO OBRIGATÓRIAS, RESPEITANDO GASTOS ESSENCIAIS. NESSE SENTIDO, INVESTIMOS ACIMA DO VALOR OBRIGATÓRIO, TANTO NA SAÚDE QUANTO NA EDUCAÇÃO, E FOMOS, SEGUNDO O TESOURO NACIONAL, COM DADOS OBTIDOS ATÉ OUTUBRO, O SEGUNDO ESTADO DO BRASIL COM A MELHOR EFICIÊNCIA NO CONTROLE DE GASTOS CORRENTES. O RESPEITO AO CIDADÃO CONTRIBUINTE É PRIORIDADE. COMEÇAMOS DOIS MIL E VINTE E QUATRO COM A PARTICIPAÇÃO IMPORTANTE DESTA ASSEMBLEIA, COMO O ESTADO DO NORDESTE COM A MENOR ALÍQUOTA DE IPVA, COM REDUÇÃO MÉDIA PARA VEÍCULOS DE VINTE E QUATRO POR CENTO EM RELAÇÃO AO QUE SE PAGOU NO ANO PASSADO. AINDA NESSE SENTIDO, O PROGRAMA "DESCOMPLICA PE" INAUGUROU UMA NOVA RELAÇÃO DA FAZENDA COM O CONTRIBUINTE, AO DESBUROCRATIZAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E REDUZIR MULTAS, FACILITANDO A PLENA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DE CIDADÃOS E EMPRESAS. PARA GARANTIR A MUDANÇA DE QUE PERNAMBUCO PRECISA, APOSTAMOS NO NOSSO TIME: BATEMOS RECORDE DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, COM A NOMEAÇÃO DE CINCO MIL E DUZENTOS NOVOS SERVIDORES. SÓ NO JUNTOS PELA EDUCAÇÃO, CHEGAMOS A OUTRO RECORDE: FORAM MAIS DE TRÊS MIL E QUINHENTOS SERVIDORES NOMEADOS, ENTRE PROFESSORES, ANALISTAS E ASSISTENTES. ESTE ANO, JÁ ESTÁ EM EXECUÇÃO O PLANO PARA AMPLIAR O INGRESSO DE SERVIDORES, ESPECIALMENTE NA SEGURANÇA PÚBLICA, DANDO INÍCIO AO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS POR MEIO DE NOMEAÇÕES E, PRINCIPALMENTE, DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA POLÍCIA MILITAR, CIVIL, CIENTÍFICA E CORPO DE BOMBEIROS. FORTALECENDO A TRANSPARÊNCIA DO ESTADO E A GOVERNANÇA DAS COMPRAS PÚBLICAS, AVANÇAMOS COM A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, MEDIDA EMBLEMÁTICA DO PONTO DE VISTA DA ORGANIZAÇÃO DA CASA, QUE CENTRALIZA OS PROCESSOS E PADRONIZA CONDUTAS, EVITANDO DESPERDÍCIOS. TRAZENDO APENAS O EXEMPLO DA DIPIRONA, COMPRADA COM DUZENTOS E SETENTA E OITO POR CENTO DE VARIAÇÃO ENTRE UNIDADES, GERANDO UMA ECONOMIA DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS. COMEÇAMOS DOIS MIL E VINTE E QUATRO COM O PRIMEIRO ORÇAMENTO PLANEJADO, ENVIADO E VOTADO NA NOSSA GESTÃO, DE NOVO COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS DEPUTADAS E DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA. A LEI ORÇAMENTÁRIA E O PLANO PLURIANUAL 2024-2027 COLOCAM PERNAMBUCO EM UM NOVO PATAMAR DE DESENVOLVIMENTO, GARANTINDO A TRIPLICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS. O PPA, NOSSO OUVIR PARA MUDAR, DISCUTIDO E VOTADO POR ESTA CASA, FOI CONSTRUÍDO A MUITAS MÃOS, COM UMA AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, POR MEIO DAS PLENÁRIAS DO OUVIR PARA MUDAR. PERCORREMOS TODAS AS REGIÕES DO ESTADO PARA ENTENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DO NOSSO POVO, SEMPRE NOS PAUTANDO PELO DIÁLOGO, PREMISSA QUE NORTEIA O NOSSO GOVERNO. NA SAÚDE, UM DOS NOSSOS COMPROMISSOS DE GOVERNO É DESCENTRALIZAR A REDE ESTADUAL. NO ANO QUE PASSOU, ABRIMOS TREZENTOS E CINQUENTA E OITO NOVOS LEITOS EM UNIDADES DO SERTÃO AO LITORAL DO NOSSO ESTADO, ALÉM DE DESTRAVAR OBRAS IMPORTANTES, COMO O NOVO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, NO RECIFE, AGUARDADO DESDE DOIS MIL E TREZE, E A RETOMADA DAS OBRAS DO HOSPITAL DA MULHER DE CARUARU, COM A PRIMEIRA NOVA MATERNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE DAS CINCO QUE VAMOS CONSTRUIR. O HOSPITAL SERÁ INAUGURADO NOS PRÓXIMOS MESES. PARA QUALIFICAR A SAÚDE EM PERNAMBUCO, TAMBÉM INVESTIMOS VINTE MILHÕES DE REAIS PARA A ABERTURA DO NOVO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL ALFA, QUE TEM CAPACIDADE PARA REALIZAR MAIS DE QUINHENTAS CIRURGIAS POR MÊS. AS OBRAS DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, MAIOR EMERGÊNCIA PÚBLICA DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL, ESTÃO EM ANDAMENTO NO SÉTIMO ANDAR, E AS INTERVENÇÕES EM OUTROS QUATRO ANDARES ESTÃO EM PROCESSO FINAL DE LICITAÇÃO PARA ENCAMINHARMOS A ORDEM DE SERVIÇO. NA EDUCAÇÃO, O JUNTOS PELA EDUCAÇÃO JÁ É REALIDADE. O MAIOR PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO DA HISTÓRIA DE NOSSO ESTADO, COM CINCO BILHÕES E MEIO EM INVESTIMENTOS ATÉ DOIS MIL E VINTE E SEIS. ALÉM DA MAIOR NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, ENTREGAMOS CENTO E OITENTA E DOIS NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES, REAJUSTAMOS O REPASSE DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E ANTECIPAMOS A ENTREGA DO KIT ESCOLAR NAS MAIS DE MIL ESCOLAS PERNAMBUCANAS. OS PRÓXIMOS PASSOS INCLUEM REFORMAS EM GRANDES EQUIPAMENTOS, COMO A FÁBRICA TACARUNA E O IMÓVEL DO AMERICANO, OS DOIS COM A OFERTA DE SERVIÇOS BENEFICIANDO A EDUCAÇÃO. AINDA DENTRO DO JUNTOS PELA EDUCAÇÃO, O GOVERNO DE PERNAMBUCO IRÁ DESENVOLVER UM TRABALHO FUNDAMENTAL E TRANSFORMADOR DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM TODO O ESTADO. PARA GARANTIR A PAZ SOCIAL EM PERNAMBUCO, INSTITUÍMOS O NOVO PLANO ESTADUAL, NOSSO JUNTOS PELA SEGURANÇA, LANÇADO COM A GARANTIA DE DISPONIBILIDADE DE UM BILHÃO DE RECURSOS GARANTIDOS. DESDE O INÍCIO DE JANEIRO, JÁ ESTOU PESSOALMENTE NO COMANDO DE REUNIÕES SEMANAIS JUNTO ÀS FORÇAS POLICIAIS, TRABALHANDO DIUTURNAMENTE PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DAS NOSSAS OPERATIVAS NAS RUAS PARA ASSEGURAR O IR E VIR DA NOSSA POPULAÇÃO. EM DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ENTREGAMOS 1.377 NOVAS VIATURAS, 258 MOTOCICLETAS E INCREMENTAMOS EM 31% OS LANÇAMENTOS EXTRAS REMUNERADOS. ENFRENTAR OS GARGALOS DO NOSSO SISTEMA PRISIONAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIRMOS A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA, UM DOS PONTOS CENTRAIS DO JUNTOS PELA SEGURANÇA. PARA DOIS MIL E VINTE E QUATRO, RESERVAMOS UM ORÇAMENTO CINCO VEZES MAIOR DO QUE DO ANO PASSADO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS, E TEREMOS AÇÕES IMPORTANTES PARA ABERTURA DE VAGAS NO CURADO, EM ARAÇOIABA E EM ITAQUITINGA. O ENFRENTAMENTO DA ESCASSEZ HÍDRICA, POR UM LADO, E DOS EFEITOS CLIMÁTICOS DAS GRANDES CHEIAS, POR OUTRO, TAMBÉM ESTÁ NO FOCO COM AÇÕES REALIZADAS OU EM EXECUÇÃO. NA ÚLTIMA TERÇA, ASSINEI A ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM PANELAS II, EM CUPIRA. A BARRAGEM DE GATOS TEVE SUA LICITAÇÃO LANÇADA NO FIM DO ANO PASSADO. TEREMOS EM OBRAS ESSE ANO DUAS DAS QUATRO BARRAGENS ESPERADAS PELA POPULAÇÃO DESDE DOIS MIL E DEZ. PARA ENFRENTAR A SECA, CONTAMOS COM A PARCERIA FUNDAMENTAL DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO PRESIDENTE LULA COLOCOU PERNAMBUCO ENTRE AS PRIORIDADES DO NOVO PAC, CONTEMPLANDO OBRAS COMO A CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA DO AGRESTE, QUE JÁ COMEÇOU A VIRAR REALIDADE EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. NO FINAL DO ANO PASSADO, CARUARU RECEBEU ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO PELA PRIMEIRA VEZ POR MEIO DA ADUTORA. NA ÁREA SOCIAL, A NOVA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMBATE À FOME E PREVENÇÃO ÀS DROGAS CONTARÁ COM UM ORÇAMENTO DE MEIO BILHÃO DE REAIS ESSE ANO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMO O MÃES DE PERNAMBUCO, QUE SERÁ LANÇADO EM BREVE, E AS COZINHAS COMUNITÁRIAS, INSTRUMENTOS QUE, EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS, TÊM SIDO ESPAÇO DE CONFLUÊNCIA DE TANTAS PERNAMBUCANAS E PERNAMBUCANOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DE CADA DIA. JÁ SÃO MAIS DE TRÊS MILHÕES DE REFEIÇÕES SERVIDAS E QUASE CEM UNIDADES INAUGURADAS SÓ NO NOSSO GOVERNO. A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VOLTOU A SER PAUTA CENTRAL DA GESTÃO ESTADUAL EM PERNAMBUCO. NÃO VAMOS RESOLVER O PROBLEMA DO DÉFICIT HABITACIONAL TAPANDO O SOL COM A PENEIRA. COM O NOSSO PROGRAMA MORAR BEM, RETOMAMOS OBRAS INACABADAS, PACTUAMOS COM O GOVERNO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MAIS DE DEZ MIL UNIDADES DA FAIXA 1 DO MINHA CASA MINHA VIDA, ENTREGAMOS MAIS DE QUATRO MIL TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E JÁ REPASSAMOS PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DUZENTOS MILHÕES DE REAIS PARA A MODALIDADE ENTRADA GARANTIDA DO MORAR BEM: PARA FAMÍLIAS COM ATÉ DOIS SALÁRIOS DE RENDA, ENTRAREMOS COM ATÉ VINTE MIL REAIS PARA QUITAR A ENTRADA DE FINANCIAMENTOS DO MINHA CASA MINHA VIDA. JÁ É REALIDADE. ALÉM DE ENCARAR DE FRENTE O PROBLEMA DO DÉFICIT, A ECONOMIA VAI GIRAR: MAIS OBRAS, MAIS EMPREENDIMENTOS, MAIS EMPREGO E RENDA. PARA REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA URBANA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, EM PARCERIA COM A CEHAB, TAMBÉM JÁ ESTÁ LICITANDO OBRAS IMPORTANTES DE URBANIZAÇÃO, COMO NO JARDIM MONTE VERDE, EM JABOATÃO, COM INVESTIMENTO DE CINQUENTA MILHÕES DE REAIS, ALÉM DA CONCLUSÃO DO CANAL DO FRAGOSO, EM OLINDA, UMA PAUTA URGENTE E QUE TEMOS FEITO TUDO PARA TIRÁ-LA DA CONDIÇÃO DE INACABADA. A POPULAÇÃO NÃO AGUENTA MAIS. E COM RAZÃO. PARA A MALHA VIÁRIA PERNAMBUCANA, GARANTIMOS SÓ NO ANO PASSADO NOVECENTOS MILHÕES DOS TRÊS BILHÕES E QUATROCENTOS DE EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS, TORNANDO REALIDADE A TRANSFORMAÇÃO DE RODOVIAS DO SERTÃO AO LITORAL, COMO A PE-638 E PE-639, NO PERÍMETRO IRRIGADO, A PE-425, EM FLORESTA, QUE ENTREGAREMOS NA PRÓXIMA SEMANA, A RETOMADA DAS OBRAS DA PE-45, ENTRE VITÓRIA E ESCADA, A REQUALIFICAÇÃO DA APE-009, DE NOSSA SENHORA DO Ó A MURO ALTO, E AS TÃO ESPERADAS REQUALIFICAÇÕES DA PE-15 E DA PE-17, A ESTRADA DA MURIBECA, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, POR EXEMPLO. NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OS RESULTADOS DO EMPREGO EM DOIS MIL E VINTE E TRÊS SIMBOLIZAM BEM O ESTADO DE MUDANÇA POR NÓS: PERNAMBUCO FICOU EM OITAVO LUGAR ENTRE AS VINTE E SETE UNIDADES DA FEDERAÇÃO, COM A ABERTURA DE CINQUENTA E DUAS MIL NOVAS VAGAS FORMAIS, SEGUNDO O CAGED. CARO PRESIDENTE, DEPUTADAS E DEPUTADOS: COMO SE VÊ, SÃO MUITAS AS MUDANÇAS REALIZADAS ATÉ AQUI. MUDANÇAS QUE CERTAMENTE GARANTIRÃO AO NOVO ANO AINDA MAIS COLHEITAS. REITERO A MINHA ESPERANÇA NO TEMPO QUE SE INAUGURA AQUI COM O NOVO ANO LEGISLATIVO, COLOCANDO O NOSSO GOVERNO À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS PARLAMENTARES PARA SEGUIRMOS CAMINHANDO RUMO À MESMA DIREÇÃO: OCUPAR O ESPAÇO DE ESTADO LÍDER REGIONAL E REFERÊNCIA NACIONAL, DESTACANDO O PROTAGONISMO QUE É PRÓPRIO DO NOSSO ESTADO. À VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE, DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS, E A TODO O POVO PERNAMBUCANO AQUI REPRESENTADO, MEUS SINCEROS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.” SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1524 A 1562/2024; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5090 A 5278/2024 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1549 A 1564/2024. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE FEVEREIRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

Álvaro Porto
Presidente

Aglailson Victor
1º Secretário

Pastor Cleiton Collins
2º Secretário