Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO, MÁRIO RICARDO E JOAOZINHO TENÓRIO

 

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADO OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E RENATO ANTUNES. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS SOCORRO PIMENTEL E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO DANNILO GODOY, COMEMORADO HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE FAZ UM BALANÇO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SEU MANDATO NO ANO DE 2023. O PARLAMENTAR CITA PROJETOS DE SUA AUTORIA APROVADOS NESTA SESSÃO LEGISLATIVA, EM SUA MAIORIA VOLTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E À DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA DO CAMPO E DA CIDADE. O DEPUTADO TAMBÉM RESSALTA SUA ATUAÇÃO EM ARTICULAÇÕES IMPORTANTES COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, COMO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PARA A DUPLICAÇÃO DA BR-423, ALÉM DO TRABALHO FEITO JUNTO COM A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE PERNAMBUCO (FETAEPE) PARA O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO NO SERTÃO DO ESTADO, PONTUANDO QUE A ESCASSEZ DE ÁGUA PREJUDICA DIRETAMENTE A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. A PARLAMENTAR DEFENDE SOLUÇÕES CONCRETAS PARA O PROBLEMA, COMO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE NEGREIROS, E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, COMO A LIMPEZA DAS BARRAGENS E A RETOMADA DA OPERAÇÃO DO CARRO-PIPA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE AVALIA O ANO LEGISLATIVO, DESTACANDO A BOA CONVIVÊNCIA DO CONJUNTO DE PARLAMENTARES, DE TODOS OS POSICIONAMENTOS POLÍTICOS, SEMPRE ATUANDO EM PROL DE BENFEITORIAS PARA PERNAMBUCO. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE COMEMORA A CHEGADA DA ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO EM CARUARU PELA ADUTORA DO AGRESTE E A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO QUE VAI LEVAR ÁGUA ATÉ GRAVATÁ E BEZERROS, POR MEIO DE UMA PARCERIA QUE GARANTIU RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. O DEPUTADO TAMBÉM PARABENIZA A GOVERNADORA POR GARANTIR A RECUPERAÇÃO DA PE-109, QUE LIGA BONITO AO DISTRITO DE FORMIGUEIRO, EM SÃO JOAQUIM DO MONTE; E POR AUTORIZAR A LICITAÇÃO DE OBRAS DA PE-112, QUE VAI DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX A SÃO JOAQUIM DO MONTE. O DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE FAZ UMA RETROSPECTIVA DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, DESTACANDO A REAFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO, E FAZ UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, RESSALTANDO A VISITA TÉCNICA À FÁBRICA DA JEEP, DO GRUPO STELLANTIS, EM GOIANA. O PARLAMENTAR TAMBÉM CELEBRA A APROVAÇÃO DE DOIS REQUERIMENTOS DE VOTOS DE APLAUSOS DE SUA AUTORIA, EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DO PORTO DIGITAL E À PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO FORRÓ. O DEPUTADO MÁRIO RICARDO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO A RESPEITO DOS RECURSOS QUE O PRESIDENTE LULA TEM DIRECIONADO AO ESTADO. O DEPUTADO CRITICA A POSTURA DE NEUTRALIDADE ADOTADA PELA GOVERNADORA NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2022 E DESTACA QUE O ENVIO DE VERBAS DA UNIÃO PARA LOCALIDADES ADMINISTRADAS POR GESTORES OPOSICIONISTAS OU NEUTROS DEMONSTRA O REPUBLICANISMO DO PRESIDENTE LULA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA CHEGADA DA ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO EM CARUARU. NA SEQUÊNCIA, APRESENTA DENÚNCIAS CONTRA A ATUAL GESTÃO DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA), RELATANDO QUE O PRESIDENTE DO INSTITUTO ALEGA FALTA DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS PARADAS DE POÇOS ARTESIANOS NO AGRESTE E GASTOU R$ 1 MILHÃO EM UMA FEIRA SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR. O DEPUTADO TAMBÉM AFIRMA TER RECEBIDO DENÚNCIAS SOBRE A CONTRATAÇÃO, SEM LICITAÇÃO, DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, SENDO QUE O IPA JÁ CONTA COM UM SERVIÇO PRÓPRIO DE MEDICINA DO TRABALHO. É APARTEADO PELO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 211, 229, 287, 327 E 442; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 682; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 827; O PROJETO Nº 831, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS, ADALTO SANTOS, JOEL DA HARPA E WILIAM BRIGIDO; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 916; O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 973; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 993; OS PROJETOS NºS. 1014; 1041; 1097; 1100 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 1109; 1129 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E 1423/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 757 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1172.  SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS.  4960 A 5037/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1471 A 1483 E 1485 A 1502/2023, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS, ADALTO SANTOS, JOEL DA HARPA E WILIAM BRIGIDO AO REQUERIMENTO Nº 1492. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1522 E 1523/2023; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 1543 A 1548/2023; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 5038 A 5089/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 1537 A 1542/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Luciano Duque
2º Secretário