Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 17 HORAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SIMONE SANTANA. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1487/2023 COM EMENDAS NºS. 01 E 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1506/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E EMENDA ADITIVA Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS LULA CABRAL E JEFERSON TIMÓTEO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE JUSTIFICA SEU VOTO AO PROJETO Nº 1506. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ CLÁUDIO, A PEDIDO DO DEPUTADO SILENO GUEDES. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Joãozinho Tenório
2º Secretário