Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E JOSÉ PATRIOTA

 

A`S 17 HORAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1503/2023. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA, ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOSÉ PATRIOTA; LUCIANO DUQUE; LULA CABRAL; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES;  RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (30 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE E ROMERO SALES FILHO (19 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1503/2023. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1487/2023. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1488; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 1493, OS PROJETOS NºS. 1494; 1496; 1497; 1498; 1499; 1500 E 1502. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1506/2023. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 1507; 1508; 1511; 1512; E 1513 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA ADITIVA Nº 03 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSA AMORIM. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS DE PERNAMBUCO (SISMEPE). NA SEQUÊNCIA, COBRA A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E ARGUMENTA QUE A CASA PRECISA SE POSICIONAR DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PELO GOVERNO DO ESTADO. O DEPUTADO RELATA OS PREJUÍZOS PARA AS ENTIDADES ÀS QUAIS INDICOU RECURSOS, COMO O HOSPITAL DO CÂNCER E A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO. É APARTEADO PELO DEPUTADO WALDEMAR BORGES. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REPERCUTE O LEVANTAMENTO DO TESOURO NACIONAL QUE CONSTATOU A AUSÊNCIA DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS EM 35 MUNICÍPIOS DO ESTADO. O DEPUTADO RESSALTA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNOINFANTIL EM PERNAMBUCO, APONTANDO QUE MUITOS MUNICÍPIOS AINDA NÃO CONTAM COM ATENDIMENTO MÉDICO OBSTÉTRICO E GINECOLÓGICO, NEM COM LEITOS DE UTI NEONATAL. O PARLAMENTAR DESTACA QUE O GOVERNO ESTADUAL DEVERÁ AMENIZAR A SITUAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS MATERNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE CARUARU, GARANHUNS, SERRA TALHADA, OURICURI E UMA UNIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE RELATA SUA PARTICIPAÇÃO NA COP 28, EM DUBAI, E COMEMORA O ANÚNCIO DA INCLUSÃO DE PERNAMBUCO NO PROGRAMA FLORESTA VIVA. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A MEDIDA VAI AJUDAR NA RESTAURAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA E PREVÊ O APORTE DE R$ 30 MILHÕES POR PARTE DO GOVERNO DE PERNAMBUCO E MAIS R$ 30 MILHÕES DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). O PARLAMENTAR REGISTRA TAMBÉM A INICIATIVA DO CONSÓRCIO DE GOVERNADORES DO NORDESTE DE PROPOR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE RECURSOS PARA A CAATINGA SEMELHANTE AO FUNDO AMAZÔNIA. O DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

Álvaro Porto
Presidente

Joãozinho Tenório
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário