Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DANI PORTELA

 

ÀS 18 HORAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTE A DEPUTADA DANI PORTELA, INICIA-SE A SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, DE INICIATIVA DA DEPUTADA DANI PORTELA. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. A PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. A PRESIDENTE DISCURSA TRAZENDO O CONTEXTO HISTÓRICO DA DATA CELEBRADA NESTA REUNIÃO SOLENE E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS ATAQUES SOFRIDOS APÓS O AVANÇO DA EXTREMA-DIREITA NO PAÍS. A PARLMENTAR DESTACA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR GRUPOS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E AS INÚMERAS VIOLAÇÕES QUE SOFREM DIARIAMENTE. NA SEQUÊNCIA, DEMONSTRA ESPERANÇA APÓS A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA; DESTACA O RESGATE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E EXALTA O MINISTRO SILVIO DE ALMEIDA. POR FIM, RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE HOMENAGEAR ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM NA DEFESA DA POPULAÇÃO VULNERABILIZADA DO ESTADO. OCORRE APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. É ENTREGUE UMA PLACA COMEMORATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA À SENHORA DEILA MARTINS, REPRESENTANTE DO GABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ORGANIZAÇÕES POPULARES (GAJOP). NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONCEDE-LHE A PALAVRA PARA PROFERIR MENSAGEM DE AGRADECIMENTO. A SENHORA DEILA MARTINS RESSALTA A CONTRIBUIÇÃO DO GAJOP PARA A EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA CIDADÃ E JUSTIÇA SOCIAL, ATUANDO NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, NO CONTROLE SOCIAL E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO UMA SOCIEDADE DIGNA, JUSTA E DEMOCRÁTICA. EM ATO CONTÍNUO, A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA ELISA PANKARU, REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, QUE PROFERE UMA SAUDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA CAMILA KERASY REGO LOPES, REPRESENTANTE DO FÓRUM DE MULHERES DE PERNAMBUCO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA MARCELLY TRETINE, REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR DESEMBARGADOR VALDEMIR TAVARES, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR PROMOTOR JOSÉ PAULO CAVALCANTI, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA DEFENSORA PÚBLICA ANA ERHARDT, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À SENHORA AMPARO ARAÚJO, REPRESENTANTE DO COMITÊ MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA, QUE PROFERE SAUDAÇÃO. OCORRE APRESENTAÇÃO DOS ARTISTAS NINJA E RANNE SKULL. OCORRE A ENTREGA DE PLACAS COMEMORATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES HOMENAGEADAS, QUAIS SEJAM: AÇÃO COMUNITÁRIA CARANGUEJO UÇÁ, REPRESENTADA PELO SENHOR EDSON DA CRUZ CORREIA; ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, REPRESENTADA PELA SENHORA ELISA PANKARU; ARTICULAÇÃO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO, REPRESENTADO PELA SENHORA MARCELLY TRETINE; ASSOCIAÇÃO FÓRUM SUAPE ESPAÇO SOCIOAMBIENTAL, REPRESENTADA PELA SENHORA SIMONE LOURENÇO; CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE CIDADANIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, REPRESENTADO PELO SENHOR FABIANO PESSOA; CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE, REPRESENTADO PELA SENHORA MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS; CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ, REPRESENTADO PELA SENHORA MARIA CRISTINA AURELIANO DE MELO; CENTRO DOM HELDER CÂMARA DE ESTUDOS E AÇÕES SOCIAIS, REPRESENTADO PELA SENHORA KÁTIA PINTOR; CENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS, REPRESENTADO PELA SENHORA JÚLIA MAGNONI; COLETIVA LIBERTA ELAS, REPREENTADA PELA SENHORA JULIANA TREVAS; COLETIVO FORÇA TURURU, REPRESENTADO PELO SENHOR ANDRÉ FIDELIS; COLETIVO MULHER VIDA, REPRESENTADO PELA SENHORA INÊS TENÓRIO; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/PE, REPRESENTADO PELO SENHOR RENAN CASTRO; COMITÊ MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA, REPRESENTADO PELA SENHORA AMPARO ARAÚJO;  DEFENSORES REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, REPRESENTADO PELO SENHOR PEDRO DE PAULA; DIACONIA, REPRESENTADO PELA SENHORA WANESKA MILENA FERREIRA BONFIM; FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, REPRESENTADA PELA SENHORA LUIZA DE MARILLAC MELO DE SOUZA; FÓRUM DE MULHERES DE PERNAMBUCO, REPRESENTADO PELA SENHORA CAMILA KERASY REGO LOPES; FÓRUM POPULAR DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO, REPRESENTADO PELO SENHOR EDUARDO NUNES; GABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ORGANIZAÇÕES POPULARES, REPRESENTADO PELA SENHORA DEILA DO NASCIMENTO MARTINS CAVALCANTI; GESTOS – COMUNICAÇÃO, SOROPOSITIVIDADE E GÊNERO, REPRESENTADO PELA SENHORA JOSINEIDE DE MENESES SILVA; GRUPO COMUNIDADE ASSUMINDO SUAS CRIANÇAS, REPRESENTADO PELA SENHORA ELISÂNGELA SANTOS; GRUPO DE TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITIVO – GTP+, REPRESENTADO PELA SENHORA NANCE FERREIRA; GRUPO MULHER MARAVILHA, REPRESENTADO PELA SENHORA LAYSE DE QUEIROZ FIDELIS; IBURA MAIS CULTURA, REPRESENTADO PELA SENHORA TÂNIA NASCIMENTO; MOVIMENTO LGBT LEÕES DO NORTE, REPRESENTADO PELA SENHORA MARTA VIEIRA DOS SANTOS; NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO, REPRESENTADO PELO SENHOR HENRIQUE DA FONTE; REDE DE MULHERES NEGRAS DE PERNAMBUCO, REPRESENTADA PELA SENHORA SHEYLA XAVIER; REDE NACIONAL FEMINISTA ANTIPROIBICIONISTA, REPRESENTADA PELA SENHORA MANOELA GOMES E SOS CORPO, REPRESENTADO PELA SENHORA CARMEM SILVA. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO E PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Henrique Queiroz Filho
Presidente

Socorro Pimentel
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário